49 Congreso Internacional del Americanistas (ICA) |
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Quito Ecuador7-11 julio 1997 |
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Congresos en cdrom 2.2 - version en línea
Maria De Nazareth Baudel Wanderley
49. CONGRESSO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS
RAIZES HISTORICAS DO CAMPESINATO BRASILEIRO
MARIA DE NAZARETH BAUDEL WANDERLEY
PROFESSORA DE SOCIOLOGIA RURAL. IFCH/UNICAMP.
SÃO PAULO. BRASIL
QUITO, EQUADOR, JULHO 1997.
Les sciences sociales du XIXe. Siècle ont fait preuve dune incompréhension surprenante à légard des choses rustiques. Tout leur effort danalyse et dinterprétation sest porté sur léconomie industrielle et sur la société urbaine. Fascinées par la naissance de la classe ouvrière, par la prodigieuse efficacité de lentreprise capitaliste et par linstrument unique que constitue la monnaie, elles se sont désintéressées dun système social qui fonctionne sans salariés, ni entrepreneurs, ni monnaie, et qui cependant demeurait majoritaire en Occident il y a un siècle, et le demeure encore aujourdhui dans le monde.
HENRI MENDRAS. La fin des paysans.
Dedico este trabalho ao Professor HENRI MENDRAS.
INTRODUÇÃO.
A agricultura familiar não é uma categoria social recente nem a ela corresponde uma categoria analítica nova na Sociologia Rural. No entanto, sua utilização, com o significado e a abrangência, que lhe tem sido atribuídos nos últimos anos, no Brasil, assume ares de novidade e renovação. Fala-se de uma agricultura familiar como um novo personagem, diferente do camponês tradicional, que teria assumido sua condição de produtor moderno; propõem-se políticas para estimula-los, fundadas em tipologias que se baseiam em sua viabilidade econômica e social diferenciada. Mas, afinal, o que vem a ser uma agricultura familiar? Em que ela é diferente do campesinato, do agricultor de subsistência, do pequeno produtor, categorias que, até então, circulavam com mais frequência nos estudos especializados? Como entender o campesinato brasileiro à luz da teoria clássica?
Este trabalho tem a intenção de refletir sobre este tema, tendo como ponto de partida e eixo norteador, as seguintes hipóteses:
a) - a agricultura familiar é um conceito genérico, que incorpora uma diversidade de situações específicas e particulares;
b) - ao campesinato corresponde uma destas formas particulares da agricultura familiar, que se constitui enquanto um modo específico de produzir e de viver em sociedade;
c) - a agricultura familiar que se reproduz nas sociedades modernas deve adaptar-se a um contexto sócio-econômico próprio destas sociedades, que a obriga a realizar modificações importantes em sua forma de produzir e em sua vida social tradicionais;
d) - estas transformações do chamado agricultor familiar moderno, no entanto, não produzem uma ruptura total e definitiva com as formas anteriores, gestando, antes, um agricultor portador de uma tradição camponesa, que lhe permite, precisamente, adaptar-se às novas exigências da sociedade.
e) - o campesinato brasileiro tem características particulares - em relação ao conceito clássico de camponês - que são o resultado do enfrentamento de situações próprias da História social do País e que servem hoje de fundamento a este patrimônio sócio-cultural, com que deve adaptar-se às exigências e condicionamentos da sociedade brasileira moderna.
Após retomar mais aprofundadamente estas hipóteses, pretendo refletir mais detalhadamente sobre algumas dimensões deste patrimônio herdado pelos atuais agricultores familiares no Brasil.
I - A AGRICULTURA FAMILIAR COMO UMA CATEGORIA GENÉRICA .
O ponto de partida é o conceito de agricultura familiar, entendida como aquela em que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento produtivo. É importante insistir que este caráter familiar não é um mero detalhe superficial e descritivo: o fato de uma estrutura produtiva associar familia-produção-trabalho tem consequências fundamentais para a forma como ela age econômica e socialmente.
No entanto, assim definida, esta categoria é necessariamente genérica, pois a combinação entre propriedade e trabalho assume, no tempo e no espaço, uma grande diversidade de formas sociais. Como afirma Hugues Lamarche a agricultura familiar não é um elemento da diversidade, mas contém, nela mesma, toda a diversidade (LAMARCHE. 1993:14)
1.1. O Campesinato Tradicional Como Uma Forma Particular Da Agricultura Familiar .
A agricultura camponesa tradicional vem a ser uma das formas sociais de agricultura familiar, uma vez que ela se funda sobre a relação acima indicada entre propriedade, trabalho e família. No entanto, ela tem particularidades que a especificam no interior do conjunto maior da agricultura familiar e que dizem respeito aos objetivos da atividade econômica, às experiências de sociabilidade e à forma de sua inserção na sociedade global.
Os estudos clássicos sobre o campesinato são por demais conhecidos, o que dispensa a necessidade de retomá-los neste texto. Permito-me, apenas, sublinhar alguns aspectos importantes para a argumentação que pretendo desenvolver.
Henri Mendras identifica cinco traços característicos das sociedades camponesas, a saber: uma relativa autonomia face à sociedade global; a importância estrutural dos grupos domésticos, um sistema econômico de autarcia relativa, uma sociedade de interconhecimentos e a função decisiva dos mediadores entre a sociedade local e a sociedade global. (MENDRAS.1976).
A autonomia é demográfica, social e econômica. Neste último caso, ela se expressa pela capacidade de prover a subsistência do grupo familiar, em dois níveis complementares: a subsistência imediata, isto é, o atendimento às necessidades do grupo doméstico, e a reprodução da família pelas gerações subsequentes. Da conjugação destes dois objetivos resultam suas características fundamentais: a especificidade de seu sistema de produção e a centralidade da constituição do patrimônio familiar.
a) - O sistema de policultura-pecuária.
O sistema tradicional de produção camponês, denominado de policultura-pecuária e considerado uma sábia combinação entre diferentes técnicas, foi se aperfeiçoando ao longo do tempo, até atingir um equilíbrio numa relação específica entre um grande número de atividades agrícolas e de criação animal. Com efeito, os estudos sobre as sociedades camponesas tradicionais mostram que a evolução destas pode ser percebida através do esforço de aperfeiçoar esta diversidade, seja pela introdução de novas culturas, até o limite da supressão das áreas de pousio, seja pelo aprofundamento da relação entre as culturas e as atividades pecuárias efetuadas no estabelecimento. Como o afirma Mendras, toda a arte do bom camponês consistia em jogar sobre um registro de culturas e criações o mais amplo possível e a integra-los em um sistema que utilizasse ao máximo os subprodutos de cada produção para as outras e que pela diversidade de produtos fornecesse uma segurança contra as intempéries e as desigualdades das colheitas. (MENDRAS.1984:85).
Marcel Jollivet, retoma esta mesma reflexão, não a partir da dinâmica interna das sociedades camponesas, porém, sob a ótica das determinações da sociedade global (ou das diferentes sociedades globais, feudal, capitalista etc). Para ele, o caráter familiar da produção agrícola decorre de uma adequação às próprias condições técnicas tradicionais da produção agrícola. De fato, ...o estabelecimento familiar camponês constitue uma organização social bem adaptada às condições técnicas da produção agrícola. O sistema de policultura-pecuária, que representa a forma não apenas característica, mas também, a mais elaborada, a mais produtiva da economia agrícola após a revolução forrageira do século XVIII e que continuou a se desenvolver e a se aperfeiçoar até uma época muito recente, supõe, para atingir sua plena eficácia, ser implantado nos quadros da unidade familiar de produção. (JOLLIVET.1974:236).
Esta adequação diz respeito, antes de mais nada à qualidade e à quantidade do trabalho que está associado ao sistema de policultura-criação. Ele exige, com efeito, um trabalho intensivo, que só os membros da família se dispõem a aceitar; por outro lado, a multiplicidade de tarefas que ele implica requer muita leveza na organização do trabalho, da mesma forma que uma grande diversidade de competências. O camponês deve ser um artesão independente.(p.236).
Esta percepção da agricultura familiar é confirmada por Michel Gervais: Sua linha de conduta não pode ser ditada do exterior. Só ele pode apreciar as circunstâncias que sua ação deverá levar em conta. Ele deve poder a todo momento modificar os seus projetos, seu programa de trabalho, para enfrentar um fato novo. Ele tem, assim, a necessidade de ser plenamente responsável. Enfim, e sobretudo, ele é o único que pode impor a si mesmo esta terrível disciplina, estes cuidados minuciosos, esta sujeição de todos os instantes. Assim, o individualismo, de que tanto se acusou o camponês artesanal, antes de ser um traço de caráter, era uma necessidade técnica.( GERVAIS et alii.1965:25)
Estas reflexões são ainda corroboradas pelas análises de Jerzy Tepicht a respeito do camponês da Polônia. (TEPICHT.1973) Este autor mostra, na obra em que reflete sobre sua experiência, como responsável pela implantação do modelo socialista na agricultura polonesa, que o campesinato organiza o seu trabalho levando em conta dois fatores estruturais. Por um lado, ele dispõe do que denominou de forças produtivas não transferíveis, isto é a capacidade de trabalho de pessoas ligadas entre si pelo laço do parentesco que, mesmo sem estar disponíveis no mercado de trabalho, se envolvem nas atividades produtivas do estabelecimento familiar, em razão desta mesma comunidade doméstica de interesses; por outro lado, ele deve considerar o tempo de não trabalho, isto é, o tempo em que o desenvolvimento cultural - vegetal ou animal - segue seu curso natural, biológico, prescindindo do trabalho humano. Trata-se portanto, de estabelecer os ajustes necessários entre a força de trabalho disponível e o ritmo e a intensidade do trabalho exigido ao longo do ano. Deve-se observar, porém, que, nestes casos, a pluriatividade e a contratação de trabalhadores alugados no estabelecimento familiar estão inscritas na própria forma de produzir do camponês, enquanto uma possibilidade, mas sua concretização dependerá, fundamentalmente, do contexto mais geral que engloba o campesinato.
b) - O horizonte das gerações.
Para além da garantia da sobrevivência no presente, as relações no interior da família camponesa tem como referência o horizonte das gerações, isto é, um projeto para o futuro. Com efeito, um dos eixos centrais da associação camponesa entre família, produção e trabalho é a expectativa de que todo investimento em recursos materiais e de trabalho despendido na unidade de produção, pela geração atual, possa vir a ser transmitido à geração seguinte, garantindo a esta, as condições de sua sobrevivência. Assim, as estratégias da família em relação à constituição do patrimônio fundiário, à alocação dos seus diversos membros no interior do estabelecimento ou fora dele, a intensidade do trabalho, as associações informais entre parentes e vizinhos, etc, são fortemente orientadas por este objetivo a médio ou longo prazo, da sucessão entre gerações. Combinando os recursos que dispõe na unidade de produção com aqueles a que pode ter acesso fora do estabelecimento - em geral, atividades complementares, temporárias e intermitentes - a família define estratégias que visam, ao mesmo tempo, assegurar sua sobrevivência imediata e garantir a reprodução das gerações subsequentes.
Da centralidade da família, como portadora do esforço de trabalho e detentora da propriedade, tanto quanto, definidora das necessidades de consumo, decorre a importância que asssume a evolução de sua composição, como um elemento chave do próprio processo de transformação interna da unidade família/estabelecimento, o que Chayanov denominou diferenciação demográfica. (CHAYANOV.1974)
Para enfrentar o presente e preparar o futuro, o agricultor camponês recorre ao passado, que lhe permite construir um saber tradicional, transmissível aos filhos e justificar as decisões referentes à alocação dos recursos, especialmente do trabalho familiar, bem como a maneira como deverá diferir no tempo, o consumo da família. O campesinato tem, pois, uma cultura própria, que se refere a uma tradição, inspiradora, entre outras, das regras de parentesco, de herança e das formas de vida local etc.
c) - As sociedades de interconhecimento e a autonomia relativa das sociedades rurais.
À autarcia econômica corresponde, de uma certa forma, a autonomia relativa da vida social. A agricultura camponesa tradicional é profundamente inserida em um território, lugar de vida e de trabalho, onde o camponês convive com outras categorias sociais e onde se desenvolve uma forma de sociabilidade específica, que ultrapassa os laços familiares e de parentesco. Uma coletividade rural apresenta uma dupla natureza funcional. Ela é, por um lado, um estabelecimento humano de valorização de um meio natural: a população local utiliza o território para sua subsistência; a aldeia (village) é um atelier de produção correspondente a um território. Por outro lado, é também uma unidade de habitação, de residência, um quadro de vida familiar e social de um gênero particular, caracterizado, notadamente, pela sua fraca dimensão e pela estabilidade da população.(JOLLIVET e MENDRAS.1971:209).
É esta sociabilidade que permite definir a sociedade rural como uma sociedade de interconhecimento, isto é, de uma coletividade na qual, cada um conhecia todos os demais e conhecia todos os aspectos da personalidade dos outros. Diversidade e homogeneidade asseguravam, graças à relação de interconhecimento, a vida social extraordinariamente intensa, descrita nos romances e em toda a literatura sobre a vida do campo nos séculos XVIII e XIX ... (p.24).
Entretanto, mesmo nas sociedades rurais tradicionais, a autonomia é sempre relativa. A necessidade de reservar parte de seus recursos para as trocas com o conjunto da sociedade, e para atender a suas imposições terminam por introduzir no interior do própio modo de funcionamento do campesinato, certos elementos que lhe são, originalmente, externos.
De fato, o sistema de policultura-pequena criação é concebido como um todo, estruturado de forma a garantir a subsistência da família camponesa. Porém, ele não elimina a fragilidade da agricultura camponesa, nem impede a emergência das situações de miséria e de grandes crises: seus resultados dependem de causas aleatórias, de origem natural - os efeitos das intempéries - ou das implicações das relações político-sociais dominantes, especialmente a extração da renda da terra.
Witold Kula, em seu clássico estudo sobre o sistema feudal na Polônia, explica esta relação conflituosa entre a capacidade do camponês de assegurar a subsistência da família, em sua própria parcela e o pesado ônus que representava a renda em trabalho, extraida pelos senhores feudais: A corvéia fornecia ao domínio senhorial uma mão de obra gratuita, porém, à condição que o camponês pudesse se manter em condições de trabalhar. Problema tanto mais importante quanto não se refere apenas às condições físicas do camponês, mas também, a seus equipamentos e seus animais de tração. (KULA.1970:45) E ele acrescenta: O domínio senhorial tinha tendência a reduzir a unidade camponesa a uma parcela inferior ao mínimo necessário à sua subsistência. O fato que um ano bom permitia a esta unidade gerar excecentes que podia oferecer no mercado, estimulava o senhor a diminuir sua área ou a aumentar os encargos que pesavam sobre ela; com isto, bastava uma safra ruim para que ela não pudesse satisfazer suas necessidades. (p.46). É por esta razão que a renda fundiária, pre- capitalista, paga pelo camponês ao senhor feudal, é considerada uma relação extra-econômica, isto é, sua legitimidade social se baseia em outras razões - como os princípios da lealdade e dos direitos superpostos dos diversos detentores da terra - não se explicando como uma necessidade ligada imeditamente à subsistência do produtor direto.
Situação, de uma certa forma oposta a esta, é a analisada por Chayanov na Rússia. Neste caso, tendo em vista a importância da propriedade comunal, os camponeses, por ele estudados, gozavam de um grau de autonomia suficiente para decidir sobre a dimensão da área que poderia cultivar, a cada ano, e o faziam - como Chayanov indica em seu estudo clássico - em função da capacidade interna de sua família. (CHAYANOV.1974).
Compreende-se, assim, a importância que assume para o camponês a propriedade familiar da terra. Toda história agrária pode ser analisada como uma luta dos camponeses pela posse total da terra, libertando-se dos direitos senhoriais e das servidões coletivas.(MENDRAS.1984:81)
d) - Agricultura camponesa, agricultura de subsistência e pequena agricultura: o que dizem os conceitos.
Na perspectiva aqui adotada, é importante insistir, em primeiro lugar, que a agricultura camponesa não se identifica simplesmente a uma agricultura de subsistência, entendida esta como uma outra forma particular da agricultura familiar. Há situações em que, por razões históricas e sociais diferentes, agricultores podem organizar sua produção, visando a sobrevivência imediata, sem vincular suas estratégias produtivas ao projeto do futuro da família. A constituição do patrimônio perde aqui sua força estruturadora. No sentido clássico do termo, estes agricultores não seriam propriamente camponeses. Para Hugues Lamarche, conforme os objetivos a que se propõem os agricultores, para si mesmos e para suas famílias, e conforme, também, os contextos socio-econômicos locais e o respectivo nível de desenvolvimento, deve-se distinguir as unidades de produção camponesas de outras consideradas de subsistência. Se a função de subsistência está bem presente no modelo camponês, ele não se reduz jamais a isto; há neste modelo, profundamente arraigada, uma vontade de conservação e de crescimento do patrimônio familiar. (LAMARCHE. 1994: 270).
Em segundo lugar, da mesma forma, a pluriatividade e o trabalho externo de membros da família não representam necessariamente a desagregação da agricultura camponesa, mas constituem, frequentemente, elementos positivos, com o qual a própria família pode contar para viabilizar suas estratégias de reprodução presentes e futuras. Finalmente, em terceiro lugar, é necessário explicitar as relações entre agricultura camponesa e pequena produção. Gostaria de formular a questão nos seguintes termos: a agricultura camponesa é, em geral, pequena, dispõe de poucos recursos e tem restrições para potencializar suas forças produtivas; porém, ela não é camponesa por ser pequena, isto é, não é a sua dimensão que determina sua natureza e sim suas relações internas e externas, como foram colocadas acima.
1.2. As Formas da Agricultura Familiar nas Sociedades Modernas .
O campesinato foi, e ainda é, historicamente predominante nas sociedades tradicionais. Para Eric Wolf são integrantes das sociedades camponesas aqueles segmentos da espécie humana que permaneceram a meio caminho entre a tribo primitiva e a sociedade industrial. (WOLF. 1976:9) Por sua vez, Henri Mendras considera que "este arquétipo da sociedade camponesa tradicional se incarnou sob formas diversas no Ocidente europeu desde os meados da Idade Média até o fim do século XIX." (MENDRAS.1984:19)
Interessa saber, portanto, em que medida o modelo camponês clássico pode ser generalizado a todas as sociedades em todos os momentos históricos, em particular nas sociedades modernas. A hipótese que Mendras formula sugere que: Em outras regiões do mundo, este esquema pode servir de base de comparação e alguns de seus elementos podem ser instrumentos úteis de interpretação: porém, seria perigoso vê-lo como um modelo universal, capaz de explicar todas as coletividades agrárias dominadas por uma sociedade mais abrangente. Numerosos estudos serão necessários sobre diferentes sociedades que permitam construir esquemas análogos até que se possa saber se existe um tipo ideal único de campesinato universal e se o camponês europeu, com suas variantes, não é apenas uma espécie dentre outras, em um gênero mais amplo. (MENDRAS.1984:19)
Como se sabe, este mundo tradicional, "que foi dominante no Ocidente até o final do século passado", sofreu uma profunda transformação, em períodos mais recentes, tanto em sua forma de produzir quanto em suas relações sociais. Gostaria, a este respeito, de propor as seguintes hipóteses à reflexão.
a) - O campesinato que permanece.
Em primeiro lugar, o campesinato, mesmo tendo perdido a significação e a importância que tinha nas sociedades tradicionais, continua a se reproduzir nas sociedades atuais integradas ao mundo moderno. Pode-se identificar, portanto, em diversos países, na atualidade, setores mais ou menos expressivos, que funcionam e se reproduzem sobre a base de uma tradição camponesa, tanto em sua forma de produzir, quanto em sua vida social. Mesmo tendo anunciado o fim dos camponeses, Mendras sustenta, juntamente com Marcel Jollivet, no tomo 1 de As coletividades rurais francesas, esta hipótese da permanência de um setor camponês residual na França. Qualquer que seja a diversidade das regiões e das nações, das civilizações e dos regimes políticos, vê-se, sempre a coletividade rural inntegrar-se à sociedade global, conservando, no entanto, sua autonomia e sua originalidade. (JOLLIVET e MENDRAS.1971:21).
Em nossa pesquisa, pudemos constatar que, se o campesinato tradicional representou um pequeno resíduo entre os agricultores franceses, mais da metade dos agricultores entrevistados na Polônia foram considerados camponeses. Paradoxalmente, a orientação socialista da agricultura polonesa bloqueou a capacidade de transformação de parte importante dos agricultores locais, do que resultou a reprodução das formas tradicionais e clássicas do modelo camponês na agricultura e no meio rural daquele país.
b) - As formas modernas de agricultura familiar.
Minha segunda hipótese refere-se ao fato de que, como já foi dito acima, nas sociedades modernas multiplicaram-se outras formas da agricultura familiar não camponesas. São aquelas em que, sob o impacto das transformações de caráter mais geral - importância da cidade e da cultura urbana, centralidade do mercado, mais recentemente, globalização da economia etc - tentam adaptar-se a este novo contexto de reprodução, transformando-se interna e externamente em um agente da agricultura moderna.
Chama particularmente a atenção a agudeza e a pertinência das conclusões ao estudo comparativo sobre as coletividades rurais, nas quais Jollivet e Mendras apontavam, ainda no início dos anos 70, para a natureza das mudanças que efetivamente se realizaram nas décadas seguintes, e cujo eixo é dado pela perda crescente da autonomia tradicional, consequência da integração e subordinação à sociedade englobante e pelo esvaziamento das sociedades locais, provocado pelo êxodo rural. Pode-se analisar as mudanças em curso, como uma passagem do modelo de comunidade de interconhecimento tradicional para uma coletividade mais diferenciada, próxima do modelo urbano, onde a dimensão espacial permanece, no entanto, mais determinante que na cidade. E mais adiante se lê: Hoje, e ainda mais amanhã, a coletividade rural permanece como um dos espaços onde se organiza a vida do indivíduo; mas existem outros... (JOLLIVET e MENDRAS.1971.:208)
Da mesma forma, Marcel Jollivet reconhece que a agricultura camponesa se reproduz no interior das sociedades capitalistas modernas, como uma pequena produção mercantil e analisa as razões, do ponto de vista do capital, do que denomina, baseando-se em Bettelheim, o duplo processo de conservação-dissolução. ... o princípio fundamental segundo o qual o pequeno produtor mercantil procura unicamente obter meios de trabalho-subsistência, convém, perfeitamente, ao modo de produção capitalista uma vez que ele obriga o pequeno produtor mercantil a produzir; ele pode ser inclusive um excelente meio para a exploração capitalista do trabalho social agrícola na medida em que o pequeno produtor mercantil reage a qualquer diminuição de seu nível de vida com um acréscimento de seu esforço produtivo e em que toda intensificação deste gênero permite extrair uma mais-valia crescente sobre seu trabalho. O modo de produção capitalista pode, portanto, apropriar-se do trabalho do trabalhador agrícola que é o camponês, como o faz com todo trabalhador, pela mediação da troca, conservando, assim, sua forma de pequeno produtor mercantil. (JOLLIVET.1974:243).
c) - A herança do passado.
A presença dos agricultores familiares modernos tem sido percebida por alguns estudiosos como o resultado de uma ruptura profunda e definitiva em relação ao passado. Tratar-se-ia, nesta perspectiva, de um personagem todo novo, distinto do seu ancestral camponês, gestado a partir dos interesses e das iniciativas do Estado. É o caso, entre outros, de Claude Servolin, para quem a predominância desta agricultura moderna (que ele denomina agricultura individual moderna) é recente. Esta constatação - afirma Servolin - nos obriga a renunciar à teoria da sobrevivência. E ele acrescenta: Se a produção individual moderna encontra sua origem em um passado longínquo, sua generalização e seu desenvolvimento no curso da história contemporânea só pode ser compreendida se admitimos que nossas sociedades, de alguma forma, preferiram esta forma de produção a outras formas possíveis. (SERVOLIN. 1990:27).
É bem verdade que a agricultura assume atualmente uma racionalidade moderna, o agricultor se profissionaliza, o mundo rural perde seus contornos de sociedade parcial e se integra plenamente à sociedade nacional. No entanto, parece-me importante sublinhar - e o formularia como uma terceira hipótese - que estes novos personagens, ou pelo mesmo uma parte significativa desta categoria social, quando comparados aos camponeses ou outros tipos tradicionais, são também, ao mesmo tempo, o resultado de uma continuidade.
Jollivet e Mendras apontam a complexidade deste processo. A rápida integração na sociedade industrial de coletividades camponesas que, tendo permanecido marginais haviam conservado seu modo de regulação social, seu sistema de valores e suas formas de sociabilidade, oferece um campo de pesquisa cuja amplitude e totalidade desafiam o sociólogo. Com efeito, esta integração aciona ao mesmo tempo, os mecanismos da sociedade global e os das coletividades locais; não se trata de um simples fenômeno de assimilação, como a palavra sugere: cada coletividade reage a sua maneira e tenta preservar sua originalidade, de tal forma que a própria sociedade global também se modifica profundamente. Este ajustamento recíproco e a dinâmica específica da sociedade industrial contribuem para modelar os traços essenciais da civilização de amanhã. (p.10)
Do ponto de vista do agricultor, parece evidente que suas estratégias de reprodução, nas condições modernas de produção, em grande parte ainda se baseiam na valorização dos recursos de que dispõem internamente, no estabelecimento familiar, e se destinam a assegurar a sobrevivência da família no presente e no futuro. De uma certa forma, os agricultores familiares modernos enfrentam os novos desafios com as armas que possuem e que aprenderam a usar ao longo do tempo.
Hugues Lamarche refere-se à conservação e transmissão de um patrimônio sócio-cultural, constituindo um modelo original, que exerce um papel fundamental no modo de funcionamento da agricultura familiar. (LAMARCHE, 1993;13)
Refletir sobre o patrimônio sócio-cultural que alimenta, nos dias de hoje, as estratégias dos agricultores familiares no Brasil é o objetivo da segunda parte deste trabalho, que apresento a seguir.
II - O CAMPESINATO NO BRASIL .
Jacques Chonchol, conhecido estudioso chileno da problemática agrária da América Latina, tem, reiteradas vezes, reclamado da ausência, na historiografia brasileira, de uma história social do campesinato em nosso País. Segundo ele, embora existam excelentes estudos históricos sobre este tema, não dispomos ainda de uma obra de síntese, capaz de interpretar a natureza e a trajetória particulares do campesinato brasileiro.
Esta é, sem dúvida, uma missão para os historiadores e estes não faltam neste País. Neste trabalho, longe de qualquer pretensão ambiciosa, desejo apenas expressar algumas reflexões gerais, feitas a partir da leitura dos estudiosos da agricultura e do campesinato no Brasil, sobre que patrimônio sócio-cultural se constituiu ao longo desta história, servindo hoje como modelo original para a atual geração de agricultores.
Evidentemente, é preciso considerar, antes de tudo, que o modelo original do campesinato brasileiro reflete as particularidades dos processos sociais mais gerais, da própria história da agricultura brasileira, especialmente: o seu quadro colonial, que se perpetuou, como uma herança, após a independência nacional; a dominação econômica, social e política da grande propriedade; a marca da escravidão, e a existência de uma enorme fronteira de terras livres ou passíveis de serem ocupadas pela simples ocupação e posse.
Minha hipótese geral, já formulada em outros textos anteriores, consiste em afirmar que no Brasil, a grande propriedade, dominante em toda a sua História, se impôs como modelo socialmente reconhecido. Foi ela quem recebeu aqui o estímulo social expresso na polìtica agrícola, que procurou moderniza-la e assegurar sua reprodução. Neste contexto, a agricultura familiar sempre ocupou um lugar secundário e subalterno na sociedade brasileira. Quando comparado ao campesinato de outros paises, foi historicamente um setor "bloqueado", impossibilitado de desenvolver suas potencialidades enquanto forma social especifica de produção (WANDERLEY.1995).
Assim, a história do campesinato no Brasil pode ser definida como o registro das lutas para conseguir um espaço próprio na economia e na sociedade. Interessa, portanto, saber, que condições ele encontra - estímulos ou obstáculos - e de que maneira os absorve ou os supera em sua trajetória. Privilegiarei, nesta análise, apenas três objetivos, dentre muitos outros, que parecem permanecer ao longo da história do campesinato brasileiro e que se constituem como núcleos centrais, em torno dos quais se estrutura, até o presente, o amplo leque das estratégias adotadas: refiro-me às lutas por um espaço produtivo, pela constituição do patrimônio familiar e pela estruturação do estabelecimento como um espaço de trabalho da família.
2.1. As fragilidades do sistema de produção: por uma Agricultura Estável e Rentável .
No Brasil, a construção de um espaço camponês se efetuou na maioria dos casos, sob o signo da precariedade estrutural, que o torna incapaz de desenvolver toda as potencialidades do próprio sistema clássico de produção e de vida social, diferenciando-o, portanto, da estrutura européia, antes considerada, capaz de fechar o círculo da subsistência.
a) - O patamar mínimo e outras formas de precariedade.
É este, a meu ver, o sentido da análise de Antônio Cândido sobre os caipiras paulistas. (CÂNDIDO.1964). Estes caipiras são, sem dúvida, camponeses, portadores de uma cultura rústica. Porém, os elementos definidores do campesinato, no sentido clássico, conforme foram anteriormente indicados, encontram-se, neste caso, em um patamar que este autor definiu como os níveis mínimos vitais e sociais. É como se eles estivessem no degrau inferior de uma escala que pudesse medir a natureza camponesa de um grupo social de agricultores. A sociedade caipira tradicional elaborou técnicas que permitiram estabilizar as relações do grupo com o meio (embora em nível que reputaríamos hoje precário), mediante o conhecimento satisfatório dos recursos naturais, a sua exploração sistemática e o estabelecimento de uma certa dieta compatível com o mínimo vital - tudo relacionado a uma vida social de tipo fechado, com base na economia de subsistência. (CÂNDIDO.1964:19)
Neste caso, chamaria a atenção, especialmente, para as dificuldades encontradas para a implantação de um sistema produtivo diversificado, semelhante ao da policultura-pecuária, próprio do campesinato tradicional, como vimos acima. Embora, o consumo de proteínas na alimentação humana pudesse ser assegurado, nos níveis mínimos já assinalados, através das atividades de caça e pesca, a ausência da criação animal afetava diretamente, as possibilidades de fertilização natural, só compensada pelo constante deslocamento das áreas de culturas.
Neste nível de precariedade, certamente não há muito como construir um patrimônio familiar. Podemos, no entanto, formular a hipótese de que, no caso dos caipiras, por muito tempo, o projeto para o futuro, pelo qual as gerações atuais se comprometem com as gerações que as sucedem, pôde ser assegurado, graças às possibilidades de mobilidade espacial abertas pela prática da agricultura itinerante e, sobretudo, pelo sistema de posse precária da terra. De uma certa forma, o patrimônio transmitido era o próprio modo de vida.
Evidentemente, não é possível generalizar esta situação limite - isto é, este padrão correspondente aos mínimos vitais e sociais - para o conjunto do campesinato brasileiro, em seus diversos momentos e em todo o território nacional. Porém, mesmo considerando que as formas da precariedade são diferenciadas, os camponeses tiveram, de uma maneira ou de outra, que abrir caminho entre as dificuldades alternativas que encontravam: submeter-se à grande propriedade ou isolar-se em áreas mais distantes; depender exclusivamente dos insuficientes resultados do trabalho no sítio ou completar a renda, trabalhando no eito de propriedades alheias; migrar temporária ou definitivamente. São igualmente fonte de precariedade: a instabilidade gerada pela alternância entre anos bons e secos no sertão nordestino; os efeitos do esgotamento do solo nas colônias do Sul. A respeito desta última situação, lembraria que Jean Roche, autor de um clássico estudo sobre a colonização alemã no Rio Grande do Sul, é atento às fragilidades estruturais da agricultura colonial. Para ele, a vida na colônia evolui, em geral, em 4 fases: a adaptação, expansão, seleção, e regressão. Esta última, fase de declínio, ocorre quando os solos se esgotam e a terra disponível não é mais suficiente, do que resulta, frequentemente, o deslocamento da população local para outras áreas, onde recomeçará o ciclo. (ROCHE.1969)
b) - A instabilidade ameaça a autonomia.
Além da precariedade, o campesinato brasileiro é profundamente marcado pela instabilidade das situações vividas. Com efeito, se são numerosos os estudos que indicam a luta dos camponeses para terem acesso ao mercado, são igualmente inúmeras as referências às suas derrotas neste campo de ação. Longe, porém, de desenhar uma direção unívoca, resultando na dissolução do setor, estes embates dão conta de processos complexos que construíram trajetórias diferenciadas nos diversos momentos e em diversos espaços do território brasileiro. Assim, é possível identificar os processos de campesinização, descampesinização e recampesinização que, de uma certa forma, revelam os caminhos de sua instabilidade estrutural.
A situação de campesinização mais evidente, registrada na literatura sobre o tema é, sem dúvida, a ocupação das serras gaúchas pelos colonos imigrantes da Europa, desde o século passado, onde um campesinato de origem européia pôde se implantar em condições mais favoráveis no interior do País. Mas há outras situações de campesinização. A título de ilustração, sem pretender esgotar todos os casos, pode-se citar o processo de caipirização, que Hebe Mattos de Castro que analisou no Município de Capivarí, no Rio de Janeiro, após a abolição da escravidão. (CASTRO.1987) Para esta historiadora, ... a organização agrária revelada pelos dados analisados, configura-se caipirizada, fundada no trabalho familiar, em baixos níveis técnicos, inclusive no que se refere ao beneficiamento dos produtos cultivados, na fragmentação da propriedade fundiária e em relações de produção que mesmo baseadas na propriedade da terra não chegavam a engendrar uma elite agrária claramente diferenciada do conjunto da população local. (p. 187) E a autora acrescenta: Em suma, uma organização agrária voltada para a garantia da subsistência, trabalhando com limitadas condições de acumulação e investimento... Uma comunidade pobre, capaz porém de manter na sua dinâmica social um crescimento demográfico contínuo até pelo menos a segunda década deste século, capaz também de garantir, mesmo que em níveis extremamente baixos, a sobrevivência do produtor rural, inclusive do não-proprietário, em níveis de estabilidade...( p. 187).
É de descampesinização o processo brutal, estudado por Guilhermo Palacios, pelo qual o Estado e os latifundiários desestruturaram a economia e as formas sociais de cultivadores pobres livres no Nordeste oriental. (PALACIOS.1987) Mas, a busca de novas terras no sertão, reinstala em novas condições as comunidades de base familiar, num claro mecanismo de recampesinização. O colonato em São Paulo - modelo pelo qual a força de trabalho dos escravos nas fazendas de café foi substituída por trabalhadores livres - também pode ser entendido como um espaço de campesinização, desfeito nos anos 60 com o próprio fim do sistema adotado um século antes. (MARTINS.1979)
Exemplo de campesinizacão para uns ou de descampesinização para outros, o morador é aquele trabalhador que, empregado dos engenhos, usinas e fazendas do Nordeste, tenta assegurar as condições mínimas de uma atividade produtiva familiar no interior da grande propriedade onde reside. Como o afirma Moacir Palmeira, ... não há dúvida que a concessão de sítios representa o mais importante dos prêmios que o senhor de engenho atribui ao morador, pois significa o morador poder plantar, além do seu roçado, árvores e, portanto, ligar-se permanentemente à propriedade (e aqui o tempo de permanência passa a ser um elemento importante). (PALMEIRA. 1977:106)
Finalmente, a relação de parceria, da maneira como foi considerada por Antônio Cândido, permite uma certa forma de recampesinização. ... é possível dizer que o incremento extraordinário da parceria pode significar verdadeira capitulação do latifúndio, que permite refazerem-se no seu território agrupamentos de lavradores em condições parecidas, muitas vezes, com a de pequenos sitiantes integrados em bairro, praticando, em pequena escala, agricultura de subsistência. (CÂNDIDO:1964:150).
Para este autor, ... a parceria representa um ponto de precária estabilidade no processo de mudança ora em andamento, colocando o caipira entre a posição de proprietário, ou posseiro, e a de salariado agrícola; e aparecendo, muitas vezes, como uma única solução possível para a sua permanência no campo. (CÂNDIDO:1964:151)
Uma história do campesinato brasileiro deveria explicitar as razões e os princípios da regularidade destes movimentos, aparentemente díspares, dispersos em várias direções e até mesmo contraditórios.
Vencedores ou perdedores neste campo de luta, os camponeses, no passado como atualmente, dele participam com o objetivo de ter acesso a atividades estáveis e rentáveis. É este objetivo que norteia suas estratégias econômicas e que se articulam em dois níveis complementares. Por um lado, o acesso a uma atividade mercantil. A historiografia é plena de exemplos que nos permitem afirmar que, desde o período colonial, os chamados cultivadores pobres livres sempre buscaram alternativas econômicas que os integrassem positivamente à economia local e regional, tanto o mercado interno de produtos alimentares, como também o de produtos destinados à exportação, como o fizeram com a produção da mandioca, do tabaco e do algodão. (PALACIOS.1987) E até hoje, sempre foi uma orientação comum e natural destes agricultores, a busca de produto ou produtos comercializáveis, que sejam o carro-chefe do sistema produtivo adotado.
Por outro lado, a esta atividade mercantil se soma o autoconsumo. É natural que, dispondo de meios de produção, mesmo que em condições precárias e insuficientes, o camponês procure, antes de mais nada, assegurar o consumo alimentar da família. Como indicam Maria Yeda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva, a economia de subsistência é a face oculta da economia e da sociedade coloniais. (LINHARES.SILVA. 1981:118)
Esta dupla preocupacão - a integração ao mercado e a garantia do consumo - é fundamental para a constituição do que estamos aqui chamando de patrimônio sócio-cultural, do campesinato brasileiro. A este respeito, parece claro que a referência a uma agricultura de subsistência, tão frequente na literatura especializada, pode esconder os propósitos mais profundos dos agricultores. Nada indica que o campesinato brasileiro se restrinja, em seus objetivos, à simples obtenção direta da alimentação familiar, o que só acontece quando as portas do mercado estão efetivamente fechadas para eles. Pelo contrário, a experiência do envolvimento nesta dupla face da atividade produtiva gerou um saber específico, que pôde ser transmitido através das gerações sucessivas e que serviu de base para o enfrentamento - vitorioso ou não - da precariedade e da instabilidade acima analisadas. É este saber que fundamenta a complementação e a articulação entre a atividade mercantil e a de subsistência, efetuada sobre a base de uma divisão do trabalho interna da família ou da prática do princípio da alternatividade, formulado por Afrânio R. Garcia Jr. (GARCIA JR.1990)
De fato, segundo Garcia, há uma esfera do consumo doméstico que pode ser abastecida diretamente do roçado para a casa, de produtos que podem ser autoconsumidos ou vendidos. Este é particularmente o caso da mandioca. São produtos que têm a marca da alternatividade. Alternatividade entre serem consumidos diretamente, e assim, atender às necessidades domésticas de consumo, e serem vendidos, quando a renda monetária que proporcionam permite adquirir outros produtos também de consumo doméstico, mas que não podem ser produzidos pelo próprio grupo doméstico, como o sal, o açúcar, o querosene, etc. (GARCIA.1990:117).
2.2. A Busca de Uma Terra para a família .
Uma das dimensões mais importantes das lutas dos camponeses brasileiros está centrada no esforço para constituir um território familiar, um lugar de vida e de trabalho, capaz de guardar a memória da família e de reproduzi-la para as gerações posteriores. Paradoxalmente, a perseguição deste objetivo supõe muito frequentemente, a extrema mobilidade do agricultor, que se submete a longos, constantes e sucessivos deslocamentos espaciais.
Na análise desta questão, será possível considerar duas situações distintas. Em primeiro lugar, a mobilidade resultante da pressão direta da grande propriedade. Diante da necessidade de escapar da submissão ao latifúndio, a alternativa possível consistiu, ao longo da história do campesinato brasileiro, especialmente, em algumas regiões, na migração para o interior do País.
Em segundo lugar, a migração para a fronteira se inscreve também na lógica interna da reprodução da agricultura camponesa, particularmente, do Sul do País. O que chama a atenção, neste caso, é o fato de que a reprodução social da família no Brasil muito frequentemente gera a expectativa da instalação de cada filho em um novo estabelecimento.
Ora, tendo em vista os limites da estrutura colonial implantada no Sul, nos termos já considerados acima, os desdobramentos naturais da vida econômica e social das colônias termina por impor a busca de outras terras. Este foi, sabidamente, o processo que, a partir do Rio Grande do Sul, permitiu a ocupação das fronteiras nos próprios Estados meridionais, e que continua até o presente, nas fronteiras do Centro-Oeste e Norte do País. (SANTOS.1993)
A migração tem aqui duas faces: a esperança e o fracasso. A existência de uma fronteira agrícola, no interior do país, foi a condição que permitiu a estes camponeses garantir a autonomia do seu modo de vida, especialmente, pelo fato da existência de terras livres, acessíveis através do sistema de posses. As referências são numerosas na literatura brasileira.
Antônio Cândido, por exemplo, mostra como a mobilidade do caipira, que era, inicialmente, uma condição necessária para o equilíbrio precário de seu modo de vida, transforma-se em uma das miragens econômicas e sociais, quando este modo de vida é ameaçado pela presença da grande propriedade e da cultura urbana. São miragens, por assim dizer de recuperação baseadas na esperança de tornarem-se proprietários e recriarem as condições de vida acenadas nas utopias retrospectivas, já agora no Paraná, na Alta Sorocabana, até em Mato Grosso. (CÂNDIDO.1964:156) Para este autor, ... o principal fator deste tipo de mobilidade é a insegurança da ocupação da terra; no caso, a perda de posse ou propriedade, e a instabilidade trazida pela dependência à vontade do fazendeiro. No entanto, vista do ângulo sociológico, ela funciona como preservação de cultura e de autonomia. ( CÂNDIDO.1964:164)
Pierre Mombeig, em seu clássico estudo sobre a zona pioneira em São Paulo, refere-se ao movimento de colonos do café na direção da fronteira paulista. Reconhecendo a importância do pequeno agricultor sitiante neste processo de ocupação do oeste do Estado, Mombeig considera que a maior parte dos pioneiros trabalhou como colonos nas grandes fazendas das velhas regiões. (MOMBEIG.1977:223)
No Nordeste, o sertão é percebido, inicialmente, como um lugar de fartura e de liberdade, uma terra de refúgio, na feliz expressão de Francisco Carlos Teixeira da Silva (SILVA.1981), onde um herói civilizador, cujo nome é guardado frequentemente, até hoje, na memória de seus descendentes (GODOI.1993) (WOORTMANN. 1995), conquista um novo território, no qual se instala com seu grupo familiar e tenta construir um espaço camponês de vida e de trabalho.
Esta percepção positiva, da fronteira como possibilidade, é confirmada por Octávio Guilherme Velho, para quem, ... o que a fronteira quando se abre parece representar é na verdade, um locus privilegiado para o desenvolvimento da pequena agricultura. (VELHO.1976:97) Isto porque no novo espaço, o camponês se liberta dos antigos laços sociais que o tolhiam nas áreas velhas, de onde provêm, tendo adquirido, num período de tempo relativamente curto, um grau bastante alto de integração vertical com o mercado. (p.197) Octávio Guilherme Velho considera, assim que ... esse campesinato parece estar gradativamente se desmarginalizando. Trata-se, sem dúvida nessa escala de um fenômeno novo para o Brasil. Aparentemente, pela primeira vez - e diferentemente do caso atual de camponeses marginais posseiros - esse neocampesinato tem justificado economicamente sua existência, embora isso não lhe garanta automaticamente a sobrevivência. (p. 198)
Porém, por outro lado, o risco do insucesso sempre foi intenso e constante. Nesta trajetória em busca de novas terras, além de ter que enfrentar as dificuldades inerentes ao próprio deslocamento e à instalação em um local desconhecido, o grande desafio, consistia em vencer as mesmas condições de que se tentava escapar. Guilhermo Palacios refere-se aos riscos do isolamento, da pobreza e da agricultura de subsistência (PALACIOS.1987), expressões da precariedade e da insuficiência que permanecem, no sertão como no litoral. Para ele, o isolamento imposto aos sitiantes e aos agregados nas décadas finais do século XIX nada mais foi do que um elemento central à estratégia de transição dos grupos hegemônicos da sociedade agrária brasileira. (PALACIOS.1993: 50)
No caso do sertão nordestino, a estas dificuldades acrescenta-se o enfrentamento das secas, que, como afirma Celso Furtado, se torna um problema social, a partir, precisamente da intensificação da migração. Essa combinação, aparentemente, tão feliz, da pecuária com o algodão arbóreo, modificou as bases da economia sertaneja e transformou as secas em um problema social de grandes dimensões. A população que acorria ao sertão, em busca das vantagens que apresentava a cultura do algodão e seduzida pela abundância de alimentos que ali florescem nos bons invernos, estava, em realidade, sendo atraída para uma armadilha infernal. O trabalhador que se fixava no latifúndio sertanejo devia plantar algodão em regime de meação com o dono, que financiava o plantio, adiantando sementes e o necessário para custear a produção. (FURTADO.1964:166)
Finalmente, nesta perspectiva, José Vicente Tavares dos Santos considera que a fronteira gera também a exclusão social. É justamente neste nomadismo dos colonos brasileiros que se opera o inverso da seleção social: em outras palavras, a produção social da exclusão é uma das dimensões do processo de colonização. (SANTOS.1993:244).
De qualquer forma, seja como um lugar de refúgio e reconstrução, seja como um lugar de desilusão e fracasso, a fronteira é o lugar da utopia. Como afirma José Vicente Tavares dos Santos, Acontece que havia entre os camponeses das regiões de origem, de certa forma acuados pela falta de terras, um desejo de reproduzir-se como camponeses, quer tratando-se deles mesmos em melhores terras ou em áreas mais extensas, ou de seus filhos em condições semelhantes. Por conseguinte, esta sede da terra fez surgir, também, um sonho da terra entre esses camponeses que queriam continuar sendo camponeses. ( p. 258)
Assim, a própria existência da fronteira dá sentido à intensa mobilização. Isto é, o deslocamento, uma vez que existam terras livres, se inscreve no projeto de vida de famílias de camponeses como uma continuidade. Referindo-se aos agricultores do Nordeste, Marie Claude Maurel conclui que, se a terra tem um valor de meio de produção, e isto de maneira absolutamente vital para a família agrícola, ela não é o território patrimonial ao qual os campesinatos enraizados são vinculados; ela é um bem em devir, um patrimônio sobre o modo imaginário, que o nordestino pode esperar constituir se ele tenta a aventura da migração interior. ( MAUREL.1964:95)
Pode-se propor a hipótese que este processo não é exclusivo dos camponeses nordestinos, mas pode ser observado como um traço comum entre os camponeses brasileiros. O que parece a primeira vista como ausência de vínculo com o território familiar e comunitário de origem significa, na verdade, a possibilidade de constituição - ou reconstituição - do patrimônio familiar camponês, mesmo que seja em um local distante. Longe de representar indiferença em relação ao que conseguiram construir, a grande aceitação da mobilidade espacial - que reflete as experiências realmente vividas das migrações - demonstra o quanto eles estão ainda na busca do seu espaço próprio e definitivo. Nisto, os brasileiros diferem profundamente dos franceses e mesmo dos canadenses, instalados e enraizados há séculos em seus locais de origem. (WANDERLEY.1995)
2.3. O Estabelecimento Agrícola: Um Lugar de Trabalho da Família .
Pela sua própria natureza, a unidade de produção camponesa é o resultado do trabalho dos membros da família proprietária. O campesinato no Brasil não é diferente, sobre esta questão, daqueles que se reproduzem ou se reproduziram em outros países. Porém, em razão do próprio contexto em que se reproduz, ele revela uma longa tradição de trabalhar alugado para terceiros e de empregar, ele mesmo, trabalhadores alugados em seu estabelecimento familiar. Esta particularidade tem intrigado muitos estudiosos, que tentam explica-lo como resultante de processos sociais de decomposição do campesinato.
O que parece importante a entender, em primeiro lugar, é que há aqui uma oferta sazonal de empregos na agricultura, gerada pela grande propriedade, que foi, durante muito tempo, satisfeita por camponeses, cujo tempo de não-trabalho coincidia com as safras das grandes culturas. Manuel Correia de Andrade analisou a utilização pelas usinas de Pernambuco dos corumbas, camponeses do agreste e do sertão. Chegado, porém o estio, nos meses de setembro e outubro, quando as usinas começam a moer e a seca não permite a existência de trabalhos agrícolas no Agreste, eles descem em grupos em direção à área canavieira, às vezes a pé, às vezes em caminhões e vêm oferecer seus trabalhos nas usinas e engenhos. Aí permanecem, até as primeiras chuvas que são no Agreste em março ou abril, quando regressam aos seus lares a fim de instalarem novos roçados.(ANDRADE.1964:119)E ele acrescenta: Em pesquisas realizadas nos últimos 5 anos em mais de cinquenta usinas, desde o Rio Grande do Norte até Alagoas, não encontramos uma única que dispensasse a cooperação dos corumbas. (p. 120)
Em segundo lugar, deve-se considerar que, tendo em vista, a precariedade e a instabilidade da situação camponesa, o trabalho externo se torna, na maioria dos casos, uma necessidade estrutural. Isto é, a renda obtida neste tipo de trabalho vem a ser indispensável para a reprodução, não só da família, como do próprio estabelecimento familiar. Como o afirma José Vicente Tavares dos Santos, referindo-se aos camponeses produtores de vinho no Rio Grande do Sul, a transformação periódica do camponês em trabalhador assalariado é fonte de uma renda monetária que suplementa o rendimento obtido com a venda da uva.... Somente são limitados pelo ciclo de existência da família que em algumas épocas os libera e noutras os impede de desempenhar alguma atividade acessória. E o autor conclui: Assim se explica porque aceitam a perspectiva de serem jornaleiros, isto é, trabalhadores diaristas ou trabalhadores por tarefa (empreita), enquanto negam a sorte de serem peon, ou seja, trabalhadores pernamentes. (SANTOS.1978: 38).
Este aspecto da questão é de grande importância, porque não se trata simplesmente de demonstrar que os estabelecimentos camponeses não conseguem gerar renda suficiente para manter a família; trata-se, ao contrário, de compreender os mecanismos deste equilíbrio precário e instável, pelos quais o estabelecimento familiar se reproduz, a despeito do trabalho externo e, em muitos casos, em estreita dependência deste mesmo trabalho externo.
Quanto ao fato de empregarem, eles mesmos, o trabalho alugado de terceiros, pode-se, igualmente, considerar duas situações que me parecem distintas na agricultura brasileira. A primeira corresponde aos casos em que o recurso ao trabalho alugado de terceiros se inscreve na lógica interna da reprodução familiar, através de mecanismos tradicionais e do envolvimento de pessoas da própria comunidade camponesa ou próxima a ela. Para Afrânio R. Garcia, que analisou esta situação, com grande riqueza de detalhes, a utilização trabalho de terceiros decorre da necessidade de diminuir a auto-exploração da força de trabalho do grupo doméstico (GARCIA.1990:142) Como ele explica, ...a substituição de trabalhadores domésticos pelos alugados não é algo que é feito de uma vez para sempre. Há uma avaliação constante e renovada a cada ciclo agrícola, entre utilizar a força de trabalho doméstica na agricultura, ou poupá-la destas tarefas utilizando alugados. Fica claro também, que a composição do grupo doméstico por sexo e idade afeta diretamente este cálculo.(p. 143) Análise semelhante já havia sido feita por José Vicente Tavares dos Santos. A partir da constatação empírica da existência de força de trabalho assalariada na unidade produtiva camponesa, surge a questão fundamental: em que medida a existência desses trabalhadores assalariados provoca a emergência de uma relação social de produção capitalista no interior do processo de trabalho camponês? E este pesquisador responde: na unidade produtiva camponesa não se verifica o desenvolvimento do capital enquanto relação social entre as pessoas envolvidas no processo de traballho camponês. Ao contrário, a forma salário ocorre no interior da produção camponesa em função do ciclo de existência da família. Nesse sentido, a soma de dinheiro gasta no pagamento de salários aparece como redução do rendimento familiar. (SANTOS.1978:43)
Mas há uma segunda situação, mais complexa, na qual às razões internas se acrescentam explicações externas à unidade de produção camponesa. Estudei um caso semelhante, em Leme, São Paulo. (WANDERLEY.1989) Neste município concentra-se um significativo contingente de assalariados rurais, atraídos pelo trabalho temporário nas culturas da cana de açúcar e da laranja, efetuadas em grandes unidades empresariais. Além destes estabelecimentos, existe no município um grande número de produtores, de origem camponesa, que cultivam algodão em estabelecimentos familiares e que também utilizam em grande escala o trabalho temporário dos bóias-frias.Nestes casos, não se trata apenas da substituição do trabalho familiar pelo alugado, nos termos propostos pelos autores acima indicados. No exemplo citado dos produtores de algodão, se dependessem de suas próprias forças ou das forças substitutas, equivalentes, dificilmente estes agricultores poderiam plantar toda a área disponível com algodão, e, muito menos, aumentar a área de estabelecimento, como quase todos o fizeram nos últimos anos. O fato de poder ampliar o número de homens nesta tarefa manual, através do emprego de trabalhadores assalariados, permite que a família aumente sua capacidade produtiva em outras fases do processo de produção, através, sobretudo da utilização de máquinas e insumos.
Porém, nestes casos, de uma certa forma, o lugar do trabalho familiar é reiterado e mesmo reforçado: os membros da família continuam envolvidos no trabalho do estabelecimento - suas tarefas consistem agora, fundamentalmente, na operação das máquinas (meios de produção e também patrimônio familiar) e na fiscalização dos assalariados - e, sobretudo, estes estabelecimentos têm capacidade para absorver um maior número de filhos. (WANDERLEY.1995)
O fato de utilizar, mesmo com uma elevada intensidade, o trabalho externo, não transforma, necessariamente estes agricultores em empresários capitalistas, no sentido clássico e exato do termo. É que - e isto me parece o mais importante a considerar - esta agricultura familiar não é capaz, pelas suas próprias forças produtivas, de gerar o trabalho assalariado, limitando-se a utiliza-lo lá onde o capital e a grande propriedade têm esta capacidade.
A GUIZA DE CONCLUSÃO
Este trabalho pretendeu reler as contribuições dos estudiosos, especialmente dos historiadores, a respeito da constituição do campesinato no Brasil e propor alguns elementos para compreender suas particularidades. Como em outros contextos históricos, esta constituição tem como base o acesso à terra e a reprodução de formas particulares de produção e de sociabilidade. O acesso à terra foi aqui, doloroso e restrito, do que resultou, para a historiografia analisada, as características principais do campesinato brasileiro em sua origem: a pobreza, o isolamento, a produção centrada na subsistência mínima e a extema mobilidade espacial.
A agricultura familiar é hoje responsável por mais de 70% dos estabelecimentos agrícolas no Brasil. (KAGEYAMA. BERGAMASCO.1989) Tendo que se adaptar às exigências da agricultura moderna, esta forma de agricultura guarda ainda muito dos seus traços camponeses, tanto porque ainda tem que enfrentar os velhos problemas, nunca resolvidos, como porque, fragilizada, nas condições da modernização brasileira, continua a contar, na maioria dos casos, com suas próprias forças.
NOTAS
- Pretendo apoiar-me, especialmente, na reflexão sobre o tema, que foi produzida pelo Groupe de Sociologie Rurale, nos anos 70. Além dos livros de Henri Mendras, então diretor do Grupo, vou me referir frequentemente, aos dois tomos que resultaram da pesquisa sobre as coletividades rurais francesas, realizada sob a direção de Marcel Jollivet e Henri Mendras. Cf. JOLLIVET e MENDRAS, dir. 1971 e JOLLIVET dir. 1974.
- Mesmo tendo partilhado, com Henri Mendras, a coordenação da pesquisa sobre as coletividades rurais francesas, acima referida, Marcel Jollivet desenvolveu uma análise própria, fundamentada no materialismo histórico, para explicar a reprodução do campesinato sob o capitalismo. Cf. JOLLIVET. 1974.
- Esta hipótese, formulada por Mendras, inspirou o estudo comparativo internacional que foi realizado posteriormente, sob a coordenação de Hugues Lamarche, sobre a capacidade de adaptação da agricultura familiar a contextos econômicos, sociais e políticos em 5 países. Ver. LAMARCHE.1993 e 1994.
- Trata-se do estudo comparativo internacional, acima referido, realizado sob a coordenação de Hugues Lamarche.
- Deixo de tratar aqui a problemática da vida local no meio rural brasileiro, sobre a qual estou elaborando um projeto de pesquisa. Ver sobre este tema. WANDERLEY e LOURENÇO. 1994.
- Este fato causou estranheza entre os pesquisadores estrangeiros que visitaram o Brasil nos quadros da pesquisa coordenada por Hugues Lamarche, pois para eles a reprodução camponesa significa a reprodução do estabelecimento familiar e não necesssariamente, a alocação de todos os filhos na agricultura. Esta diferença é importante, pois ela mostra o quanto, na maioria das vezes, o agricultor conta apenas com sua terra para oferecer qualquer futuro para os filhos.
- Ver também SALES.1992.
- Apesar do seu caráter moderno e atual, que, de uma certa forma, ultrapassa os limites deste texto, a problemática das relações entre o campesinato e o trabalho assalariado também se inclui como uma herança histórica, que forjou o campesinato no Brasil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .
ANDRADE, Manuel Correia de. A terra e o homem no Nordeste . S. Paulo, Brasiliense, 1964. 267 p.
BRUMER, Anita, DUQUÉ, Ghislaine, LOURENÇO, Fernando Antonio. WANDERLEY, Maria de Nazareth. L'exploitation familiale au Brésil. IN: LAMARCHE, Hugues. L'agriculture familiale ; 1. une réalité polymorphe. Paris, L'Harmattan, 1992, 159-210.
CARNEIRO, Maria José. Terra de pobreza . R. Janeiro, Museu Nacional, 1977. Dissertação de Mestrado.
CASTRO, Hebe Maria Mattos de. Ao sul da história ; lavradores pobres na crise do trabalho escravo. S. Paulo, Brasiliense, 1987.
CHAYANOV, A.V. La organisación de la unidad económica campesina . B. Aires, Nueva Vision, 1974. 339 p.
FURTADO, Celso. Dialética do desenvolvimento . R. Janeiro, Fundo de Cultura, 1964. 173 p.
GARCIA JR, Afrânio R. Sul: o caminho do roçado ; estratégias de reprodução camponesa e transformação social. R. Janeiro, Marco Zero, Brasília, CNPq, 1989, 285 p.
GNACCARINI, J.C. Organização do trabalho e da familia em grupos marginais rurais do Estado de São Paulo. Revista de Administração de Empresas, R.Janeiro, 11 (1): 75-93, jan.mar. 1971.
GODOY, Emilia Pietrafesa de. O trabalho da memória ; um estudo antropológico de ocupação camponesa no sertão do Piauí. Campinas, UNICAMP, 1993. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social.
JOLLIVET, Marcel. MENDRAS, Henri (dir.) Les collectivités rurales françaises; 1. Étude comparative de changement social. Paris, A. Colin, 1971. 223 p.
JOLLIVET, Marcel (dir.) Les collectivités rurales françaises ; 2. Sociétés paysannes ou lutte de classes au village. Paris, Armand Colin, 1974. 271 p.
JOLLIVET, Marcel. Lanalyse fonctionnelle-structurelle en question ou la théorie nécessaire. IN: JOLLIVET, Marcel (dir.) Les collectivités rurales françaises ; 2. Sociétés paysannes ou lutte de classes au village. Paris, Armand Colin, 1974. p. 155-229.
JOLLIVET, Marcel. Sociétés rurales et capitalisme. IN: JOLLIVET, Marcel (dir.) Les collectivités rurales françaises ; 2. Sociétés paysannes ou lutte de classes au village. Paris, Armand Colin, 1974. p. 230-269.
LAMARCHE, Hugues. (coord.) L'agriculture familiale . 1. Une réalité polymorphe. Paris, LHarmattan, 1993. 304 p. 2. Du mythe à la réalité. Paris, L'Harmattan, 1994. 303 p.
LINHARES, Maria Yeda. SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. A problemática da produção de alimentos e das crises numa economia colonial. IN: ______ . História da agricultura brasileira ; combates e controvérsias. S. Paulo, Brasiliense, 1981. p. 107-170.
LOVISOLO, Hugo Rodolfo. Terra, trabalho e capital ; produção familiar e acumulação. Campinas, UNICAMP, 1989.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra . S.Paulo, Ciências Humanas, 1979. 157 p. (Brasil, Ontem e Hoje, 6).
MAUREL, Marie Claude. Des trajectoires au stratégies foncières. In: LAMARCHE, Hugues, (coord.) L agriculture familiale. 2. Dy mythe à la réalité. Paris, LHarmattan, 1964. p. 75-100.
MENDRAS, Henri. Sociétés paysannes . Paris, A.Colin, 1976. 236 p.
MENDRAS, Henri. La fin des paysans ; suivi d'une refléxion sur La fin des paysans vingt ans après. Paris, Actes Sud, 1984. 437 p.
MENDRAS, Henri. Un shéma d'analyse de la paysannerie française. IN: JOLLIVET, Marcel. (dir). Sociétés paysannes ou lutte de classes au village . Paris, A. Colin, 1974. p. 11-38.
MOMBEIG, Pierre. Pioneiros e fazendeiros de São Paulo . São Paulo, Hucitec/Polis, 1984.
MOURA, Margarida Maria. Os herdeiros da terra ; parentesco e herança numa área rural. S. Paulo, Hucitec, 1978.
MOURA, Margarida Maria. Os deserdados da terra : R. Janeiro, Bertrand Brasil, 1988.
MOURA, Margarida Maria. Invasão, expulsão e sucessão : notas sobre três processos sociais envolvendo camponês e terra e suas consequências judiciais. Anuário Antropológico/1982. Tempo Brasileiro, 1983.
MULLER, Nice Lecocq. Sitios e sitiantes no Estado de São Paulo. S.Paulo, USP/FFCL, 1951. 215 p.
PAIVA, Ruy Miller. HOMEM DE MELLO, Mário. Estudo sobre a agricultura dos sitiantes. Revista do Arquivo Municipal, S. Paulo, 8 (86): 67-141, out./nov. 1942.
PALACIOS, Guilhermo. Campesinato e Historiografia no Brasil; comentários sobre algumas obras notáveis. BIB/ANPOCS, R. Janeiro, (35):41-57, 1993.
PALACIOS, Guilhermo. Campesinato e escravidão no Brasil; uma proposta de periodização para a história dos cultivadores pobres livres do Nordeste oriental do Brasil; 1700-1875. Dados , Revista de Ciências Sociais, R. Janeiro, 30 (3):325-356, 1987.
PALMEIRA, Moacir. Casa e trabalho; notas sobre as relações sociais na plantation tradicional. Contraponto , Niteroi, 2 (2): 103-114, nov. 1977.
PALMEIRA, Moacir. Campesinato, fronteira e política. Anuário Antropológico/76 . R. Janeiro, Tempo Brasileiro,
PAPMA, Frans. Contesting the household estate ; southern brazilian peasants and modern agriculture. Amsterdam, CEDLA, 1992. 176 p. (Latin America Studies, 67).
ROCHE, Jean. A colonização alemã e o Rio Grande do Sul . Porto Alegre, Globo, 1969. 2v.
SALES, Tereza. Agreste, agrestes ; transformações recentes na agricultura nordestina. R. Janeiro, Paz e Terra, S. Paulo, CEBRAP, 1982. 198 p.
SANTOS, José Vicente Tavares dos. Colonos do vinho ; estudo sobre a subordinação do trabalho camponês ao capital. S. Paulo, Hucitec, 1978. 182 p. (Ciências Sociais, Realidade Social).
SANTOS, José Vicente Tavares dos Santos. Matuchos: exclusão e luta ; do sul para a Amazônia. Petrópolis, Vozes, 1993. 282 p.
SANTOS, José Vicente Tavares dos. Conflitos sociais agrários e lutas dos camponeses meridionais. Cadernos de Sociologia , P. Alegre, PPGS/UFRGS, 6 : 135-153, 1994.
SERVOLIN, Claude. L'agriculture moderne . Paris, Seiul, 1989.
SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Camponeses e criadores na formação social da miséria em Porto da Folha no Sertão de São Francisco (1820-1920). Niteroi, UFF, 1981. Dissertação de Mestrado.
TEPICHT, Jerzy. Marxisme et agriculture ; le paysan polonais. Paris, A. Colin, 1973. 251 p.
VELHO, Octávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato . S. Paulo, Difel, 1976. 261 p. ( Corpo e Alma do Brasil).
WAIBEL, Leo H. As zonas pioneiras do Brasil. Revista Brasileira de Geografia, 17 (4): 3-37, out./dez. 1955.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Trajetória social e projeto de autonomia ; os produtores familiares de algodão na região de Campinas, São Paulo. Campinas, UNICAMP, 1988. 166 p (Cadernos do IFCH, 19)
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. LOURENÇO, Fernando Antonio. Lagriculteur dans sa localité. IN: LAMARCHE, Hugues. (coord.) L'agriculture familiale . 2. Du mythe à la réalité. Paris, L'Harmattan, 1994. p. 177-199.
WANDERLEY. Maria de Nazareth Baudel. A agricultura familiar no Brasil: um espaço em construção. 1995. Mimeo
WOORTMANN, Ellen F. Herdeiros, parentes e compadres ; colonos do Sul e sitiantes do Nordeste. S. Paulo/Brasília, Hucitec/EDUMB, 1995. 336 p.
WOORTMANN, Klaus. Com parente não se neguceia ; o campesinato como ordem moral. Brasília, UnB, 1990, (Anuário Antropológico, 87)
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