49 Congreso Internacional del Americanistas (ICA) |
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Quito Ecuador7-11 julio 1997 |
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Congresos en cdrom 2.2 - version en línea
Roberto Cortez
Desigualdade E Diferença Na América Latina (Ou Américas)
Coordenador: Roberto Cortez
Manguezal -
Coisa de Mulher?
IVETE NASCIMENTO
Pesca Artesanal mundo masculino. A mulher trabalha, mas não é trabalhadora. O trabalho deferente engendrando desigualdade. O discurso acadêmico corrobora esta espectativa. Os estudos de gênero (anos 80) relativiza-o, articulando-se à postura das mulheres em autodefinir-se como pescadoras. Sua presença é marcante no manguezal, espaço de maior visibilidade.
Manguezal coisa de mulher?
IVETE NASCIMENTO
HOMEM e MULHER são ao mesmo tempo categorias vazias e transbordantes; vazias porque mesmo quando parecem fixadas, elas contém ainda dentro delas definições alternativas negadas ou reprimidas.
JOAN SCOTT
INTRODUÇÃO
Em 1963 dentro do simpósio Homem e Civilização realizado na Universidade da Califórnia, Centro Médico de São Francisco, uma questão foi tema de discussão, A Mulher (01) . As várias contribuições interdisciplinares foram reunidas no livro O que é mulher. A datação e trajetória intelectual dos participantes explicam os enfoques apresentados com forte presença da área biológica ( psiquiatras, médicos, enfermeiros). Outros profissionais da área das humanidades estavam presentes ( educadores, escritores ) porem o tributo mais instigante veio da Antropologia com o artigo de Ethel M. Albert, que se apoiou tanto em suas próprias experiências, quanto na literatura da época. Neste momento a discussão era marcada pela questão dos papeis sexualmente determinados.
Quase trinta anos depois as Ciências Sociais e a Antropologia entre elas continuam na busca de respostas para a questão da mulher. A coletanea A Mulher Existe? de 1995, é um exemplo dessa preocupação. A discussão vem sendo a partir dos anos 80, visto sob perspectivas do gênero, que ilumina novos aspectos do tema. Nesta nova perspectiva é enfatizado o gênero enquanto construção social, ou seja a diferenciação entre sexos sendo socialmente construída.
Os estudos sobre a mulheres nas comunidades pesqueiras estão igualmente no bojo destas novas indagações. Neste caso a questão é particularmente instigante, pois a pesca é apresentada na literatura como sendo um mundo masculino por excelência. Meu primeiro contato com esta temática ocorreu na dissertação de mestrado (02) onde trabalhei a questão da construção do tempo em uma comunidade pesqueira do litoral nordeste do Pará. Pensando o tempo enquanto construção social, no contraponto do tempo natural e do tempo regido pelo relógio , Thompson (1976), pensando-o não enquanto único, busquei desvendar como as mulheres dentro da comunidade constroem o seu tempo, Bandeira & Siqueira (1988). Esta rápida incursão colocou varias questões que dados objetivos do trabalho não foram explorados e que serão agora retomados.
Na Amazônia, os estudos que tem como tema a pesca Artesanal, na perspectiva das Ciências Sócias, particularmente a Antropologia e Sociologia, vem se avolumando a partir da década de 70/80 (03). Esta se caracterizou pela intensificação das mudanças que nas áreas tradicionais de pesca Artesanal, haviam se iniciado nos anos 60, com a introdução de redes malhadeiras de fios sintético, e a motorização das embarcações. Estas mudanças se articulam com aumento das demandas pelos produtos do mar nos centros urbanos e a expansão da rede rodoviária , que permitiu o acesso as áreas de pesca e o escoamento da produção.
A implantação do parque industrial pesqueiro, no Estado do Pará, cuja a produção (camarão e peixe) se destinava a exportação, foi outro fator que colocou a pesca como filão de pesquisa, principalmente a partir do acirramento das contradições entre a pesca Artesanal e Industrial nos anos 80/90, novas temáticas ou novos olhares sobre velhos temas se fazem sentir e novos personagens entraram em cena (04) grupos até em então silenciosos, passaram a ter voz (ou serem ouvidos ?), mulheres, velhos, prisioneiros, operários , novos sujeitos de pesquisa assomaram os estudos de gênero e a crítica à lógica da naturalidade que conferia papéis baseados nas diferenças biológicas foram questionados. As discussões tomaram rumos vários, da superestimação à subestimação da diferença entre os sexos como base da discriminação contra as mulheres naturalmente destinadas à subalternidade, os estudos chegaram à questão nodal para qualquer diferença físico-biológica: que diferença faz a diferença (05)
As contribuições da Antropologia para estas questões tem sido decisivas já em 1963 no Simpósio que resultou no livro Que é a mulher? FARBER (1964) as etnografias realizadas por Margaret Mead Male and Female , Eduard T. Hall The Silent Language e Eth Albert. The Status of Women in Burundi , norteavam as discussões dos papeis das mulheres na cultura ocidental.
Os estudos de gênero vem contribuindo para que as mulheres saiam da invisibilidade e deixem de ser categorias silenciosas (ou silenciada) através de estudos disciplinares variados como a história, Antropologia, Psicologia (06).
A SAÍDA DA INVISIBILIDADE: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E A ACADEMIA
Se a questão do gênero enquanto tema de pesquisa nas ciências sociais é particularmente recente na Antropologia é relativamente recente,tendo seu marco temporal na década de 80, no caso do segmento pescador, a recência é ainda maior. Vem se articulando aos movimentos sociais onde as mulheres estão se autodefinindo como pescadoras marisqueiras, etc... Embora a terminologia varie regional ou localmente, a postura é a mesma, as mulheres passando a se autodefinir enquanto trabalhadoras.
A trajetória do gênero enquanto categoria de análise é marcada pela luta das feministas e seu uso pelas ciências sociais vem muitas vezes precedido de uma crítica às várias conotações que a ela estão coladas.
As contribuições da História, no quadro das Ciências Sociais, exemplificam a importância crescente de estudos que tem como temas as mulheres. Joan SCOTT em seu trabalho sobre a utilização do gênero enquanto categoria de análise histórica realiza uma rigorosa crítica iniciando com o uso do gênero como sinônimo de mulheres chamando a atenção que neste caso seria a busca de uma legitimidade acadêmica pelos estudos feministas nos anos 80, ressalta no entanto que embora estes estudos fiquem no nível descritivo, o gênero é um tema novo, mas não tem a força da análise para interrogar (e mudar) os paradigmas históricos existentes SCOTT (1989), e resume as posições teórica dos historiadores feministas em três. Hà os que tentam explicar as origens do patriarcado e a subordinação dos mulheres e embora tenham questionado a desigualdade entre homens e mulheres, não explicam o que é que a desigualdade de gênero tem a ver com as outras desigualdades
Outra abordagem teórica é a das feministas marxistas, que a par das limitações em desafiar os limites das explicações estritamente deterministas, deram valiosas contribuições como Joan Kelly em A Dupla Visão Da Teoria Feminista que advoga a ação recíproca entre sistemas econômicos e sistemas de gênero. Outra contribuição destacada é o trabalho de Ann Snitow, Cristine Stansell e Sharon Thompson Poderes do Desejo (1983), que no entanto mantém o senão das abordagens marxistas de pensar as relações de sexo baseadas nas relações de produção e segundo a autora não permite genêro ter seu estatuto próprio de análise.
Já a teoria psicanalista dividida em duas escolas, a Anglo-americana e a Francesa se interessam pelos processos de criação da identidade do sujeito enquanto gênese da identidade de gênero mas para a autora esta abordagem é limitante articulando gênero à esfera da família e experiência doméstica.
Na sua definição de gênero, SCOTT articula duas proposições uma que inclui as diferenças percebidas entre os sexos que embasa as relações sociais e outra em que o gênero é uma forma de significar as relações de poder. Embora a política não se constitua no único domínio onde o gênero pode ser utilizado para a análise histórica foi o campo escolhido pela autora porque o gênero tem sido excluído da verdadeira política e é o bastião de resistência à inclusão de materiais ou de questões sobre mulheres e o gênero
Nesta abordagem o poder é o locus privilegiado dos estudos do gênero, pois as relações hierarquicas incorporam a naturalização da relação masculino feminino, derivando-o da ordem natural ou divina, ou seja, inquestionável. Nesta colocação da hierarquia, as noções de igualdade e desigualdade são básicas.
Estas noções são básicas igualmente na abordagem antropológica onde se busca o outro quase sempre diferente do nós, mesmo que muitas vezes tão próximos de nós. Mas apesar de sua importância ou por conta disto, são categorias longe de se colocar de modo pacífico. Este fato é particularmente evidente na questão do gênero, nos estudos recentes vem se dando considerável importância à estas discussões que tem importantes reverberações políticas pois a aceitação da diferança pode levar à aceitação das desigualdades Sociais, como naturais com o argumento de que são derivadas das diferenças biológicas.
CORTEZ (1991) em seu trabalho, A desigualdade é diferente da DIFERENÇA discute estas implicações, chamando a atenção para os equívocos que a preocupação com diversidade cultural baseada na dessemelhança pode levar, pois a pensa-la como algo intocável sob pena de incorrer-se em etnocentrísmo, abrindo possibilidades para a sua utilização na manutenção das situações de desigualdades sociais, sob a alegação da necessidade de se respeitar a diferença . Sua argumentação toma por base as sociedades indígenas, mas é pertinente para a abordagem das relações de gênero. Neste caso, a equivalência entre desigualdade e diferença é importante na análise do tratamento desigual dado às mulheres.
Nos trabalhos produzidos pelas ciências sociais em e sobre comunidades pesqueiras no Brasil e na Amazônia em particular, a presença da mulher é pouco marcante. Mesmo quando estes estudos se intensificaram a partir da década de 70, a temática que mais atraiu pesquisadores foi a produção, com ênfase nas relações de trabalho e aspectos tecnológicos, onde a participação feminina aparecia mais no momento do beneficiamento do produto. Suas atividades são os roçados e o cuidado com a família e a casa, não trabalho e sim ajuda . Mais recentemente com o desenvolvimento dos estudos de gênero em áreas pesqueiras ALENCAR (1991) este quadro vem sendo questionado e a participação da mulher na renda familiar vem apresentando novos aspectos. A autora realiza uma análise de algumas etnografias levadas a efeito em vários pontos do litoral brasileiro e questiona que estas colocam o trabalho da mulher como complementar à pesca, a principal geradora de renda familiar. Sua etnografia no entanto mostra que em Lençóis a mulher pesca efetivamente, muitas vezes na companhia do marido e trabalha no fabrico do carvão, sendo portanto responsável tanto quanto ele pelo sustento do grupo doméstico. A base de sua argumentação é de que o discurso da comunidade de que a mulher não trabalha mas sim ajuda, é corroborado pelo discurso acadêmico, que embora desvende a dureza do cotidiano feminino continua afirmando que sua ajuda é importante para a família.
Estas novas abordagens das relações de gênero em comunidades pesqueiras se articulam com a postura das mulheres em autodefinir-se como pescadoras, são trabalhadoras (07) e como tal estão pressionando o órgão de representação de classe, as Colônias para filiarem-se, não querem ser dependentes do homem pescador (marido, pai, filho, etc...) e este dependente tem dupla leitura.
Esta nova identidade está sendo construída diferentemente no tempo e no espaço. No caso das mulheres do litoral Nordeste do Brasil, em geral se autodefinem como marisqueiras , mas cada vez mais o termo pescadoras vem se colocando. Já no litoral da Amazônia, no Estado do Pará, esta identidade é mais frágil e só recentemente o tema vem aparecendo nas discussões. A reação das colônias dos pescadores (no masculino) à pressão das mulheres de se filiarem, varia de acordo com o nível de organização delas. No caso Nordeste brasileiro, o índice de aceitação é maior, enquanto na Amazônia é mais problemático.
O movimento nacional dos pescadores (MONAPE) entidade organizativa dos pescadores artesanais e que pretende paralelamente às Colônias organizar categorias em que busca de seus direitos, vem trabalhando a questão da mulher pescadora tendo implementado dois encontros à nível nacional para discutir seus problemas (08).
Estes encontros tem sido um fórum onde varias questões encontraram espaços para em ser discutidas e favorecem a proximidade entre as mulheres que pescam e as entidades ( inclusive a academia) que formal ou informalmente acessoram o MONAPE, nesta questão, proporcionando uma efervescência que vem dando alguns frutos nas duas instâncias( academica e organizativa) (09).
Como vimos a produção acadêmica que tem a pesca Artesanal com objeto de pesquisa, só recentemente vem ordenando os caminhos da investigação sobre os papeis das mulheres no trabalho pesqueiro . Os vários fóruns de debates onde esta a questão , vem sendo discutido , tanto a nível da academia, quanto das organizações políticas (colônia, sindicatos etc...) vem permitindo novos olhares para um fato antigo, o de que as mulheres tem importante papel no dito mundo (masculino) da pesca Artesanal.
MANGUEZAL ESPAÇO PRIVILEGIADO DA VISIBILIDADE FEMININA?
A produção acadêmica sobre as comunidades pesqueiras nas várias regiões do Brasil oferecem abundante material sobre o modo de vida das mulheres neste contexto. As atividades femininas são basicamente o cuidado com a casa e a família, o beneficiamento do produto da pescaria do homens da família, a agricultura , coleta tanto vegetal quanto animal, artesanato , fabrico de carvão vegetal, combustível básico para uso doméstico, conserto e fabrico de instrumento de pesca como redes puçás e matapí. Quanto à atividade pesqueira em si, muitas vezes é colocado que ela o fazem, mas somente na proximidades da costa , no mar de dentro e utilizando instrumentos que dispensam o uso de embarcações .
Muitas das atividades desenvolvidas pelas mulheres são realizadas no ecossistema de manguezal. A madeira para a fabricar carvão, as plantas para fazer os remédios caseiros e principalmente a coleta de moluscos e crustáceos ,para a alimentação e comercialização .
Esta maior visibilidade do trabalho feminino , no manguezal vem se dando principalmente nos estados do nordeste brasileiro , com as marisqueiras lá o papel da mulher neste ecossistema vem suscitando interesse como tema de investigação e contribuindo para a maior (re)conhecimento de seus papeis no nível da produção.
No caso do Pará , tanto a produção acadêmica quanto a organização política ainda é tímida , o que não significa que o papel das mulheres em suas comunidades seja menos significativo.(10)
Os dados mostram que as mulheres trabalham duramente e em muitos casos são responsáveis pelo sustento do grupo doméstico. Desenvolvem as atividades tradicionais no âmbito da casa e cultivo dos roçados geralmente de mandioca fabricando a farinha, alimento básico noas hábitos alimentares da região, coletam e pescam nos rios, praias e manguezais, e estão engajados no beneficiamento do caranguejo ( UCIDiS cordatus ) realizado no âmbito doméstico, onde ele é catado, congelado para se comercializado.
O caranguejo é coletado maciçamente por homens, os caranguejeiros cabendo às mulheres, principalmente os moluscos. O principal produto presente na comercialização é o caranguejo, que ocupa mais de 60% do mão de obra.
Tanto no caso do município de Bragança como de outras áreas do litoral do Pará e do Brasil, as informações extraídas das etnografias que tratam das comunidades litorâneas, a coleta aparece como atividade secundária e a pesca como principal. No caso da coleta, o caranguejo é a principal espécie comercializada, enquanto outros crustáceos e moluscos entram como complementar a dieta da população, e é aí que aparece o trabalho das mulheres. Sua atuação está no nível do complementar , da alimentação cotidiana , do beneficiamento da produção e da rotina doméstica.
Portanto mesmo que seu trabalho se desenvolve tanto no espaço doméstico (privado) quanto no público (manguezal, rio, praia, roça) o âmbito privilegiado é o privado, ficando sua participação na renda familiar desvalorizada.
A atuação feminina fora da casa se divide entre o roçado (terra) e o manguezal, rios e praia (água) mas a renda gerada com este trabalho continua escamoteada e entra como complementar a dieta da família por conta da ajuda ao marido provedor do grupo. As mulheres beneficiam o produto, no caso do peixe, paricularmente quando a comunidade se utiliza da salga como método de conservação, seu trabalho é fundamental. Atualmente no município de Bragança seu trabalho na catação do caranguejo é significativa, vem ocupando um contingente cada vez maior de mão de obra.
Mas a mulher trabalha tão ou mais que os homens da família (11) na literatura etnográfica continua sendo uma ajuda e não uma trabalhadora . Esta classificação vem sendo questionada e um exemplo das novas abordagens sobre as relações de gênero nas comunidades pesqueiras vem de ALENCAR (1991) que realizou sua etnografia no litoral do Maranhão e aponta algumas pistas onde o discurso acadêmico ao invés de discutir as classificações da comunidade relativizando-as (12) aceita-a enquanto tal justificando e corroborando este discurso e longe de discutir a diferença , aceita que a diferença justifique a desigualdade .
NOTAS
01 - FARBEN, Seymour M. & WILSON, Roger H. l. Que é a mulher. Editora Fundo de Cultura. Brasil/Portugal. 1966.
02 - ÁLVARES, Maria Luzia Miranda & DINCAO, Maria Angela (organizadoras). A Mulher Existe? - Uma Contribuição ao Estudo da Mulher e Gênero na Amazônia. GEPEM/GOELDI.Belém-Pará, 1995.
03 - Homens e Peixes - o tempo da pesca artesaneal. Apresentada a Universidade Federal do Paraíba, 1993. Inédito.
04 - FURTADO, Lourdes Gonçanves. Curralistas e redeiros de Marudá, pescadores do litoral do Pará. Belém. Museu Paraense Emílio Goeldi. 1987
- MELLO, Alex Fiúza de. A pesca sob o capital - a tecnologia a serviço da dominação. Universidade Federal do Pará, 1985.
- PENNER, Eunice Soares. A Dialética da Atividade Pesquiera no Nordeste Amazônico. Universidade Federal do Pará. 1984
- LOUREIRO,Violeta R. Os Parceiros do Mar - natureza e conflito social na pesca da Amazônia. CNPq. Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém. 1983.
05 - CORTEZ, Roberto. A Desigualdade é diferente da diferença. Inédito.
06 - PERROT, Michelle. Os Excluídos da História - Operários, mulheres, prisioneiros. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1988.
- SCOTT, Joan. Gênero: Uma Categoria útil para análise histórica. Tradução de Christine Rufino Dabat e Maria Betânia Ávila. mimeo.
07 - Colônias de Pescadores.
08 - MONAPE, entidade paralela às Colônias vem procurando articular homens e mulheres na busca de seus direitos, organizou em 1994 e 1995 encontros à nível nacional.
09 - Do ponto de vista acadêmico, meu artigo Mulheres em Busca de Cidadania escrito com MANESCHI e ALENCAR é um dos resultados do I Encontro das Mulheres Pescadoras organizado pelo MONAPE em São Luíz/MA, em agosto de 1994. Quanto à organização este gerou vários desdobramentos com fóruns a níveis locais e regionais.
10 - Este trabalho apresenta os primeiros resultados do projeto Usos Sociais dos Manguezais - Coletores e extratores do litoral do Pará , que vem sendo desenvolvido no Programa Manejo e Dinâmica dos Manguezais (MADAM) juntamente com a Universidade Federal do Pará e 2MT, na Alemanha.
11 -THOMPSON, E. Tiempo Disciplina de Trabajo y Capitalismo Industrial. In: Tradicion, Revuelta y Conciencia de Clase.
12 -ALENCAR, Edna Ferreira. Pescadeiras, Companheiras Perigosas - a pesca feminina na ilha de Lençois. Dissertação de mestrado. Brasília. UNB,1991.
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