RESUMO: No crescimento das sociedades futuras, cada vez mais a preocupação ambiental deverá ser incorporada aos sistemas de produção, alterando o enfoque produtivista strictu sensu da pesquisa agropecuária. Muito mais que um modismo, mesmo que consequente, espera-se que a presença do meio ambiente, e portanto, a sustentabilidade do desenvolvimento para o atendimento também das necessidades humanas no futuro, como preconizam as resoluções do Relatório Brundtland, torne-se frequente nas análises sobre injustiças sociais e distribuição de riqueza. Este trabalho mostra a viabilidade técnica e econômica dos sistemas orgânicos quando comparados aos convencionais, a partir de indicadores e da dinâmica da agricultura familiar. Os componentes analisados indicaram que a comercializaão dos produtos orgânicos é o ponto chave no sucesso da atividade, e que garantida a viabilidade econômica do sistema, trata-se de melhorar sua eficiência produtiva, para torná-lo compatível com as necessidades sociais de segurança alimentar. O potencial dos produtores familiares para produzir alimentos, através de uma agricultura de bases ambientalmente menos impactante, pode ser o caminho estratégico para se alcançar um desenvolvimento rural sustentado, regionalizado e apoiado por políticas públicas socialmente comprometidas com os diferentes segmentos da população, tanto rural quanto urbana. É preciso, portanto, mais pesquisa e instrumentalização, bem como vontade política, para que a eficiência interna, maior produtividade - menores custos - e menores preços de venda, na agricultura orgânica, seja maior que a sua atual eficiência de mercado.

SIMPÓSIO GEO 01: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO E A AGRICULTURA FAMILIAR

AS BASES FAMILIARES DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO E A SEGURANÇA ALIMENTAR1

Maristela Simões do Carmo2

1. INTRODUÇÃO

Para a sociedade como um todo não parece claro que o investimento do setor público na zona rural possa minimizar, ou quem sabe, resolver os problemas sociais e de violência nas grandes cidades brasileiras. Não parece claro aos citadinos que suas vidas têm forte ligação com os sem-terra, os sem-teto, os sem-tudo. Parece-lhes, sim, problemas distantes de uma população marginalizada, que na sua maior parte, não gosta e, talvez não queira trabalhar. A austeridade moralista da classe média que julga os excluídos, muita vezes, não percebe que a violência ao seu lado é fruto da falta de uma política maior que abranja o desenvolvimento tanto das economias urbanas quanto do ambiente rural.

O elo cidade-campo é muito mais forte do que aparenta, mas somente ligações tênues são percebidas pelas populações urbanas. Exceto, talvez, pela manifestação das necessidades básicas de alimentação, onde a percepção do bem estar inclui a abundância de alimentos diversificados, com qualidade, e baratos. Novamente se fortalece a relação cidade-campo, na medida em que a segurança alimentar passa, necessariamente, pela produção agropecuária nacional, principalmente para produtos de mercado interno..

A moderna agricultura, interessada em obter plantas e animais, geneticamente melhorados, está voltada à produção intensiva de grãos/carnes/lácteos, fortalecendo o eixo, por demais conhecido para se tecer maiores comentários, da quimificação-tratorização. Tal implicou em uma uniformização de técnicas que ignoraram as condições ecológicas de produção, causando impactos indesejáveis à natureza local, e também às condições sociais e econômicas dos agricultores, principalmente quanto à potencialidade de capitalização, o uso dos recursos disponíveis e a estrutura agrária.

Mas a terra tem suas próprias razões e é inflexível na determinação de um tempo para semear e outro para colher. Se de um lado a natureza tem seu rítmo, que o homem ainda não conseguiu quebrar, há também que se considerar a base de recursos produtivos disponíveis à maioria dos produtores. Nesse sentido, desvincular a pesquisa, e o próprio desenvolvimento geral do país, da procura por um desenvolvimento regional, fortalecendo a direção neoliberal da globalização de mercados , é optar, principalmente nos paises subdesenvolvidos, pela via da dependência continuada ao modelo de crescimento dos blocos líderes.

A agricultura moderna apregoa, sem distinção, a produção em escala, com monoculturas ecologicamente monótonas, intensivas e capitalizadas, mas acaba por se defrontar, em países como o Brasil, com uma estrutura agrária de agricultores familiares3, na sua maior parte, sem condições para acumular capital, e que por isso mesmo move-se dentro de uma lógica estranha ao modo de produção estritamente capitalista.

Se para alguns clássicos marxistas a pequena produção estava fadada ao irremediável declínio frente à grande exploração, outros a defendiam por entender que sua racionalidade estava mais ligada ao trabalho e ao consumo familiar, e menos às categorias salário e lucro, tendo, portanto, uma dinâmica diferente da economia apenas mercantil (CHAYANOV, 1974).

A terra, para estes agricultores, é mais do que um simples fator de produção por estar ligada à reprodutibilidade da família, e quando encarada dentro de outra racionalidade, pode comportar-se como um elemento onde a organização familiar do trabalho-consumo só se preserva ao se preservar os laços com a natureza.

É nesse contexto que se definem os objetivos deste trabalho, que procura mostrar os vínculos da sustentabilidade, a partir do rural, através do desempenho de agricultores de bases familiares. Além de discutir as lógicas ou desafios sociais que possam alimentar a expansão da sustentabilidade no desenvolvimento, quer-se ainda apontar a factibilidade de sistemas não convencionais e suas possilbilidades de competição com o padrão técnico convencional, inclusive na área da segurança alimentar.

2. A Sustentabilidade de Bases Familiares

Partindo da posição campesinista quanto ao futuro da pequena produção camponesa4/familiar, ou seja, a persistência desses grupos sociais, apesar do conjunto geral econômico lhes ser desfavorável, e mais, na direção otimista do seu fortalecimento, enquanto um segmento produtivo estratégico para a segurança alimentar, atribui-se maiores chances ao desenvolvimento rural de ser sustentável, se apoiado em bases familiares de produção.

Embora o entendimento sobre a sustentabilidade do desenvolvimento seja ambíguo e vinculado à interesses de classe, coloca-se como norteador desta questão a definição apresentada no Relatório Brundtland: O desenvolvimento sustentável é um processo de transformação , no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro , a fim de atender as necessidades e aspirações humanas(CMMAD, 1988).

Percebe-se que a sustentabilidade ambiental é uma condição necessária, mas não suficiente para se atingir um desenvolvimento sustentável. Torna-se fundamental colocar ao seu lado a sustentabilidade social como outro eixo de apoio, sem o qual qualquer avanço das forças produtivas, só fará aumentar seu descolamento das relações sociais de produção.

A insustentabilidade social no Brasil tem impedido avanços na direção de uma sustentabilidade ambiental, seja na cidade ou no campo. Na zona rural os piores impactos no ambiente físico estão no solo (erosão e compactação), no desmatamento e na contaminação da rede hidrológica e de águas subterrâneas, e os piores impactos sociais estão na forte concentração da terra e de outros meios de produção, fruto de uma política descomprometida para com a chamada agricultura familiar.

Apesar da existência de um programa específico no atendimento a esse segmento, o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com recursos de R$ 1 bilhão para a safra 96/97, a burocratização e os interesses pessoais têm conduzido a avanços lentos na efetivação do Programa. Embora seja um passo importante, ainda está muito aquém em termos de recursos e de vontade política dos governantes5.

Estudar o que se convencionou chamar de economia camponesa significa recuperar CHAYANOV (1974) quando afirma que a agricultura em bases familiares se diferencia da empresa agrícola capitalista, fundamentalmente, pela sua natureza e motivação.

Embora a discussão sobre economia camponesa, diferenciação camponesa, persistência do campesinato, pequena produção, exploração agrícola familiar, etc, tenha se intensificado na década de setenta não se pretende aprofundá-la, mas somente recuperá-la na medida do mote desse trabalho, que se fundamenta em duas questões básicas sobre a agricultura familiar-camponesa: a natureza da dinâmica do seu funcionamento interno e sua inserção no contexto social global.

Com relação ao funcionamento de um sistema familiar de produção, e uma empresa capitalista, hoje em dia parece haver quase um consenso entre os pares, sobre as diferenças existentes entre a racionalidade econômica camponesa e a racionalidade empresarial capitalista. (HERNÁNDEZ, 1996).

O fato do campesinato apresentar uma economia voltada basicamente ao caráter familiar da produção, onde a reprodução da família ocupa papel central, dá-lhe uma característica singular. Nestes termos Chayanov constroi sua teoria da produção-consumo como um eixo central para o entendimento da natureza intrínseca do funcionamento de unidades econômicas familiares não assalariadas.

A unidade econômica é a própria família e as suas necessidades de reprodutibilidade, enquanto reprodução simples. O que não quer dizer que a incapacidade dessas unidades de se reproduzirem ampliadamente esteja determinada historicamente.

No processo de diferenciação da pequena produção sobram exemplos sobre agricultores familiares que conseguiram se capitalizar participando ativamente do progresso tecnológico disponível a partir da segunda revolução agrícola6.

Por outro lado, a superioridade da unidade familiar de produção, em relação às grandes empresas capitalistas, está demonstrada nas bases sociais da agricultura dos países desenvolvidos, cuja política privilegiou este segmento propiciando-lhe condições de absorver tecnologia e se capitalizar (VEIGA, 1991).

O fato do projeto familiar ser o determinante das formas de exploração da terra, coloca o agricultor, proprietário dos seus meios de produção, frente a um conjunto de decisões estratégicas, táticas e técnicas, que toma em conjunto com o núcleo familiar, para organizar o processo produtivo (Bourgeois, 1983 apud DURAND, s.d.). Nessas decisões estão as necessidades de consumo familiar para sua subsistência, a gestão econômica propriamente dita sobre o que, como e quanto produzir, os sistemas de produção a serem adotados (tecnologia), a gestão do trabalho compatibilizando as necessidades de vender, ou comprar , a força de trabalho para complementar as necessidade familiares, ou da produção.

No entanto, há que se complementar as afirmações economicistas com as sócio-culturais-antropológicas, buscando o entendimento da natureza do comportamento da economia camponesa, além do econômico.

Nesse ponto colocam-se as questões relativas ao entorno sócio-econômico da agricultura familiar, ou seja, no contexto do sistema social global. Tal extrapola a dinâmica das forças internas da unidade produtiva, para colocá-la enquanto uma unidade subordinada e dependente da sociedade global.

A teoria chayanovista , ao tratar das leis internas do funcionamento da unidade econômica camponesa, conseguiu diferenciá-la, em seu movimento, do modo de produção capitalista, colocando a busca pelo lucro em plano secundário. Ficaram, no entanto, em aberto todas as pressões sofridas por esse segmento na direção do predomínio das formas capitalistas de produção, que o envolve, levando à formulação das teorias sobre o seu desaparecimento.

A articulação da economia camponesa com o sistema social maior, embora subordinada, não lhe tira a capacidade de se adaptar aos diferentes sistemas sociais onde se encontra.

A amplitude que o agricultor e sua família têm para tomar decisões, principalmente quando considera o risco para se reproduzir socialmente, é diretamente proporcional à capacidade, em termos físicos e econômicos, que têm de conseguir manter a subsistência familiar. Nesse sentido, o maior grau de assalariamento ou de venda da força de trabalho familiar, fora da unidade de exploração pode acelerar o processo de proletarização do campesinato. Mas também pode, por outro lado, complementar a renda familiar enquanto a unidade produtiva mantém baixos niveis de produção.

A economia camponesa, no entanto, se transforma buscando adaptar-se às novas condições sócio-históricas, mantendo sua dinâmica interna estreitamente associada à uma economia doméstica, porquanto apoia-se na premissa do equilíbrio produção-consumo, estrategicamente voltada à reprodução familiar. O modo de vida camponesa , embora dependente do modo de produção capitalista em seu entorno maior, consegue persistir diferenciando-se e adaptando-se, constante e dinamicamente, às forma impostas na direção de sua subordinação (HERNÁNDEZ, 1996).

3. A Saída Tecnológica e Sistemas Não Convencionais de Produção

3.1 Aspectos conceituais

Nos anos da modernização superestimou-se o potencial tecnológico enquanto modelo para as soluções dos problemas sociais. Nesse processo também não se questionaram os possíveis impactos advindos de uma tecnologia massificada e estendida às realidades tropicais, de condições agro-ambientais e sócio-econômicas completamente distintas de onde foi gerada. Tecnologia onde os objetivos eram a máxima produtividade física, o aumento da composição orgânica do capital, e a especialização da produção.

De tal forma que, a escala de produção e a maior intensidade energética formavam a base na qual deveria apoiar-se a procura pelo lucro capitalista. E assim, a maioria dos agricultores brasileiros, por terem pequena escala de produção, pouco se beneficiaram desse processo.

Ao aumentar a relação unidades de capital por unidades de trabalho humano (capital/homem), aumenta também a agressão ao meio natural. Ou seja, quanto maior o emprego de capital por homem, maiores são os impactos negativos no ambiente. A tecnologia dominante, ao longo da história da sociedade humana, enquanto expressão das relações sociais de produção daquele momento histórico, transforma a base dos recursos naturais, qual seja, todo o suporte químico-físico do meio ambiente (ar, água, solo, clima), o complexo de seres vivos (vegetais e animais) e o conjunto mineral em seus vários estados, em meios de produção demandados pelo homem nas suas atividades econômicas. Em tal intensidade que, em futuro próximo, a conceituação de tecnologia deverá ser completada como a expressão, em determinado momento histórico, das relações sociais de produção e da disponibilidade e qualidade dos recursos naturais existentes naquele momento. As tecnologias serão, então, socialmente determinadas, porém circunscritas ao capital ecológico então disponível à sociedade, e que deverá, obrigatoriamente ser utilizado de maneira racional, não comprometendo seu uso presente ou futuro. A não ser que a vida, no futuro, possa prescindir da sua base biológica de reprodução, a gestão dos recursos naturais será algo bem mais preocupante do que é atualmente.

As agriculturas orgânica, natural , biológica, biodinâmica, entre outras, podem ser consideradas alternativas ao modelo hegemônico de produção, denominado de convencional7. São sistemas cujas bases se apoiam na diversificação biológica, enquanto elemento de equilíbrio na produção, uma vez que: -embora a produtividade de uma única cultura possa ser considerada menor quando comparada à agricultura convencional, a produção de todas atividades é , frequentemente maior ;-as consorciações, práticas usuais nesses sistemas, resultam no melhor aproveitamento dos recursos naturais físicos (luz, água) e químicos (nutrientes), pela diposição das alturas e/ou combinação das exigências nutricionais, favorecendo o ciclo de nutrientes e minerais com a associação das plantas;-melhor cobertura do solo, com retenção da umidade, diminuição dos processsos erosivos e controle de plantas invasoras;-diferentes suscetibilidade às pragas e patógenos, ajudando o controle da sanidade das plantas;-associação produção animal e vegetal (ALTIERI, 1989).

Outras características desse sistema, do ponto de vista eco-biológico, poderiam ainda ser apontadas. Porém , no momento importa ressaltar algumas variáveis de natureza sócio-econômica (CARMO, s/d):-o retorno econômico, a médio e longo prazo tem alto objetivo social, pois além de favorecer o aumento do emprego no campo, distribui mais uniformemente o custo do trabalho ao longo do ano;-alta eficiência energética dada pelo manejo diferenciado e grande reciclagem de resíduos;-menor impacto ambiental (menor relação capital/homem) e sócio-econômico (receitas distribuídas ao longo do ano e riscos minimizados);-alimentos de alto valor biológico e sem resíduos químicos.

3.2 Aspectos quantitativos

Dado o antagonismo entre os sistemas alternativos e o convencional fica bastante complicado comparar indicadores a partir de bases tão diferenciadas. Como medir e valorar, por exemplo, a qualidade biológica, ganhos na fertilidade do solo, perdas de acidez e maior equilíbrio bio-físico do solo, etc., a partir unicamente de parâmetros cristalizados no ideal da revolução verde? O que é melhor, grandes produções de alimentos contaminados, com valor nutricional questionável, ou produções menores com maior valor biológico? Ademais, altas safras de produtos convencionais não quer dizer, necessariamente, condições ideais de segurança alimentar para o país.

Porém, apesar dessas ressalvas, procurou-se comparar produtos tão distintos com indicadores convencionais que normalmente são empregados e entendidos pelo público, mesmo porque ainda são difíceis de encontrar parâmetros biológicos adequados para mensuração dessas características. Nesse caso, resultados positivos à agricultura biológica, podem ser considerados subdimensionados na medida em que não é possivel agregar à esses parâmetros as vantagens decorrentes de variáveis como qualidade e não toxidade dos alimentos. Resultados positivos expressam, portanto, além de um desempenho superior à agricultura convencional, dentro do seu próprio sistema de medidas, outras virtudes ainda não quantificáveis, incorporadas aos produtos. Mesmo tendo que utilizar instrumentais metodológicos convencionais, os únicos disponíveis, vale a comparação na camisa de força que isto representa, se os resultados forem analisados com cautela.

Os dados foram obtidos a partir de um levantamento exploratório (quantitativo e qualitativo) em propriedades com sistemas de produção orgânicos/ecológicos para diferentes atividades. As propriedades visitadas encontram-se nos Estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Através de entrevistas diretas junto aos agricultores, de novembro de 1994 a janeiro de 1995, portanto em registros cross-section , obteve-se o material básico da pesquisa, sendo analisadas, neste trabalho, parte dessas informações.

No caso da agricultura convencional empregaram-se como base as planilhas de exigências físicas e custos de produção de várias instituições governamentais ou privadas, que trabalham com levantamento de preços e índices conjunturais relativos ao meio rural8. São, portanto, dados médios regionais, indicando valores representativos da região e/ou do Estado em questão. Além disso, na medida das necessidades, foram consultados experts nessas atividades, agricultores e comerciantes de produtos e insumos agrícolas.

A metodologia empregada foi a de Custos Operacionais de Produção e Rentabilidade do Instituto de Economia Agrícola (IEA) de São Paulo, (MATSUNAGA, et alii , 1976), com a qual se obteve: a) quantificação dos níveis tecnológicos através das exigências físicas de fatores, insumos e operações agrícolas; b) resultados econômicos e indicadores.

A estrutura de custos operacionais é composta dos ítens variáveis do custo de produção representados pelo gastos em dinheiro, aqui denominado de custo operacional efetivo (COE). Apesar de computados os gastos teóricos, como depreciações, remuneração da mão-de-obra familiar, produção de insumos internos, não foram considerados neste trabalho, que portanto, tem um caráter analítico de curto prazo. Outrossim, também não foram avaliados a remuneração do capital fundiário, o lucro do produtor e os custos de oportunidade dos capitais circulantes e de investimento aplicados na propriedade, dada a subjetividade de qualquer valor arbitrado em situações regionalmente diferentes. Essas remunerações, quando ocorrem, são valoradas conjuntamente no resíduo entre o montante da venda (receita bruta) e os custos operacionais.

Dentre os vários índices obtidos, foram apresentados e discutidos, neste trabalho, além da produtividade da terra e da quantidade de trabalho,compreeendendo mão-de-obra assalariada e familiar, por área, a receita bruta (RB)/unidade produzida, o custo operacional efetivo (COE)/unidade produzida, as rentabilidades (RE=RB-COE)/unidade de produto e de trabalho, as relações Benefício-Custo (BC=RE/COE) e o lucroefetivo (LE=RE por unidade/preço unitário).

A relação benefício-custo representa o retorno obtido para cada unidade monetária aplicada na produção, e o lucro reflete a participação da rentabilidade no preço da unidade produzida, ou seja, é a porcentagem do preço de venda que se constitui no lucrodo produtor.

Os cálculos econômicos da agricultura não convencional não deixam dúvidas quanto à sua viabilidade. Do ponto de vista técnico também ficou inquestionável a viabilidade da produção alternativa, dentro de um quadro a priori desfavorável para este tipo de agricultura, uma vez que todo o establishment técnico-científico está voltado para a produção nos moldes convencionais químico-mecânicos. A produtividade da terra, produção por área, e o emprego de mão-de-obra encontram-se no Quadro 1.

Apenas dois produtos, repolho e milho, apresentaram produtividades maiores que no sistema convencional. Do lado do emprego, a situação se inverte, assinalando o potencial gerador de empregos diretos nos sistemas agrosustentáveis. O que não quer dizer retrocesso tecnológico, uma vez que todas as propriedades orgânicas analisadas tinham a mecanização como a principal vertente de tração nas operações agrícolas.

Apenas a cana consome menor quantidade de trabalho humano quando comparada à cana para usina, e isto porque a atividade principal, nas propriedades orgânicas, é a produção de açúcar mascavo, produto que agrega valor usando a cana como matéria prima.

Fonte: Pesquisa IBd/IEA/FEAGRI/FNMA.

Os resultados econômicos (Quadro 2), no entanto, apontam para uma superioridade da performance da agricultura alternativa, principalmente em receitas brutas por hectare, rentabilidade por unidade de produto, realação B/C e lucroefetivo. A rentabilidade por unidade de trabalho, as vezes, mostrou-se mais baixa em relação à agricultura convencional, dado o maior emprego de mão-de-obra.

É interessante, no entanto, analisar o COE, onde não são computados valores para a mão-de-obra familiar, representando, conforme definido na metodologia, os gastos efetivos em dinheiro, e portanto apenas com braços assalariados.

QUADRO 2.- Indicadores de Eficiência Econômica em Sistemas Orgânicos e Convencionais para Diversos Produtos, Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, 19941.

Fonte: Pesquisa IBd/IEA/FEAGRI/FNMA.

Dessa forma, percebe-se que os sistemas orgânicos de alface, cenoura e soja, provêm de propriedades com estrutura empresarial de produção, embora em várias delas o trabalho familiar complemente algumas operações. De qualquer forma, em todas é o proprietário que gere os negócios da produção.

4. Sustentabilidade e Segurança Alimentar: qual política?

Os indicadores técnicos demonstraram que a produtividade strictu sensu dos sistemas orgânicos, de um modo geral, é menor que nos sistemas convencionais. Por outro lado, os gastos efetivamente desembolsados pelo produtor também são menores graças ao trabalho familiar e aos insumos produzidos internamente na propriedade.

Muito embora estes sistemas de produção não impliquem, obrigatoriamente, em uso de mão-de-obra da família, o que se constatou foi uma justaposição da agricultura em bases familiares com as tecnologias alternativas.

Mais do que o barateamento dos custos efetivos, o papel da mão-de-obra familiar qualifica como principal objetivo da exploração, a reprodução da unidade familiar, deixando em segundo plano a acumulação de capital. O uso de insumos internos, por sua vez, representa maior integração entre as atividades da propriedade e a substituição de nutrientes de fonte energética não renovável por fontes renováveis. Juntos, significam, menor necessidade de capital para reprodução do processo produtivo e menor dependência do mercado no que diz respeito aos meios de produção.

O diferencial de eficiência produtiva, no entanto, em relação ao padrão tecnológico convencional, remete à questão da escala de produção. Geralmente os agricultores orgânicos familiares, comparados à empresa capitalista convencional, têm menor escala produtiva, o que em tese, lhes confere menor eficiência da produção por unidade de área. Não se pode esquecer, no entanto, que a escala produtiva, ao envolver a concentração dos meios de produção, principalmente a terra, recoloca problemas sociais como o êxodo rural e a marginalização urbana.

Visto sob este ângulo, a agricultura orgânica, apesar de economicamente viável, pode se tornar socialmente questionável no que toca aos aspectos de segurança alimentar. É socialmente desejável que a eficiência física deste tipo de agricultura atinja graus de produtividade semelhantes à agricultura convencional, para uma garantia básica na segurança alimentar da população urbana, sem o que torna-se difícil conseguir a hegemonia técnica-produtiva da agricultura orgânica.

Pode-se dizer que há segurança alimentar em um país quando toda população, durante todo o tempo, tem garantida, a satisfação das suas necessidades nutricionais. Melhor ainda, pode ser conceituada como ... o direito inalienável de todos os cidadãos de terem acesso permanente aos alimentos necessários, em quantidade e qualidade, a uma vida digna e saudável. Para tanto é requerida uma produção suficiente e sustentada de alimentos em conformidade com os hábitos alimentares das populações das diversas regiões brasileiras. Trata-se, portanto, de um bem público cuja provisão não é assegurada pelo livre funcionamento do mercado, dado o caráter privado da produção e da comercialização de alimentos. A obtenção e manutenção da Segurança Alimentar é um objetivo estratégico e supõe responsabilidade pública, envolvendo Estado e Sociedade. Exige a articulação convergente de múltiplas políticas e ações com participação e controle social. (GALEAZZI, 1996:156).

Sabidamente, a modernização da agricultura não necessariamente resolveu o problema da segurança alimentar, e portanto, da fome mundial. O capitalismo industrial, com a consequente modernização da agricultura, pode se desenvolver sem necessitar resolver o impasse da fome, ficando incólume aos impactos da exclusão social que impôs à centena de milhares de pessoas.

A insegurança alimentar, também no Brasil, não está associada à impossibilidade da oferta de prover alimentos aos seus habitantes, mas sim à pobreza da maior parte da sua população (HOFFMANN, 1996).

Contudo, o principal componente que viabiliza economicamente os sistemas orgânicos é o preço obtido na venda dos produtos em mercados diferenciados, indicando para o agricultor orgânico, nas condições atuais, a supremacia da eficiência de mercado em relação à eficiência técnica.

É preciso deixar claro que os resultados obtidos indicaram a viabilidade técnica, embora com alguma desvantagem, e econômica dos sistemas alternativos quando comparados aos convencionais, mas os componentes analisados mostraram que a comercialização desses produtos é o ponto chave no sucesso da atividade. Logo, garantida a viabilidade econômica do sistema de produção orgânico, que muitos não acreditavam possivel, trata-se agora de melhorar sua eficiência produtiva, para torná-lo compatível às necessidade sociais, inseridas num contexto além do universo da propriedade rural.

A fronteira entre a economia e a ecologia, base para a discussão de um desenvolvimento descentralizado e sustentado, está em se produzir com os juros do capital natural e não da sua delapidação pura e simples. É ai que está a complexidade e o desafio da ciência moderna. Faz-se mister , portanto, mais pesquisa agronômica, mais instrumentalização e vontade política para que a eficiência interna (maior produtividade, menores custos e menores preços de venda) na agricultura orgânica, seja maior que a sua atual eficiência de mercado. Diferentemente de apenas rejeitar técnicas químico-mecânicas são as práticas inovadoras e complexas, ligadas à maior integração interna dos sistemas e das diferentes linhas de exploração da fazenda compreendida como um organismo, que marcam um verdadeiro avanço no desenvolvimento da agricultura alternativa.

É bom esclarecer que a transição de sistemas convencionais à práticas orgânicas de produção, implica no aprendizado e na experimentação consequente de sistemas agrícolas nada usuais, em que se privilegia a capacidade reprodutiva dos recursos biológicos, além de, evidentemente, garantir a sobrevivência do agricultor familiar. Considerando-se os riscos de uma decisão tecnológica inusitada, percebe-se a necessidade, muitas vezes, de uma passagem ao sistema agrosustentável, que implique, num primeiro momento, na diminuição de agroquímicos e no uso de práticas conservacionistas. Embora o enfoque se concentre no manejo que minimize a incidência de patógenos e pragas, e melhore a estrutura física e a fertilidade do solo, compreende-se a necessidade de uma adaptação gradativa para o máximo de sustentabilidade dos sistemas agrícolas.

As resoluções do relatório Brundtland acabaram por cunhar, definitivamente, nas sociedades modernas, o termo sustentável. Porém, a vulgarização da expressão não teve a felicidade de uniformizar seu entendimento, ficando altamente diferenciada a compreensão que as pessoas têm sobre seu conteúdo. A relatividade do emprego dessa terminologia acaba por expressar os interêsses sociais e econômicos de classes, além de confundir a população, à semelhança do conceito de agricultura familiar, indo os movimentos a favor da sustentabilidade em seu sentido lato, ao sabor da mídia, expressão maior da força das elites. É preciso repensar a sustentabilidade que o establishment advoga, onde, na melhor das posturas, a questão se circunscreve ao emprego da tecnologia e à diminuição dos impactos ambientais.

Se é importante agregar ao sistema de contas nacionais os custos relativos ao esgotamento dos recursos naturais de um país, na intenção de se acrescentar ao Produto Interno Bruto (PIB) os gastos relativos às perdas dos ativos naturais, (evidentemente esta não é uma tarefa fácil), tal fato, aparentemente, agradaria as classes dominantes por reduzir as responsabilidades sociais à relação poluidor-pagador.

Falar em um projeto de desenvolvimento que se possa considerar, ambientalmente e socialmente (e aqui está incluido o econômico) sustentável, implica na definição clara pelo Estado brasileiro, apesar das suas pinceladas neoliberais, pela agricultura familiar. Embora a política neoliberal mundial que circunda o processo de globalização da economia procure retirar o Estado-empresa dos cenários futuros, e mais, diminuir também sua função providência social, é fundamental uma redefinição local do seu papel enquanto articulador de políticas públicas que levem à criação de novos empregos e a melhor distribuição da riqueza. E aqui está posta outra política pública, qual seja, a reforma agrária, como um instrumento para gerar empregos e reverter o quadro de violência urbana.

Nesse escopo, a diversificação , muito além de uma prática, é uma estratégia para viabilizar a estabilidade do emprego e da renda, na procura por uma intensificação da produção com recursos limitados, e muitas vezes, com baixos níveis tecnológicos de base convencional. Embora procurando se tecnificar, e inserido no mundo das relações mercantís, a maximização do lucro no curto prazo na lógica familiar trabalho-consumo, torna-se secundária, e isso favorece a estabilização do meio físico e do meio social.

Como então agir em nivel de políticas públicas? É evidente que existem problemas maiores na operacionalização de quadros diversificados, tanto em relação aos tipos de agricultores familiares, quanto à técnicas agrícolas, que também ao privilegiar a diversidade, acaba por dificultar uma pesquisa diferenciada e mais localizada. As políticas públicas, por sua vez, não podem estar divorciadas da organização e iniciativas da sociedade civil.

Não se pode esquecer que, os agricultores alternativos, aprenderam fazendo , sem tecnologia disponível, e por isso desenvolvendo sistemas fortemente baseados em manejo . A inter-relação entre os componentes de seus sistemas aumenta a complexidade do manejo, mas, ao longo do processo de aprendizagem, conseguem otimizá-los dentro das suas condições locais, dentro das possibilidades das suas constelações de fatores de produção.

Ora, fica diluído o interêsse da pesquisa convencional, apoiada em máximas produtividades, em buscar manejos mais eficientes para os produtores familiares. E ademais, como se apropriar de manejos? Como se apropriar de integração de atividades, produção interna de insumos, sementes variedades sem mecanismos que impeçam a autoreprodutibilidade, conservação do solo, rotação de culturas, pastoreio racional intensivo, etc? Qual o interêsse da indústria no atendimento à necessidades tão específicas e sem mecanismos de apropriação econômica?

É nesse sentido que, garantida a viabilidade econômica desses sistemas, através de mercados diferenciados que, não se pode esquecer, têm seus limites, precisa-se de melhorar sua eficiência produtiva, para compatibilizá-los com as necessidades sociais de segurança alimentar, e portanto, num contexto mais amplo do que a unidade produtiva.

As políticas públicas, em bases agroecológicas e em propriedades familares, têm que partir da mudança da base técnica, de uma nova extensão rural, e de estímulos creditícios, configurando um conjunto de políticas diferenciadas para a agricultura familiar entendida como o lugar privilegiado para a adoção do paradigma sustentável de produção. Ou aquela com maior potencial para a implantação de um desenvolvimento rural ambiental e socialmente sustentável.

Política de ciência e tecnologia e de crédito rural, com definições claras para a otimização e o incentivo à conservação do solo, diversificação das linhas de produção, uso de insumo orgânicos e minerais de baixa solubilidade, adubação verde, sistemas rotacionais, manejo biológico de pragas e patógenos, conservação de matas ciliares, equipamentos e implementos de pequeno impacto no solo, e tantas outras já sobejamente enaltecidas como técnicas e práticas de manejo mais sustentáveis. Para um crescimento econômico mais equilibrado é preciso um leque de alternativas que dê conta da diversidade do meio natural e social do Brasil. Logo, é fundamental estabelecer um padrão tecnológico adaptado às nossas condições, e mais, que satisfaça as nossas particularidades regionais.

Para finalizar, reitera-se que as unidades camponesas ou de produção familiar, inseridas num contexto de modernização da agricultura, podem seguir capitalizando, e nem por isso se tornam capitalistas se mantiverem o caráter familiar orientador da sua produção enquanto mecanismo de reprodução social. Embora se transformem, o elemento que as diferencia das empresas capitalistas, supera a procura do lucro como um fim em si mesmo. Nesse caso, o pequeno produtor familiar tem que ser resgatado como agente do progresso, como aquele capaz, dadas as suas características, e a emergência de um novo paradigma de produção, de adaptar-se a um desenvolvimento descentralizado e sustentado.

O desenvolvimento rural, para ser sustentável, tem maiores perspectivas na agricultura de bases familiares, por causa da lógica familiar de produção. Ademais, tem que atender as especificidades locais ou regionais na procura por práticas não convencionais de produção. Visto que as produtividades muitas vezes se aproximam da agricultura convencional, mesmo sem tecnologia, há margens para se garantir a produção de alimentos de mercado interno e/ou exportação embora a produção possa cair em um primeiro momento. Outras políticas de abastecimento podem ser utilizadas na transição, até o momento seguinte, quando a pesquisa avançar e não houver mais empecilhos para a segurança alimentar.

Porém, se as prioridades não mudarem, programas como o tímido PRONAF, que procura valorizar o pequeno agricultor, tendem a funcionar mais como, políticas de apagar incêndios do que como uma verdadeira proposta de desenvolvimento rural sustentável ambiental, que obrigatoriamente, passa pela sustentabilidade social, cultural e política desse segmento produtor.

SIMPÓSIO GEO 01: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO E A AGRICULTURA FAMILIAR

AS BASES FAMILIARES DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO E A SEGURANÇA ALIMENTAR1

Maristela Simões do Carmo2

5. Referências Bibliográficas

ALTIERI, Miguel A. Agroecologia. As bases científicas da agricultura alternativa. Trad. Patrícia Vaz. PTA/FASE, Rio de Janeiro, 1989. 240p.

BERDEGUÉ & RAMIREZ (coords) Investigación con enfoque de sistemas en la agricultura y el desarrollo rural. RIMISP, Santiago, Chile, 1995. 370p.

CARMO, Maristela S. do A Produção Familiar como Locus Ideal da Agricultura Sustentável. In: FERREIRA&BRANDENBURG (org.). Ed. UFPR, Curitiba, s/d (em fase de provas).

CHAYANOV, Alexandre V. La organización de la unidad económica campesina . Nueva Visión, Buenos Aires, 1974. 339 p.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD) Nosso futuro comum. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1988. 430p.

DURAND, Guy. Agriculture et environnement: les apports de la demande systémique. Paris, s.d. (mimeo)

FAO/INCRA Diretrizes de Política Agrária e Desenvolvimento Sustentável. (Resumo de Relatório Final), Projeto UTF/BRA/036. mar. 1995, 24p.

---------------- Perfil da Agricultura Familiar no Brasil: dossiê estatístico. Projeto UFT/BRA/036/BRA. ago. 1996, 24p.

GALEAZZI, Maria A. M. A segurança alimentar e os problemas estruturais de acesso. In: GALEAZZI (org) Segurança alimentar e cidadania: a contribuição das universidades paulistas. Mercado de Letras, 1996. Campinas, 352p.

HERNÁNDEZ, Roberto. Teorías sobre campesinato em América Latina: una evaluación crítica. Revista Chilena de Antropología. In: Microsoft Internet Explorer, pág. 1-21, 1996.

HOFFMANN, Rodolfo. Pobreza, insegurança alimentar e desnutrição no Brasil. In: GALEAZZI (org) Segurança alimentar e cidadania: a contribuição das universidades paulistas. Mercado de Letras, 1996. Campinas, 352p.

MATSUNAGA, Minoru et alii Metodologia de Custo de Produção Utilizada pelo IEA. Agricultura em São Paulo , SP, 23 (1):123-39. 1976

VEIGA, José E. da O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. USP/Hucitec (Estudos Rurais, 11) , 1991. 219 p.

6. Notas

1. Este trabalho originou-se da pesquisa Avaliação da Eficiência Econômica e Técnica de Propriedades Atuando no Sistema de Agricultura Orgânica/Ecológica Comparada ao Sistema Convencional, financiada pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) da Secreteria do Meio Ambiente (SEMAM), e que contou com a participação dos pesquisadores Marcelo Marques de Magalhães da Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade de Campinas (FEAGRI/UNICAMP), Alexandre Huberto Harkaly e Sérgio Pimenta do Instituto Biodinâmico (IBd) de Botucatu - SP. Será apresentado no 49o Congreso Internacional de Americanistas, no Simpósio: Desenvolvimento Rural Sustentado e a Agricultura Familiar, na Sessão III: Desenvolvimento Sustentável e Produção Familiar na Agricultura.

2. Doutora em Economia, pesquisadora científica do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAASP), e professora participante do curso de pós-graduação da Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (FEAGRI/UNICAMP). Caixa Postal 6011, Campinas - SP. CEP 13.081-970.

3. Segundo o Censo Agropecuário de 1985, 74,8% do total de estabelecimentos no Brasil eram familiares , em seus diferntes matizes, porcentagem esta que pode ter crescido para 92,9%,em 1994 (FAO/INCRA, 1995 e 1996)

4. Não se pretende, neste texto, discutir a essência das terminologias camponesa, pequena produção, produção familiar, entre outras, enquanto categorias rigorosamente teóricas, mas empregando-as como sinônimos, com a finalidade de mostrar um segmento social na produção agrícola que possui menor nivel de capitalização , e que se move, embora com matizes bastantes diferenciadas, dentro da lógica familiar de produção.

5. Sobre o PRONAF ver FAO/INCRA, 1995 e 1996.

6. Sobre esses exemplos consultar BERDEGUÉ&RAMIREZ (coord), 1995 e HERNÁNDEZ, 1996.

7. Entende-se por sistemas convencionais aqueles em regime de exploração sob o paradigma da revolução verde, onde o emprego de sementes geneticamente manipuladas para o aumento da produtividade é associado ao uso maciço de agroquímicos (fertilizantes e agrotóxicos). Esse pacote tecnológico é considerado hegemônico, enquanto um conjunto ordenado de técnicas, muito embora em paises como o Brasil, não tenha atingido a totalidade das regiões e dos agricultores. A elasticidade da terminologia empregada para designar sistemas não convencionais, por outro lado, deixa claro que não hove preocupação, neste texto, com critérios diferenciadores entre a diferentes linhas desta agricultura.. Assim, empregou-se, indistintamente, enquanto um bloco de técnicas, expressões como sustentável, alternativa, orgânica (a mais comum), biodinâmica, ecológica, natural e biológica.

8. As instituições consultadas foram: IEA/SAASP, DERAL/SEAB, Cooperativa Agrícola de Cotia (CAC), Sistema Estadual de Pesquisa Agropecuária (EPAMIG, ESAL ,UFV), Fundação João Pinheiro.

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