A UNIVERSIDADE E SEUS DESCONTENTES*

1. INTRODUÇÃO

Adjetivos que, enquanto qualificações indispensáveis, expressam tanto o caráter contraditório da Universidade como a nossa consciência desse fato. Adjetivos, assim, que revelam nosso projeto, talvez infundado, utópico, irreal, - mas, sem dúvida, que ela carrega no nome-, de fazê-la realizar sua universalidade a despeito da particularidade que a determina: instituição essencial da reprodução de acumulação de capital.

Se todos concordam, à esquerda e à direita, - se tais referenciais ainda podem ser empregados - que um dos traços marcantes do capitalismo de final de milênio é a vertiginosa revolução científico-tecnológica que promove, ent+o n+o se poder ignorar o fato de que sua determinação enquanto instãncia do processo de acumulação de capital torna-se mais e mais preponderante. E, é preciso adicionar, n+o apenas no que se refere à pesquisa científica e tecnológica mas igualmente, aspecto nem sempre destacado, no processo educacional propriamente dito. Pois se o conteúdo do conhecimento, do saber científico e tecnológico produzido na Universidade determina-se crescentemente pelas finalidades postas pelo processo de acumulação de capital, n+o é menos verdade que a produção e a aplicação deste conhecimento tem por pressuposto um certo tipo de racionalidade, um cientista, um técnico, um estudante, que assimilam aquelas finalidades enquanto conteúdo indubitável do processo do conhecimento. Sob tal ótica, a produção da Universidade tem duplo caráter, ambos essenciais: produzir conhecimento e sujeitos deste conhecimento.1

Em tempos recentes, porém, seus momentos de universalidade mostram-se asfixiados pelos de particularidade. A express+o "público e gratuito" parece ter perdido o sentido e, por certo, as categorias "autonomia" e "democracia" ganharam outras conotações, distantes do significado que tiveram outrora. A aceleração crescente do processo de privatização e de empresariamento do ensino, o progressivo descompromisso do Estado, sob o pretexto de suposta crise fiscal, com o financiamento da Universidade pública e do ensino público em geral; a definição de políticas nacionais que comprometem dramaticamente as condições efetivas do ensino e da pesquisa na produção acadêmica - inclusive com a aviltante diminuição dos salários de seus profissionais -; vêm criando um clima propício à desagregação do ambiente acadêmico, favorecendo o individualismo e o disvirtuamento das funções de docentes e pesquisadores, transformando-os em gerentes do ensino, da pesquisa e da extens+o. (Andes, 1996: p. 10).

Difícil, assim, se n+o impossível, pensar o "público e gratuito" diante dos mecanismos que induzem nossas Universidades à total submiss+o à lógica do mercado, levando-as à competição pelos parcos financiamentos públicos destinados ao ensino superior. +rdua tarefa a de propor a "autonomia e a democracia" em uma Universidade que, sujeita aos critérios de valorização imediata do mercado, passa a assumir progressivamente o papel de agenciadora de projetos e de informações - n+o mais necessariamente de conhecimentos -, digeríveis e assimiladas rapidamente pelo mercado. O resultante ethos neodarwinista, cultura específica do mercando, mostra-se cada vez mais incompatível com o público, o gratuito, a autonomia e a democracia.

No entrechoque de uma imagem ideal que se perdeu no passado, ainda próximo, com a exuberãncia "da ordem do tempo" e do novo comportamento que dela se espera, a Universidade pública da periferia do capitalismo tem futuro incerto.2 Por um lado, a Universidade parece paralizar-se em conseqüência de uma espécie de corporativismo reativo e da acomodação da maioria dos que nela trabalham ou estudam. Efeitos compreensíveis do desencanto e do desestímulo.

Torpor, enfim, produto do descaso de seus defensores mais generosos, que parecem assumir involuntária e inconsientemente a desobrigação do Estado posta em prática pela contra-revolução conservadora. Por outro lado, é levada a buscar no mercado o sentido exclusivo de sua existência e os recursos para sua sobrevivência. Nestas circunstãncias, a Universidade necessita mais do que uma banal crônica de resistência. N+o lhe resta outra saída sen+o a análise, sem álibis, de seu momento e de seu contexto. � chegada a hora de pôr uma lupa nas perdas, desperdícios e omissões, temas que têm passado despercebidos, n+o porque inacessíveis, mas por serem visíveis demais, nem por isso deve-se perder de vista que a boçal criminalização de seus quadros, a tosca e irresponsável desmoralização dos que nela trabalham, foi o prelúdio necessário q coação da ideologia do empresariamento e da eficácia gerencial. Raz+o pela qual o exame crítico que a situação reclama deve se precaver para n+o se render, por antecipação, aos termos do discurso do adversário.

E este o campo de questões a que se refere esta comunicação. Seu propósito é o de contribuir para a discuss+o trazendo ao debate alguns aspectos que, a nosso ver, s+o significativos para a compress+o da atual situação da Universidade brasileira e latino-americana. Neste sentido, a exposição está dividida em duas partes. Em primeiro lugar, apontamos para uma importante metamorfose que se experimenta nos dias de hoje: esvai-se a compreens+o da sociedade civil como instãncia de transformação e superação dos conflitos e, em seu lugar, emerge a acepção positiva e, por conseguinte, conformista, de sociedade civil. Em segundo, procuramos discutir qual o lugar do intelectual universitário nesta nova constelação política e ideológica.

2. A SOCIEDADE CIVIL NOS "NOVOS TEMPOS"

Olhando ao redor, podemos observar que a sensação de crise e de mal-estar que encontramos nas reflexões sobre a Universidade est+o presentes em toda parte. Há, por certo, a realidade do fim do século e do do milênio, que parece trazer certa perplexidade e desconforto aos tempos em que vivemos. Pode-se supor que o espírito milenarista ainda exerça influência sobre o inconsciente coletivo e se ao final do primeiro milênio trouxe o medo dos "fins dos tempos", é provável que nos poucos anos que antecedem o término do segundo esteja contribuindo para agravar as inquietações e as ansiedades contemporãneas. Jacques Rancière escrevia que é próprio dos fins de século a tarefa de enterrar o passado e que o nosso adiciona, a tal incumbência de época, uma pitada de ressentimento bastante peculiar: leva ao funeral o gosto amargo das esperanças frustradas e das promessas descumpridas. (Rancière, apud. Moraes, 1996: p. 1).

N+o é preciso ser especialista, porém, para perceber que há mais neste fim de século e de milênio do que pesadas frustrações. Estamos inteiramente aturdidos com as desestabilizadoras modificações por que vêm passando as relações sociais em escala planetária, cujos sinais s+o perceptíveis nas mais diversas áreas: na volatilidade crescente do mundo industrial e comercial; na expans+o da informática e da robótica; nos novos métodos "flexíveis" na produção; nas novas formas de gest+o e controle da força de trabalho; na financeirização da riqueza; na crescente e ameaçadora degradação do meio-ambiente. Mudanças efetivam- se no campo da ciência e da tecnologia, da cultura, das comunicações; entram em cena novas "identidades" e diferentes formas de subjetividade, como as de gênero, etnias, crenças, e de minorias de todo feitio. Agravam-se em todo o mundo e, em grau alarmante, desigualdades sociais atravessadas pela barbárie, pela opress+o, pela exclus+o.

(Moraes, 1994: p. 178). Tais ocorrências prenunciam transformações radicais que, entretanto, ainda n+o se descortinam. Um misto de futuro e ausência de futuro que dá ensejo ao uso do epíteto "pós" para designar suas manifestações: "pós" que antecipa algo mas, que é incapaz de qualificar o quê; "pós" que só se determina por negação meramente verbal da realidade de fato insuperada. Como se o uso indiscrimidado do prefixo - pós-industrial, pós- moderno, pós-trabalho, pós-etc. - pudesse promover uma negação real.

De todo modo, este processo é indicador de aspectos do movimento de reestruturação do capitalismo nas últimas décadas e se faz acompanhar de uma forte justificação ideológica, traduzida na incansável recelebração das virtudes do mercado, mais uma vez apresentado como dispositivo suprapessoal insubstituível e insuperável de coordenação e regulação da vida social e econômica, agora sustentado pela presumida "confirmação empírica" recém oferecida pela história no Leste Europeu. Diferentemente da celebração de outrora, quando o mercado despertou nos homens e nas mulheres a esperança em um mundo livre, próspero e justo, a apologia de hoje ganha tons sombrios de fatalidade. Assim, se antes o espírito milenarista prenunciava o fim dos tempos, o de agora, travestido de neoliberalismo, anuncia a infalibilidade do mercado, fatalidade que congela o presente e o transforma em fim-da- história. (Duayer e Moraes, 1996: p. 34).

Neste particular, interessa sobretudo chamar a atenção para um aspecto essencial da inflex+o por que passa a justificação ideológica do mercado: o discurso da "sociedade civil" e o sentido positivo que o conceito adquiriu nos últimos tempos. As origens do conceito, como se sabe, podem ser encontradas na Ilustração escocesa, quando o termo foi cunhado para designar a chegada da nova economia comercial do século XVIII, ou mesmo em Rousseau, que o utiliza para descrever o governo civil em contraposição à sociedade natural ou estado da natureza.

Com Hegel, um pouco mais tarde, a sociedade civil será pensada como a arena de necessidades particulares, dos interesses egoístas de um mercado capitalista emergente e, portanto, dotada de forte potencial de auto-destruição. Só mediante a ação do Estado, ou sociedade política, afirma Hegel, pode o interesse universal prevalecer. Contra Hegel, Marx irá revelar que os propósitos mais universais, como os encarnados no ideal do Estado, est+o de fato a serviço de interesses de classe e legitimam e justificam a submiss+o de seres humanos à condição degradada imposta pela propriedade privada e pela desigualdade social. A sociedade civil é a própria sociedade burguesa e a superação de seus conflitos - condição para a plena realização das potencialidades humanas - supõe que sejam revogados, a própria sociedade civil e sua express+o na esfera do político, a "sociedade política". (Marx, 1964)

No início do século XX, Gramsci muda o enfoque antecipado por Marx e introduz na análise da sociedade civil, d'après Lenin, a quest+o da hegemonia. O pensador italiano salienta que a sociedade civil n+o se reduz simplesmente à esfera de necessidades individuais, a do mercado, mas incluí a esfera ideológica na qual uma classe afirma sua hegemonia sobre uma outra através de uma multiplicidade de organizações e instituições privadas, que constituem o "conteúdo ético" do Estado. Assim, se em Gramsci o conceito de sociedade civil n+o deixa de incluir as condições materiais da vida e suas contradições refere-se, sobretudo, aos aparelhos ideológico-culturais da hegemonia que, mediante "a direção intelectual e moral" da sociedade obtém, pela persuas+o, o consentimento e a ades+o das classes subalternas. Neste sentido, o campo da sociedade civil, campo da ideologia, é extremamente vasto e é considerado, por Gramsci, como a arena da luta intelectual contra-hegemônica para o movimento operário revolucionário.

Cinqüenta anos depois, o sinal e o signo do termo foram invertidos. O que fora um conceito crítico, tornou-se guia laudatório no vocabulário do liberalismo contemporãneo; antes indicador da exploração, de interesses concretos e antagônicos e da ilus+o, torna-se agora um princípio positivo que designa uma suposta esfera de autenticidade e de liberdade, de manifestação e exercício de uma diversidade irredutível, de diferenças insuperáveis: a sociedade civil como a instãncia positiva de realização plena e "democrática" de tais diferenças. O capitalismo n+o é mais o adversário, mas limite e destino do processo histórico, e a express+o "sociedade civil", até por sua formidável história e força material e ideológica, alivia o desconforto e o constrangimento postos por este telos. Em sua nova vers+o, a sociedade civil veste bem o figurino fazendo-se palco onde atores representam nobres ideais, ou nem tanto, mas todos legítimos enquanto express+o daquela diversidade de culturas, sujeitos, agentes, etc. singulares e, portanto, insubordináveis a qualquer universalidade que viesse a congregar a multid+o de agentes livres (Anderson, 1996). E, para que melhor cumpra seu papel, dela se exorciza qualquer base sócio-econômica concreta: negam-se as articulações entre economia e poder político, proclama- se a autonomia da política e do discurso e, assim, prescinde-se da compreens+o das formas e dos modos das relações econômicas vigentes ou de apresentar uma análise ou proposta alternativas ao poder social e aos interesses da sociedade capitalista.

Assim, a nova constelação teórica enquadra o agir consciente de mulheres e homens na história em um patamar definido exclusivamente pela, assim chamada, "luta democrática" ou, como preferem alguns, pela "democracia radical". Este patamar estaria enraizado e demarcado pela sociedade civil - agora campo estrito do político e do discursivo - e incluiria formas emergentes de resistência vivenciadas por "atores plurais", por "múltiplas identidades sociais", por "novos atores políticos" ou por "novas organizações sociais". Atores, n+o mais sujeitos, articulando relações sempre plurais, sem hierarquias, em fluxo e mobilidade constantes, atores partilhando com outros múltiplas e mutáveis identidades. As clivagens econômicos-sociais existentes na sociedade s+o obliteradas em favor de um nivelamento das noções de multiplicidade e diferença marcadamente culturais. Definidas no campo discursivo é aí, neste campo, que a construção das várias identidades encontra sua base e sustentação. E, estando a alternativa discursiva descolada de qualquer reordenação sistemática das forças sociais e suas metas estratégicas, o resultado, via de regra, é uma utopia voluntarista, um certo encanto niilista, uma vis+o acomodada e conformada ao sistema vigente. � o que Terry Eagleton chama de pessimismo libertário: libertário porque n+o abdica da crítica e da queixa contra o que percebe como injustiça e exclus+o.

Pessimista, porém, pois prevalece a consciência da onipotência da lei e dos poderes que impedem qualquer alteração no que está aí (Eagleton, 1995: 61-62).

Este quadro de questões oferece possibilidades interessantes para pensarmos a situação atual da Universidade. Se, por um lado, o anacronismo de sua estrutura administrativa e burocrática responde mal ao crescente desinvestimento financeiro, aos orçamentos flexíveis e a austeridade econômica que lhe é imposta, por outro, seus intelectuais parecem imobilizados pelo niilismo desorientado e despolitizado (Callelo, 1996) e se quedam seduzidos pelo novo caráter discursivo e positivo da sociedade civil. N+o se apercebem, talvez, que a teia discursiva n+o só desacredita, como torna indizível uma série de tópicos [MCM1]temáticos da maior importãncia. Seja por trivializá-los, ou por apelar à ingenuidade, a interesses materiais, ao medo político ou a supostas lições históricas, termina por deslegitimizar decisivamente antigos ideais, como a reflex+o autônoma e n+o conformista, o agir e a escolha humanas. (Jameson, 1996: p. 04)]

3. QUAL O LUGAR DO INTELECTUAL UNIVERSIT+RIO NOS DIAS DE HOJE?

E, se as palavras de Benjamin ainda fazem sentido, a pergunta se impõe: qual é a esfera de atuação dos intelectuais, qual o seu espaço para o exercer um pensamento critico e n+o conformista? (Bonassa, 1997) Qual seu campo de atuação na construção da Universidade? Nos tempos adversos desta Universidade "realmente existente", foi proposta uma "moral mínima" para os intelectuais universitários: uma vez que lhes s+o retiradas as condições de exercer um efetivo papel de intervenção, recomenda-se que pelo menos procurem manter uma atitude crítica, qual seja, a de transmitir para as novas gerações a tradição de um pensamento radical. Uma proposta curiosa e que revela um quadro de cores pessimistas: que a tarefa de intervenção seja postergada para as futuras gerações que eventualmente saber+o "o que fazer e talvez compreendam, com indulgência, esta paralisia." (Ibid).

A solução da "moral mínima" é interessante porque a transmiss+o da crítica será sempre uma forma de resistência e, ademais, apresenta a vantagem de se exercer no interior do espaço da Universidade. A transmiss+o da crítica, afinal de contas, é parte integrante da profiss+o do ensino e da pesquisa. Mas, embora relevante, há que se ampliar o campo da reflex+o. Bonassa lembra que a pergunta sobre a esfera de atuação dos intelectuais universitários n+o pode ser resolvida por simples voluntarismo e que é preciso repensar a Universidade conectada a seu tempo - ou contra ele. (Ibid).

A auto-reflex+o da Universidade adquire, de fato, caráter de urgência. Como afirmamos, trata-se de pôr uma lupa em perdas, desperdícios e omissões e, sem álibis, proceder ao diagnóstico e à análise de seu momento e de seu contexto. Uma análise, porém, em nosso termos, termos que recusam a criminalização que se impõe a tudo o que é público neste país. Assim, se n+o é mais possível adiar a hora de nos perguntarmos sobre nossa atividade de docentes e pesquisadores e de nosso papel como intelectuais universitários, ent+o, o desafio talvez seja, menos o da defesa da Universidade e mais o de um combate por ela.

Chauí sugere duas frentes para este combate: em primeiro lugar, o combate às causas, aos pressupostos e aos resultados da fragmentação da Universidade que, se encontram sua explicação aparente na má gest+o de recursos humanos ou mesmo em sua anacrônica estrutura burocrática e administrativa enraízam-se, de fato, na própria base material da sociedade contemporãnea. Neste sentido, sugere a autora, a primeira sugest+o é a de que voltemos nossas pesquisas a uma reflex+o sobre a Universidade articulada a tais bases materiais. N+o se está a sugerir, por certo, pesquisas "para saber qual o nosso lugar na sociedade ou qual nossa relação com a sociedade ... [mas, para saber qual] o modo pelo qual somos sociais, o modo pelo qual a base econômica, material da sociedade brasileira determina o que se passa no nosso trabalho, o modo pelo qual a fragmentação, a dispers+o, a terceirização é produzido e reproduzido por nós, aqui." (Chaui, 1995: p.169)

A segunda sugest+o é tomar a quest+o do ensino n+o como técnica de transmiss+o de conhecimentos e de consumo passivo dos saberes, mas do ensino como comprometimento com a formação de sujeitos do conhecimento, de tal modo que o ensino e a instituição universitários sejam simultaneamente agentes e produtos da ação de conhecimento que engendra este sujeito. Talvez seja este o sentido último da "moral mínima" proposta em Amsterdam. Esta segunda sugest+o, de todo modo, requer esclarecimentos: o problema da relação ensino e pesquisa foi inventado e torna-se de solução cada vez mais difícil, com a crescente "escolarização" da graduação e mesmo da pós-graduação, ou seja, com a redução do ensino a um mero conjunto de técnicas de transmiss+o de informações e de conhecimento. Tal fato impede a aparição de pesquisadores a partir do próprio ensino e, simultaneamente, retira da docência o caráter de modo fundamental de trabalho acadêmico. (Ibid) � esta a dimens+o que trata-se de resgatar.

Outra maneira de indagar sobre "o que fazer" da e na Universidade, talvez seja virar a pergunta de cabeça para baixo. Admitindo que o principal papel da Universidade seja o de pensar a sociedade, mas levando em conta igualmente que a Universidade pensa a sociedade na sociedade, que a Universidade, enfim, n+o se confunde mas n+o está fora da sociedade, quem sabe n+o seria o caso de se perguntar se seria possível a Universidade pensar uma sociedade que n+o se pensa, ou para a qual o pensamento de sobre si mesma esgota-se, quando muito, na absurda extrapolação idealizada do presente. Se é prudente analisar a Universidade sem álibis, como frisamos antes, n+o menos cauteloso é evitar a onipotência que o conhecimento às vezes faz subir à cabeça, às melhores cabeças, que se imaginam a Universidade com atribuição para e poder de projetar e organizar o mundo.

Modestamente, mas sem auto complacência, é preciso perguntar também se a Universidade pode pensar o mundo, seus dramáticos problemas, sem estar impregnada desse ceticismo da época, triste e deprimido ou alegre e cínico.

4. BIBLIOGRAFIA:

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CALLELO, H. (1996) "El Fin de las Ideologias y la Muerte de la Universidad", Plural, ano V, n. 8, jul/dez.

CHAU+, M. (1995) "Perspectivas para o futuro", in: JANCSà, I. (org) Humanidades, Pesquisa, Universidade, S. Paulo: Comiss+o de Pesquisa/ FFLCH/USP.

DUAYER, M. e MORAES, M.C. (1996) "Recelebração do mercado: conservadorismo e crítica", Universidade e Sociedade, ano VI, n. 10, fevereiro.

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JAMESON, F. (1996) "Five Thesis on Actually existing Marxism", Monthly Review, 47 (11), April.

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SGUISSARDI, V. e SILVA Jr., J.R. (orgs) (1997) Políticas Públicas para a Educação Superior, Piracicada: Editora UNIMEP.

Maria Célia M. de Moraes
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NOTAS

* Professora Titular da Universidade Federal de Santa Catarina.

* Professor Titular da Universidade Federal Fluminense.

1 Ilustração exemplar, e chocante pela franqueza, deste fato é a proposta do filósofo neopragmático norte- americano, Richard Rorty: para ele devemos cultivar um benévolo desprezo pelas questões "metafísicas" de modo a liberarmos nosso espírito para a racionalidade instrumental. Em outras palavras, trata-se de pôr de lado as questões relativas ao sentido da vida humana e abrir-se, sem grandes inquietações, às exigências da prática imediata. Programa que, como se pode ver, oferece uma solução "positiva" para antigas contradições entre universalidade e particularidade, na Universidade e alhures. (Rorty, 1996).

2 Aparentemente, o empresariamento da universidade gera perplexidades generalizadas sobre o seu futuro mesmo nos países desenvolvidos, como ilustra para os EUA o artigo fartamente documentado de Robert Ovetz, "Student Struggles and the Global Entrepreneurialization of the Universities", Capital&Class, n. 58, Spring, 1996.

3 Congresso realizado em Amsterdam, entre 24 e 26 e julho de 1997. A pergunta foi formulada por Susan Buck-Morss, professora de filosofia da Cornell University (EUA). O relato e comentários sobre o congresso, de Elvis C. Bonassa, foram publicados pela Gazeta Mercantil de 22, 23 e 24 de agosto de 1997.

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