49 Congreso Internacional del Americanistas (ICA) |
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Quito Ecuador7-11 julio 1997 |
Elená Medeiros De Menezes
49¼ CONGRESO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS
TITULO E CHAVE DO SIMPîSIO - QUESTÍES URBANAS( HISTîRIA E POLêTICAS PòBLICAS
TITULO DO TRABALHO -
EM BUSCA DO PROGRESSO( PEREIRA PASSOS E AS POSTURAS MUNICIPAIS. (RIO DE JANEIRO, 1902-1906
AUTOR: ELENç MEDEIROS DE MENEZES. Professora Adjunta do Departamento de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em História Social
RESUMO
A comunicaçâo analisara as posturas municipais que sustentaram a política modernizadora do Prefeito Pereira Passos, no quadro da ampla reforma urbana por ele desencadeada a frente da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro [1902-1906]. Neste sentido, analisara as políticas voltadas para a transformaçâo da capital brasileira numa cidade moderna, racional, ordeira e higiénica, com o combate sistematico aos símbolos emblematicos do passado colonial, interditados pela modernidade.
CORPO DA OBRA
No início dos
novecentos, a cidade do Rio de Janeiro vivia grandes mudanças. O progresso era
escrito na poeira das demoliçôes e na importaçâo de uma nova ordem urbana. A
modernidade abria caminho numa voracidade sem limites que, vencendo os
obstaculos de uma topografia acidentada, definia mudanças visíveis n Considerado o velho embate entre o moderno e o tradicional, este amplo
processo de mudança significou a negaçâo do passado por parte daqueles que
tinham os olhos na Europa e glorificavam uma forma burguesa de viver.
Encontrando os limites da permanéncia de uma mentalidade escravista e fundiaria
por parte de muitos dos que conduziam o processo civilizador, ele deu forma a
uma vis Beleza, saneamento e racionalidade tornaram-se lemas dos novos tempos
republicanos. Recursos e esforços foram canalizados no sentido de apagar os
traços ainda coloniais do passado, presentes nas ruas estreitas; nos becos
escuros e pestilentos ; nos cortiços e estalagens
anti-higiénicas
que proliferavam no coraçâo da Cidade Velha; nos mercados,
nos quiosques e nos armazéns de secos e molhados que pareciam afrontar os que
aplaudiam a chegada da civilizaçâo.
O Rio de Janeiro vestiu-se de luxo e modernidade a medida que as elites
urbanas especializaram os espaços, reprimiram os costumes tradicionais,
esconderam a pobreza, os vícios e
as contradiçôes na periferia, e procuraram manter sob vigil?ncia e controle as
vozes discordantes no conjunto dos excluídos. Acima de tudo, a cidade travou
contato com a linguagem da civilizaçâo, a medida que os poderosos negaram o
passado, jogando o véu da interdiçâo e da discriminaçâo sobre a escravid Quem visita a capital [...] tem a impress Para a Capital Federal buscaram-se outras representaçôes que n O espaço densamente povoado da Cidade velha, formado por ruas estreitas, que
do antigo cais avançavam para o Campo da Aclamaçâo, entremeado de largos e becos
e pontilhado por cortiços, em pouco espaço de tempo cedeu lugar a quarteirôes
higiénicos
e
disciplinados
, circundados por belas e largas
avenidas, de facil circulaçâo. Este processo atingiu, de forma violenta, a
populaçâo pobre que habitava o centro urbano - até ent Quando a cidade adormece, por ermas ruas e revéis caminhos, andam grupos de
seresteiros a cantar. Em grupos numerosos, la v Mandei, também, desde logo, proceder a apanha e extinçâo de milhares de c E logo que assume o cargo começa, sem demora, a transformar em uma cidade
moderna e digna a velha cidade portuguesa. f a luta do homem audaz contra a
rotina.
Passos vence a rotina. Declara guerra aos bacalhoeiros da Rua do Mercado, aos
tamanqueiros do Beco do Fisco, aos mestres-de-obras que constróem no estilo
compoteira e outros autores do atraso colonial; entra pelas casas que se fazem,
ainda, como as do tempo do Sr. Marqués do Lavradio, sem luz, sem ar, dédalo de
corredores e de alcovas [...] Alarga ruas, cria praças, arboriza-as, calça-as,
embeleza-as, termina com a imundície dos quiosques e diminui a inf?mia dos
cortiços.12
Para a ampla reforma pretendida, impunha-se a busca de capitais, além dos
instrumentos jurídicos que respaldassem a açâo administrativa. Neste processo, o
ano de 1902 foi dedicado a busca dos instrumentos necessarios ao desafio de
transformaçâo da velha cidade colonial em capital moderna, com a ampliaçâo dos
poderes da Prefeitura, a obtençâo de empréstimos nos bancos ingleses e a
conjugaçâo dos esforços federal e municipal na consecuçâo dos mesmos fins. O ano
de 1903, no mesmo processo, representou o advento de um cotidiano marcado pelas
transformaçôes; todas elas ditadas do alto, através da açâo direta do Executivo,
municipal, revestido de poderes extraordinarios.
O impacto e o significado destas mudanças para a populaçâo que as vivenciou
podem ser reconstruídas, passo a passo, na enumeraçâo da longa série de decretos
ent FEVEREIRO DE 1903 - O Decreto n¼ 370 proíbe que mercadores ambulantes de
leite conduzam as vacas pelas ruas para a venda deste género;
- O Decreto n¼ 371 proíbe a venda ambulante de miodos de reses;
- O Decreto n¼ 372 proíbe a venda ambulante de bilhetes de loteria;
- O Decreto n¼ 391 regula a construçâo, reconstruçâo, acréscimos e consertos
de prédios;
- O Decreto n¼ 397 regulamenta a obrigatoriedade de pintura, caiaçâo,
consertos e limpeza de imóveis em todas as faces visíveis da via poblica;
MAR,O DE 1903 - O Decreto n¼ 400 organiza um serviço extraordinario de
inspeçâo sanitaria das habitaçôes;
- O Decreto n¼ 403 dispôe sobre o recolhimento de "tiradores de esmolas e
mendigos", com o encaminhamento dos inabeis ao Asylo S MAIO DE 1903 - O decreto n¼ 422 prescreve o uso de escarradeiras nos
estabelecimentos poblicos e proíbe "cuspir e escarrar nos veículos de transporte
de passageiros";
- O Decreto n¼ 430 proíbe fogueiras e fogos de artifícios e os "balôes de
fogo" nas ruas e praças poblicas;
SETEMBRO DE 1903 - f aprovado pela C?mara dos Deputados o projeto Azevedo
Marques, que altera disposiçôes da Lei Org?nica do Distrito Federal, ampliando
os poderes do Prefeito;
- o Prefeito autoriza a construçâo de
waterclosets
e mictórios no Passeio Poblico e no Parque da Repoblica;
NOVEMBRO DE 1903 - A Lei n¼ 1101 modifica a Lei Org?nica do Distrito Federal,
aumentando os poderes do Prefeito;
JANEIRO DE 1904 - Decreto reorganiza os serviços de Higiene Administrativa da
Uni MAIO DE 1904 - O Prefeito promulga decreto que reorganiza o Serviço de
Limpeza Poblica e Particular;
OUTUBRO DE 1904 - A Lei N¼ 1261 torna obrigatória a vacinaçâo e a revacinaçâo
contra a varíola em todo o território da Repoblica, fazendo explodir, na
capital, uma revolta generalizada da populaçâo.
Pari
passu com a
concentraçâo de poderes em m Sistematizando as alteraçôes profundas impostas a populaçâo da capital, e
tendo por base as alteraçôes ocorridas na Lei Org?nica do Distrito Federal, um
Código de Posturas Municipais, elaborado segundo os c?nones da modernidade,
entrou em vigor. Através de centenas artigos, ele regulamentava licenciamentos;
discriminava crimes e comportamentos, adaptando os dispositivos do Código penal
as peculiaridades da cidade-capital; impunha multas e penas; disciplinava o
viver nas ruas; normatizava o funcionamento de casas comerciais e de diversôes;
enumerava os comportamentos interditados, inclusive festas e costumes. Enfim,
esquadrinhava a vida urbana, impondo a populaçâo uma nova ordem, que contemplava
uma forma burguesa no ser e no estar.
Muitos dos costumes populares tornaram-se
manchas
por apagar, destacando-se dentre estes a repress No que tange aos jogos, a distinçâo entre a cultura popular e o refinamento
burgués fez-se marca significativa. Ainda que o Código de Posturas, reproduzindo
artigo do Código Penal, considerasse crime "ter casa de tavolagem, onde
habitualmente se reonam pessoas, embora n O refinamento da cidade embelezada e higienizada, por outro lado, n A pris Trata-se de um dos mais sérios dos problemas do nosso proletariado. V Para além disto, entretanto, civilizar a capital representou a adaptaçâo da
populaçâo urbana aos c?nones do novo viver, com criaçâo de novas regras e novos
valores, que consagravam o trabalho como valor supremo, a vadiagem como a
avant-premiere do crime e o recolhimento aos lares ao término de cada jornada como
indícios da nova vida. Este processo, ditado do alto, implicou a necessidade da
modernizaçâo de todos os aparelhos de repress
NOTAS E
BIBLIOGRAFIA
1 Lima Barreto.
Coisas do reino de
Jambon . Satira e
romance. 2» ed. S
3 Sobre a resisténcia, traduzida em participaçâo política fora dos canais
formais, ver José Murilo de Carvalho.
Os bestializados. O Rio de Janeiro e a Repoblica que n
5 Luís Edmundo. Op. cit. Vol.II, p. 407-8.
6 Ao referir-se as brancas, o cronista mencionava a aguardente, da mesma forma que as
louras
representavam a cerveja.
7 Luís Edmundo. Op. cit. Vol.II, p. 410.
8 Para aprofundar o tema, ver Michelle Perrot.
Os excluídos da História:
operarios, mulheres e prisioneiros.
Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1988. p.101-25.
9 Esta interpretaçâo esta feita por Michel Foucault em
Vigiar e punir: nascimento da
pris
10 Este processo pode ser percebido, na cidade do Rio de Janeiro, com grande
visibilidade, a partir da Reforma Passos (1902-6).
11 Pereira Passos. Boletim da Intendéncia
. Julho/setembro 1903. p.32-3
12 Luís Edmundo. O Rio de Janeiro do meu tempo
. Rio de Janeiro: Conquista, 1957. p.32.
13 A referéncia é a Revolta da Vacina ou Quebra-lampiôes. Sobre o tema, ver
Nicolau Sevcenko. A
revolta da vacina mentes insanas em corpos rebeldes
. S
15 Idem. Cap. XII, Art. 391-395.
16 Idem. Art. 396-398.
17 A
Noite. 02 de maio
de 1914.
18 BRASIL. DISTRITO FEDERAL. Código de Posturas Municipais. Cap. XIII, Art.
399-401.
19 Sobre expuls
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