Reforma Curricular Emergencial do Curso de Graduação de História

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Introdução

Nos últimos cinco anos, o Departamento de História conheceu uma veloz expansão, criando não apenas o seu curso de Doutorado, mas também o turno Noturno de graduação, sem que, contudo, tal expansão fosse acompanhada pelo efetivo crescimento de seu quadro de docentes. Pelo contrário, se é certo que entre 1990 e 1995 nele ingressaram cinco novos professores (dois para a área de História Medieval, dois para a área de História Moderna e Contemporânea e um para a área de Metodologia da História), durante o mesmo período perdeu-se, por aposentadoria e/ou falecimento, nada menos do que onze professores (quatro da área de História do Brasil, quatro da área de História da América, um da área de História Moderna e Contemporânea, um da área de História Antiga e um da área de Metodologia). Agregue-se que, destas onze perdas, nove ocorreram nos últimos 18 meses, sem merecer qualquer substituição.

O quadro atual aponta para um panorama de gravíssima crise institucional e pedagógica, diante do qual a queda da qualidade de ensino é consequência mais do que previsível, quando não já palpável. Buscando contornar emergencialmente tal situação, instituiu-se uma Comissão de Reforma Curricular do Curso de Graduação, constituída pelos coordenadores de areas, membros da chefia do mencionado Departamento e representantes dos alunos, que, realizando seus trabalhos em reuniões semanais entre os dias 23 de outubro e 23 de novembro de 1995, elaborou uma proposta emergencial de reforma curricular para a graduação, visando não apenas a optimização do atual quadro docente, mas também a atualização de alguns dos eixos do curriculares vigentes desde 1980.

Deste modo, reunida no dia 01 de dezembro de 1995, na sala 200 do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Plenária do Departamento de História aprovou as propostas de Reforma Curricular Emergencial para a Graduação, deliberando:

1. Sobre a Extensão e Validade da Atual Reforma

1.1. As presentes mudanças são válidas para os turnos diurno e noturno do Curso de História, e serão colocadas em prática já para o primeiro semestre letivo de 1996, sendo válidas para os alunos que por então ingressarem ;

1.2. Do ponto de vista estritamente curricular, as presentes mudanças alteram os requisitos necessários à obtenção do grau de Bacharelado nos seguintes aspectos:

a. total de créditos necessários à integralização do curso de graduação em História;

b. número de disciplinas obrigatórias e eletivas a serem cursadas pelo alunado;

c. regime de pré-requisitos;

d. mecanismos de que os alunos do Departamento de História dispõem para ter acesso a cursos oferecidos por outra unidades da UFRJ;

e. mecanismos de que os alunos de outras Unidades da UFRJ dispõem para ter acesso a cursos oferecidos pelo Departamento de História;

f. total de disciplinas eletivas;

g. total de disciplinas obrigatórias.

1.3. A obtenção do título de Licenciado em História continuará facultativa, e se fará mediante o cumprimento dos novos requisitos para o Bacharelado, acrescido das exigências atualmente vigentes.

2. Sobre os Créditos Necessários à Integralização do Bacharelado

2.1. Disciplinas Obrigatórias:

a. O número de créditos necessários a serem obtidos com as disciplinas obrigatórias passa a ser de 104;

b. Cria-se a disciplina obrigatória Metodologia da História II, correspendente a quatro créditos (cf. 6.1);

c. Elimina-se a disciplina obrigatória Psicologia;

d. Modifica-se a ementa da atual História do Mundo Contemporâneo (cf. 6.1);

e. Modificam-se as ementas das atuais História da América I, História da América II e História da América III (cf. 6.1);

f. Modifica-se a denominação e a ementa da atual História do Brasil IV, que passa a denominar-se História do Brasil Contemporâneo (cf. item 6.1);

g. Modifica-se a denominação e a ementa da atual As Américas no Mundo Contemporâneo, que passa a denominar-ase História da América Contemporânea (cf. item 6.1);

h. Modifica-se a ementa da atual Metodologia da História, que passa a denominar-se Metodologia da História I (cf. item 6.1);

i. Mantém-se com estão as demais obrigatórias.

2.2. Disciplinas Eletivas:

a. O número de créditos necessários a serem obtidos com as disciplinas eletivas passa a ser de 40;

b. Diminui-se a exigência de disciplinas eletivas de História do atual total de 17 para um total de 10;

c. Dos 40 créditos de disciplinas eletivas necessários à integralização, 32 deverão ser obtidos com disciplinas oferecidas pelo Departamento de História, com os 8 restantes podendo ser obtidos com disciplinas oferecidas por outras Unidades da UFRJ;

d. Elimina-se as atuais duas disciplinas eletivas de escolha restrita (que deveriam ser cursadas nos Departamentos de Ciências Sociais ou Filosofia ou História);

e. Elimina-se a atual disciplina eletiva de livre escolha (que deveria ser cursada em qualquer unidade da UFRJ);

f. Cria-se as seguintes novas disciplinas eletivas: História da África I; História da África II; História do Trabalho no Brasil; História do Rio de Janeiro I; História do Rio de Janeiro II; Os Militares na República Brasileira; A Igreja no Brasil Colonial; Revoltas Coloniais no Brasil; A Questão Agrária no Brasil; História da Arte e da Cultura; História da Educação; e Livro Didático de História (não adscritas a qualquer área, oferecidas a partir de rodízio entre professores, valendo 4 créditos cada uma) - cf. 7.1;

g. Cria-se as seguintes novas disciplinas eletivas: Língua Estrangeira Instrumental; Português Instrumental; Laboratório I; Laboratório II; Laboratório III; e Laboratório IV (valendo dois créditos cada uma) -cf. 7.1;

h. A inscrição dos alunos nas disciplinas eletivas Laboratório I, Laboratório II, Laboratório III e Laboratório IV se darão a partir do quinto período (inclusive), e se fará mediante a apresentação de projetos ou pré-projetos por eles elaborados, ou a partir da integração dos graduandos a projetos já em andamento nos laboratórios, núcleos de pesquisa ou centros já existentes ou que venham a ser criados. A aprovação em cada uma desta disciplinas se fará mediante relatórios a serem apresentados simultaneamente por professores e alunos.

i. Mantém-se o atual elenco de eletivas e respectivos números de créditos.

3. Sobre os Horários das Aulas e Número de Alunos

3.1. Passa a ser a seguinte a nova grade de horários:

3.2. Deve-se procurar não exceder a média de 50 alunos por turma.

4. Sobre o Princípio Pedagógico Básico do Curriculum de História

4.1. Os primeiros quatro ou cinco semestres letivos (dependendo do turno e do semestre de entrada do aluno) servirão como etapa de formação geral, com os subsequentes servindo à especialização (por grandes temas, linhas do conhecimento, áreas etc) do alunado.

5. Sobre a Distribuição das Disciplinas Obrigatórias e Eletivas

5.1. As disciplinas obrigatórias a serem oferecidas deverão ser cursadas até o quinto período (inclusive), e as eletivas depois do terceiro período (inclusive), com execeção das eletivas oferecidas pela área de Metodologia da História, que poderão ser cursadas desde o primeiro período;

5.2. As disciplinas obrigatórias a serem oferecidas por outros Departamentos poderão ser cursadas em qualquer período;

5.3. A disciplina obrigatória Teoria e Prática de Investigação Histórica deverá ser oferecida somente no sétimo período, visando embasar a concretização da monografia de final de curso.

6. Sobre os Conteúdos das Novas Disciplinas Obrigatórias

6.1. São as seguintes as ementas das novas disciplinas obrigatórias oferecidas pelo Departamento de História:

FCH 304 - História da América I

Características gerais das culturas pré-colombianas. A Conquista e suas modalidades. O sistema colonial e suas modalidades nos séculos 16, 17 e 18. Economia e sociedade na indo-américa nos séculos 16, 17 e 18. Economia e sociedade na afro-américa nos séculos 16, 17 e 18. Estruturas político-administrativas da América espanhola e anglo-saxã nos séculos 16, 17 e 18. Aspectos da cultura colonial.

FCH 402 - História da América II

A evolução do Caribe nos séculos 17 e 18. Formação dos Estados Unidos. As Reformas Bourbônicas e a rearticulação do Sistema Colonial no século 18. As Independências e a formação do Estado Nacional nas Américas. As transições ao trabalho livre no século XIX. A Guerra de Secessão. A América Latina e o Imperialismo . Evolução no cultural no séculos 18 e 19.

FCH 351 - História da América III

A rearticulação do modelo exportador da América Latina no mercado internacional. A revolução Mexicana. A Industrialização norte-americana. A industrialização na América Latina. Industrialização. A crise dos anos 30. A crise do Estado e o Populismo. Revolução Cubana.

FCH 121 - História da América Contemporânea

Introdução ao estudo das Américas: aspectos teóricos e metodológicos. Formação social e periodização. A formação do capitalismo. A América Latina e o Terceiro Mundo. Os blocos regionais. As Américas e as relações internacionais. As polaridades culturais entre as vertentes anglo-saxã, afro-americana e indo-americana.

FCH 363 - História do Brasil Contemporâneo

Introdução ao estudo do Brasil Contemporâneo: aspectos teóricos e metodológicos. Formação social e periodização. A inserção do Brasil nos mecanismos de dependência do capitalismo financeiro oligopólico-monopólico. a construção do Estado Nacional Republicano da terceira década do séc.XX até a atualidade. A estrutura político - jurídico - administrativo e a estrutura econômica, do espaço socialmente organizado brasileiro, às revoluções de 1930 a 1964 dentro da ordem burguesa e capitalista. A sociedade e a vida cultural. As relações internacionais. As formas de pensamento social e os movimentos sociais.

História do Mundo Contemporâneo

FCH 114 - Introdução ao estudo do mundo contemporâneo: aspectos teóricos e metodológicos. Periodização. As diferentes estruturas econômicas, políticas e sociais em nível nacional e internacional: diversos mundos e as ideologias da atualidade. A a situação internacional. A 2ª Guerra Mundial e a formação dos blocos. O bloco capitalista. A Guerra Fria da bipolaridade ao policentralismo. A evolução interna dos estados capitalistas e socialistas. Estados Afro-Asiáticos. Questões atuais.

Metodologia da História I

FCH 112 - O conhecimento científico e o processo de conhecimento histórico. Introdução às técnicas de pesquisa histórica. Introdução às principais matrizes da Historiografia Contemporânea.

Metodologia da História II

FCH 122 - Introdução à Epistemologia da História. A construção do objeto histórico. Teoria e métodos. A problemática da discursividade da História. Tendências da Historiografia Contemporânea.

6.2. Indica-se que uma futura reforma curricular, não emergencial como a presente, crie disiciplinas obrigatórias que dêem ênfase aos aspectos relativos à contemporaneidade além de História da África.

7. Sobre os Conteúdos das Novas Disciplinas Eletivas

7.1. São as seguintes as ementas das novas disciplinas eletivas oferecidas pelo Departamento de História:

História da África I

FCH 532 - Fontes e métodos para o estudo da história da África; Pré-História africana; a revolução agrícola e sua expansão; a formação do Estado; a expansão islâmica; os tráficos africanos e seus impactos

História da África II

FCH 533 - O colonialismo e os Sistemas Coloniais Contemporâneos; as independências; Estado e Sociedade na África Contemporânea; Cultura na África Contemporânea

História do Trabalho no Brasil

FCH 530 - O mundo do trabalho na historiografia social; a questão do trabalho na Revolução Industrial; as formas de trabalho no Brasil pós- escravista: legislação e repressão; características do trabalhador brasileiro: mercado de trabalho formal e informal; a cultura do trabalho no Brasil contemporâneo

História do Rio de Janeiro I

FCH 525 - História e região; fontes e métodos para o estudo da história do Rio de Janeiro; conquista e colonização no âmbito do projeto colonizador lusitano; organização política-administrativa e as revoltas cariocas; a economia carioca e sua insersão na economia colonial; o Rio como capital: a sociedade escravista e a cidade como questão.

História do Rio de Janeiro II

FCH 526 - Café: auge e decadência; transiçao ao trabalho livre; a cultura urbana; elites políticas fluminenses; o Rio de Janeiro na vida política nacional; aspectos contemporâneos.

Os Militares na República Brasileira

FCH 531 - As influências externas: as Missões e as concepções organizacionais; as intervenções militares na República: corporativismo e política corporativa; os militares e as variáveis conjunturais: exército e poder nacional; os militares diante das questões do desenvolvimento das reformas da modernização e da democracia.

Revoltas Coloniais no Brasil

FCH 529 - A historiografia e os Modelos de Revolta; as fontes e os métodos de abordagem; os limites do projeto colonizador e as reações regionais; modernização das relações colônia-metrópole: estudo de casos; sociedade colonial e as relações internas de poder: estudo de casos;

A Igreja no Brasil Colonial

FCH 535 - Questões historiográficas; os paradígmas do sagrado e sua utilização política no processo da colonização; a Igreja e a conquista: a guerra justa e a escravidão; o projeto normatizador da sociedade e o princípio imperial; a Igreja e suas formas de inserção à colonização: catequese, núcleos econômicos e administração colonial; o Bispado: a nova face do Padroado; a Ilustração e o anti-clericalismo na colônia.

A Questão Agrária no Brasil

FCH 536 - Formas de acesso à terra; tipologia de produção e dimensões dos estabelecimentos rurais: terras devolutas e projeto liberal: a lei de terras, colonato, propriedade e poder; conflitos no campo e propostas para a sua solução: reação camponesa, projetos de colonização e reforma agrária.

História da Arte e da Cultura

FCH 527 - Introdução a análise das manifestações da produção artística relacionando aspectos ideológicos, sociais, econômicos e políticos em meio aos quais se dão as manifestações artísticas; determinar as principais características das principais vertentes.

História da Educação

FCH 530 - Conceituação da educação enquanto objeto histórico; identificação das principais concepções de educação relacionando-as aos contextos de sua produção; estudo dos mecanismos de implantação dos sistemas educacionais em uma perspectiva comparativa.

Livro Didático de História

FCH 528 - História do livro; a especificidade do livro didático e sua evolução no Ocidente; evolução do livro didático em história no Brasil; estudos de caso; projeto de livro didático

Língua Estrangeira Instrumental

FCH 545 - Fundamentos de língua estrangeira (inglês, françês, espanhol, alemão, italiano, grego ou latim) aplicados às Ciências Humanas

Português Instrumental

FCH 546 - Fundamentos da língua portuguesa aplicados às Ciências Humanas

Laboratório I - LHIA

FCH 537 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa em História Antiga no Laboratório de História Antiga

Laboratório I - LIPHIS

FCH 509 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa em perspectiva interdisciplinar no Laboratório Interdisciplinar de pesquisa em História Social

Laboratório I - PEM

FCH 541 - Atividade de pesquisa e desenvolvimento de projeto supervisionado no âmbito do Programa de Estudos Medievais

Laboratório I - PEA

FCH 513 -Desenvolvimento de projeto de pesquisa no Programa de Estudos Americanos

Laboratório I - TEMPO

FCH 521 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa no Programa de Tempo Presente

Laboratório I - NPEH

FCH 517 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa no Núcleo de Pesquisa e Estudos Históricos.

Laboratório II - LHIA

FCH 538 -Desenvolvimento de projeto de pesquisa em História Antiga no Laboratório de História Antiga em continuidade ao Laboratório I

Laboratório II - LIPHIS

FCH 510 -Desenvolvimento de projeto de pesquisa em perspectiva interdisciplinar no Laboratório Interdisciplinar de pesquisa em História Social em continuidade ao Laboratório I

Laboratório II - PEM

FCH 542 - Atividade de pesquisa e desenvolvimento de projeto supervisionado no âmbito do Programa de Estudos Medievais em continuidade ao Laboratório I

Laboratório II - PEA

FCH 514 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa no Programa de Estudos Americanos em continuidade ao Laboratório I

Laboratório II - TEMPO

FCH 522 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa no Programa de Tempo Presente em continuidade ao Laboratório I

Laboratório II - NPEH

FCH 518 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa no Núcleo de Pesquisa e Estudos Históricos em continuidade ao Laboratório I

Laboratório III - LHIA

FCH 539 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa em História Antiga no Laboratório de História Antiga em continuidade ao Laboratório II

Laboratório III - LIPHIS

FCH 511 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa em perspectiva interdisciplinar no Laboratório Interdisciplinar de pesquisa em História Social em continuidade ao Laboratório II

Laboratório III - PEM

FCH 543 - Atividade de pesquisa e desenvolvimento de projeto supervisionado no âmbito do Programa de Estudos Medievais em continuidade ao Laboratório II

Laboratório III - PEA

FCH 515 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa no Programa de Estudos Americanos em continuidade ao Laboratório II

Laboratório III - TEMPO

FCH 523 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa no Programa de Tempo Presente em continuidade ao Laboratório II

Laboratório III - NPEH

FCH 519 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa no Núcleo de Pesquisa e Estudos Históricos em continuidade ao Laboratório II

Laboratório IV - LHIA

FCH 540 - Conclusão do projeto de pesquisa em História Antiga no Laboratório de História Antiga em continuidade ao Laboratório III

Laboratório IV - LIPHIS

FCH 512 - Conclusão do projeto de pesquisa em perspectiva interdisciplinar no Laboratório Interdisciplinar de pesquisa em História Social em continuidade ao Laboratório III

Laboratório IV - PEM

FCH 544 - Conclusão do projeto supervisionado no âmbito do Programa de Estudos Medievais em continuidade ao Laboratório III

Laboratório IV - PEA

FCH 516 - Conclusão do projeto de pesquisa no Programa de Estudos Americanos em continuidade ao Laboratório III

Laboratório IV - TEMPO

FCH 524 - Conclusão do projeto de pesquisa no Programa de Tempo Presente em continuidade ao Laboratório III

Laboratório IV - NPEH

FCH 520 - Conclusão do projeto de pesquisa no Núcleo de Pesquisa e Estudos Históricos em continuidade ao Laboratório III

7.2. Recomenda-se a criação de disciplinas eletivas que, em conjunto, possam ser oferecidas por professores dos Departamentos de História, ciências Sociais e Filosofia.

8. Sobre Pré-requisitos nas Disciplinas Oferecidas pelo Departamento de História

8.1. Com exceção de História Antiga I e História Antiga II, as disciplinas obrigatórias oferecidas por História, dentro de uma mesma área, deverão ter pré-requisitos.

8.2. Assim, serão pré-requisitos:

a. História Medieval I para História Medieval II;

b. História da América Contemporânea para História da América I; esta para História da América II; e esta para História da América III;

c. História do Mundo Contemporâneo para História Moderna I; esta para História Moderna II; e esta para História Contemporânea;

d. História do Brasil Contemporâneo para História do Brasil I; esta para História do Brasil II; e esta para História do Brasil III;

e. Metodologia da História I para Metodologia da História II; e esta para Teoria e Prática de Investigação Histórica;

f. História Antiga I e História Antiga II para História Medieval I.

8.3. Nenhuma das disciplinas eletivas oferecidas pelo Departamento de História requererão ter pré-requisitos, à exceção de:

a. Laboratório I para Laboratório II; esta para Laboratório III, e esta para Laboratório IV.

8.4. Nenhuma das disciplinas cursadas por alunos de outras Unidades da UFRJ exigirão pré-requisito, com exceção das duas disciplinas oferecidas para o Departamento de Filosofia, cujos alunos deverão optar pelas duas obrigatórias de História Antiga (I e II, nesta ordem) ou as duas obrigatórias de História Medieval (I e II, nesta ordem) - cf. item 11.2.

9. Sobre Grades Fixas de Horário das Disciplinas Obrigatória Oferecidas pelo Departamento de História

9.1. Adota-se grades fixas para as disciplinas obrigatórias oferecidas por História;

9.2. Não serão oferecidas semestralmente, para um único turno, todas as disciplinas obrigatórias de História, devendo-se ofertar para o turno diurno as que não forem oferecidas para o noturno e vice-versa.

9.3. Em cada primeiro semestre de cada ano letivo, serão oferecidas, para o turno diurno, as disciplinas:

a. somente para o ciclo básico: Metodologia da História I, História do Mundo Contemporâneo, História do Brasil Contemporâneo, e História da América Contemporânea.

b. Metodologia da História II, História Moderna II, História Medieval II, História do Brasil II, e História da América II;

9.4. Em cada segundo semestre de cada ano letivo, serão oferecidas, para o turno diurno, as disciplinas:

a. História Antiga I, História Contemporânea, História do Brasil III, e História da América III, História Antiga II, História Moderna I, História Medieval I, História do Brasil I, e História da América I;

9.5. Em cada primeiro semestre de cada ano letivo, serão oferecidas, para o turno noturno, as disciplinas:

a. História Antiga I, História Contemporânea, História do Brasil III, e História da América III, História Antiga II, História Moderna I, História Medieval I, História do Brasil I, e História da América I;

9.6. Em cada segundo semestre de cada ano letivo, serão oferecidas, para o turno noturno, as disciplinas:

a. somente para o ciclo básico: Metodologia da História I, História do Mundo Contemporâneo, História do Brasil Contemporâneo, e História da América Contemporânea.

b. Metodologia da História II, História Moderna II, História Medieval II, História do Brasil II, e História da América II;

9.7. Serão as seguintes as grades fixas para as disciplinas obrigatórias a serem oferecidas pelo Departamento de História:

Turno Diurno

Grade A (oferecida conjuntamente com Grade C):

Grade B (oferecida conjuntamente com Grade D)

Grade C (oferecida conjuntamente com Grade A)

Grade D (oferecida conjuntamente com Grade B):

Turno Noturno

Grade A (oferecida conjuntamente com Grade C)

Grade B (oferecida conjuntamente com Grade D)

Grade C (oferecida conjuntamente com Grade A)

Grade D (oferecida conjuntamente com Grade B)

10. Sobre o Acesso às Disciplinas Obrigatórias Oferecidas por Outras Unidades

10.1. Os alunos do turno diurno de História cursarão as disciplinas obrigatórias oferecidas por outras Unidades da UFRJ entrando nos seus fluxos normais (isto é, sem que o Departamento de História requisite professores e horários especiais para a concretização de seu oferecimento).

10.2. Os alunos do turno noturno de História cursarão as disciplinas obrigatórias oferecidas da mesma forma que atualmente (isto é, a partir de requisição de professores e horários especiais junto aos Departamentos de Filosofia, Ciências Sociais e Economia). Tal medida se justifica em função dos Departamentos de Ciências Sociais, Filosofia e Economia não possuírem cursos noturnos, impossibilitando, pois, que o alunado de História entre em seus fluxos normais de professores e horários.

11. Sobre o Oferecimento de Disciplinas a Outras Unidades da UFRJ

11.1. Os alunos de outros Departamentos que necessitem de cursos de História deverão entrar no fluxo normal do Departamento de História (i.e., sem que o Departamento de História ceda professores ou crie horários especiais para oferecê-las), podendo optar por qualquer turno, preferencialmente por aquele em que houver maior número de vagas disponíveis;

11.2. Nenhuma das disciplinas cursadas por alunos de outros Departamentos deverão ser exigentes de pré-requisito, com exceção das duas disciplinas oferecidas para o Departamento de Filosofia, cujos alunos deverão optar entre História Antiga (I e II, nesta ordem) ou História Medieval (I e II, nesta ordem) ou História Moderna (I e II, nesta ordem) ou História Contemporânea e História do Mundo Contemporâneo (nesta ordem). Tais disciplinas poderão por eles ser cursadas em qualquer turno;

11.3. Aos alunos externos ao Departamento de História caberão 20% das vagas nas disciplinas oferecidas em qualquer turno;

11.4. Em regime de equivalência, as atuais História Econômica Política e Social do Brasil I e História Econômica Política e Social do Brasil II, oferecidas para Ciências Sociais, deverão ceder lugar a duas disciplinas, a escolher entre as quatro obrigatórias oferecidas pela área de História do Brasil;

11.5. Em regime de equivalência, a atual História Econômica Política e Social Geral, oferecida para Ciências Sociais, deverá ceder lugar a uma disciplina, escolhida entre as quatro obrigatórias oferecidas pelas áreas de História Moderna e Contemporânea e História da América;

11.6. Em regime de equivalência, as atuais Formação Econômica, Política e Social do Brasil, oferecidas para Serviço Social nos turnos Diurno e Noturno, deverão ceder lugar a uma disciplina, escolhida entre História do Brasil III e História do Brasil IV e História da América;

11.7. Em regime de equivalência, Formação Econômica do Brasil e Formação Econômica Política e Social Geral, oferecidas para Economia, deverão ceder lugar a uma disciplina, escolhida entre as oferecidas pela áreas de História do Brasil e História Moderna e Contemporânea e História da América.

12. Sobre a Transição entre o Antigo e o Novo e Curriculum

12.1. A implementação do novo curriculum implica na criação de dois fluxos, sendo oferecido aos alunos do curriculum antigo (somente para efeito de colação de grau), além da possibilidade de cursarem disciplinas em turnos que não os de sua origem, atendimento individual ou em pequenos grupos (de no máximo cincos membros), realizado por professor ou grupo de professores, para cobrir a(s) disciplina(s) obrigatória(s) faltante(s) para efeito de integralização;

12.2. Aos alunos do turno diurno caberão 20% das vagas nas disciplinas obrigatórias oferecidas no turno noturno e vice-versa;

12.3. Cada professor poderá oferecer à pós-graduação apenas uma disciplina por ano.

Rio de Janeiro, 1 de dezembro de 1995

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