II Encuentro Nacional "La Universidad como Objeto de Investigación"

Centro de Estudios Avanzados (CEA - Universidad de Buenos Aires -UBA)

Noviembre 1997

Ponencias publicadas por el Equipo NAyA
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O COLAPSO DA UNIVERSIDADE PUBLICA NO BRASIL

Edna Garcia Maciel Fiod
Centro de Ciências de Educação
Universidade Federal de Santa Catarina
Doutora em Educação

RESUMO

As formulações contidas neste trabalho são tentativas de compreender o significado histórico da crise do ensino superior gratuito brasileiro. Para tanto, foi necessário situá-lo como instituição que, à semelhança da sociedade que o faz emergir, teve seu momento de nascimento, de desenvolvimento e de declínio. A universidade vive nos dias atuais, a mais fantástica contradição: constituída a partir da implantação do trabalho livre no Brasil, começa a dar sinais de exaustão exatamente porque o trabalho passado se expande às custas do trabalho vivo. Portanto, as metamorfoses sociais parecem colocar em questão essa forma educativa.

INTRODUÇÃO

As reflexões desenvolvidas sobre o Ensino Superior fundamentam-se em três pontos principais: primeiro, o de que não se pode discutir os rumos desse grau de ensino sem considerar a reforma da educação como um todo; segundo, refere-se ao papel que o Estado desempenha neste e em outros diferentes momentos da história da educação brasileira em relação a esse nível de nível de ensino; e, por último, refere-se à consideração de que os problemas da universidade pública e gratuita não são apenas seus problemas e, como tais, passíveis de serem solucionados por iniciativas particulares, isto é, pelos indivíduos (professores e alunos) nele envolvidos.

O movimento específico da Universidade, apesar de parecer restrito às relações de aprendizagem próprias deste nível, não deixam de refletir o movimento geral da sociedade. Portanto, se o ensino superior se apresenta atualmente como um dos problemas que desafiam os homens deste século, talvez se deva ao fato de que ele se transmuta de solução a problema, conforme a época em que ele é focalizado. Todas as suas dificuldades provêm de sua incapacidade de ser algo supra-histórico, de não poder, neste sentido, caminhar segundo o desejo ou a vontade dos que com ele trabalham. Sendo assim fruto de certas relações que os homens travam ao produzirem cotidianamente sua existência, pode-se afirmar que seus limites expressam os limites da sociedade que lhe dão substãncia.

De modo geral, o ensino superior é tratado como se nada tivesse a ver com a história. Ignora-se insistentemente o fato de que ele se reproduz em meio ao desemprego, ao subemprego ou à lumpinagem das grandes cidades.  tratado, no limiar do século XXI, como algo que devesse ainda percorrer fases que iriam de uma incipiente formação profissional até uma formação plena. Atualmente, todos os segmentos sociais criticam o ensino universitário. São comuns afirmações a respeito da crise da universidade.

Trabalhadores da educação superior travam uma luta insana para fazer com que suas reivindicações tornem-se questões gerais.

Apesar do imenso esforço humano dispendido nessa luta, propostas que pretendem sanar dificuldades que atormentam o ensino superior acabam se esvaindo. Não são poucas as tentativas que pretendem definir a universidade que, semelhante a outras instituições sociais, parecem apenas se reproduzirem decadentemente a partir de um certo ponto do desenvolvimento humano. Se é correta a formulação de que o ensino superior não é algo a-histórico, mas fruto do que os homens fazem, trata-se, por conseguinte, de tentar compreender o modo pelo qual essa forma educativa se desorganiza junto com a sociedade que o faz emergir como tal. Importa apreender como o ensino superior, uma dentre o conjunto de relações humanas que os homens travam neste momento, se converte em problema criado pelos próprios homens.

Formulações a respeito da crise que atravessa o ensino superior nos dias atuais, remetem-nos à necessidade de resgatar o movimento que faz emergir essa instituição educacional no Brasil. Para tanto, serão privilegiados momentos importantes que compõem o cenário histórico no qual essa forma educativa se organiza e se generaliza nesta sociedade.

O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.

Até a década de 30, o chamado ensino superior no Brasil praticamente não existe na forma em que o conhecemos. Durante quase todo período Colonial, predomina o sistema de ensino estruturado pelos jesuítas. Baseado no Ratio Studiorum, era composto de aulas elementares de ler e escrever, de um nível intermediário chamado humanidades no qual se estudava a filosofia escolástica e , por último, a teologia destinada a formar o clero. Enquanto isso, o ensino de primeiro e segundo graus, inicialmente sob a responsabilidade das Províncias, e depois dos Estados, durante a Primeira República, esbarram em certos limites para se constituírem.

Diz-se que a escola jesuíta equiparava-se em termos de qualidade aos padrões de ensino superior europeu.

Não era ela que preparava os filhos do senhores de engenho para cursarem as universidades européias? Além disso, não era ela que formava os seus próprios teólogos, à semelhança da sociedade d'além-mar? Desde a época Colonial, o sistema educacional montado pelos jesuítas forma um conjunto completo que inclui a aprendizagem de terceiro grau, cuja expressão é o Colégio da Bahia. Nesse sentido, é correto supor que a aprendizagem superior, sob a égide da Igreja, se constitui no Brasil, antes mesmo do processo de universalização da escola primária, pública e estatal como forma universal do saber.

No período Imperial, faculdades de direito, medicina e engenharia surgem com a vinda da família real, em meio ao quase inexistente ensino primário e secundário estatais. As raras escolas profissionalizantes eram sinônimos de reeducação dos marginalizados da sociedade.

Não é por acaso que a literatura acerca da história da educação brasileira considera a década de 30 como marco fundamental na estruturação da escola gratuita, laica e estatal. Antes disso, o processo escolar esteve, em todos níveis, praticamente entregue à iniciativa privada.

Construído quase que à revelia do Estado, sem regulamentações, compunha um conjunto diversificado configurando especificidades. Nessa perspectiva, é correto dizer que a escola, enquanto forma geral do saber, vem no bojo do movimento colonizador que, na verdade, mais a pressupõe do que propriamente a contém. No sul do país, somente para exemplificar, predomina a escola estrangeira, sobretudo as alemãs e italianas, inteiramente organizadas pelos imigrantes até o final dos anos 30.

No governo Getúlio Vargas, é criado o primeiro Ministério da Educação e Saúde quando as colônias percorrem de modo irreversível o processo de industrialização oriundo da colonização desencadeada na metade do século passado. A partir desse momento, o Estado assume até certo ponto parte das instituições educativas, quando a sociedade brasileira está constituída à imagem e semelhança da sociedade européia. O Estado, enquanto mecanismo dinamizador das forças sociais constitutivas da industrialização brasileira, passa também a atuar no campo educacional através da centralização administrativa. Dá início ao processo de negação das especificidades escolares; é o começo da estruturação e regulamentação do sistema educacional estatal como um todo. Mas é em 1970 que assistimos à organização de uma escola comum, única tanto em duração quanto em estrutura curricular, com características gerais semelhantes em todo o país.

A criação da Universidade de São Paulo, em 1933, resultado do projeto elaborado por Fernando de Azevedo, representa fato importante no processo de construção do ensino superior. Representa um marco no processo de sua constituição. Organizada sob a forma de Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, configura uma tendência geral. Para Azevedo, a universidade é formada de um conjunto de escolas destinadas a qualificar profissionais de alto nível, conforme as atividades da sociedade industrial subordinadas a uma direção comum que possa coordenar as atividades acadêmicas e de pesquisa aplicada.

O caráter propriamente universitário dessas escolas profissionais é dado na sua articulação com uma faculdade de filosofia, ciências e letras, com finalidade de desenvolver um substrato cultural comum aos alunos de todas as demais escolas profissionais, e também à pesquisa.

A sociedade brasileira, que se reformula com base no trabalho que predomina na Europa e que invade o mundo, cria, pela imigração, condições para a universalização do saber que adquire a forma de escola, pública e laica. A Revolução de 30, ponto alto do processo de industrialização, significa ruptura com a economia agrária e o esgotamento do trabalho escravo. ã produção científica da riqueza correspondem outros padrões educacionais. Nessa dimensão, o móvel da aprendizagem escolar, tanto além-mar quanto nesta terra, em qualquer nível que se manifeste, é o trabalho, simples, igual e social.

Apesar das semelhanças entre o ensino superior brasileiro e o europeu, e até de sua coexistência contemporãnea, eles refletem momentos profundamente distintos na história da humanidade. Por isso, é fundamental atentar para suas diferenças. O ensino universitário com base no experimentalismo científico e de conteúdo profissionalizante expressa, na Europa, fruto de muitas revoluções no modo de produzir a vida humana.  resultado do embate de vida e morte que travam a velha sociedade feudal e uma nova forma de sociedade, a capitalista.

No Brasil, o ensino superior público, estatal ou não, no século XX, emerge da sociedade do trabalho no momento em que esta começa, como diz Tocqueville (1991), a ter dificuldades para se perpetuar como tal. Onde a Revolução Industrial atinge com toda força as nações, ela cria excedentes humanos. Na Alemanha, por exemplo, no final do século XIX, produz um contingente de subproletários, de homens sem trabalho, só comparável ao da Inglaterra. Gera uma quantidade enorme de homens que não conseguem se reproduzir pelo assalariamento.

A colonização é uma das manifestações de que é palco boa parte da Europa Ocidental. Configura a sobrevida do trabalho, condição sine qua nom do capital que passa a se recriar na América. Gera por isto mesmo, um movimento de imigração jamais visto na história. Os operários que só podem viver se criarem riqueza alheia, não encontrando mais esta condição são, em grande quantidade, forçados a deixarem suas pátrias. Constituirão o mercado de trabalhadores livres que engrossarão o assalariamento no Novo Mundo.

A década de 30, dinamiza as forças sociais inerentes à industrialização. Cria condições históricas à expansão do ensino superior sob a forma de faculdades isoladas, geralmente sob a tutela de cada Estado e em unidades particulares, em sua grande maioria. Esse quadro perdura, de modo geral, até a década de 60.

O aprofundamento da internacionalização da economia produz exigências em relação ao ensino superior herdado do tempo anterior ao golpe de 64. Os padrões de aprendizagem humanista que ainda subsistem são postos em questão. A reduzida expansão quantitativa da universidade gratuita tem por conseqüência o protesto estudantil liderado pela UNE. Diante dessas pressões e sob a influência direta dos chamados acordos MEC-USAID, o ensino superior é reformado em 1968.

O governo cria, entre tantas, a Comissão Meira Matos, destinada a cumprir uma dupla tarefa: reformar o ensino superior, tornando-o mais compatível com as mutações econômicas de uma sociedade industrial inscrita no processo mundial e, ainda, intervir nos focos de agitação estudantil. Várias faculdades são aglomeradas formando o sistema de universidades públicas e gratuitas, cujo modelo é o norte-americano estruturado em departamentos, em detrimento das antigas cátedras. Fundadas em princípios tais como racionalidade, produtividade e eficiência, o Estado centraliza e controla política e administrativamente o ensino superior por ele mantido.

Quanto aos estudantes, aos docentes e demais movimentos sociais autônomos que se opunham a esta forma de ensino e com esta forma de sociedade que impedia e que impede, ainda hoje, a livre organização dos homens, o Estado responde com a repressão política. Por decreto extingue a UNE, levando-a à clandestinidade, ao mesmo tempo em que desencadeia o processo de expurgo da universidade.

Desse modo, resolve dois problemas de uma só vez.

Também acaba com a existência dos chamados excedentes de nível universitário criando o vestibular classificatório. Em 1971, reformula o ensino médio em todo o país, conferindo-lhe terminalidade através da profissionalização como tentativa de desvinculá-lo do ensino superior. Incentiva, por outro lado, a expansão das faculdades particulares, de tal modo que elas representam, hoje, também sob a forma de universidades, cerca de 80% dessa modalidade de ensino no país.

Nos anos 90, assistimos ao movimento que tem, antes de tudo, a finalidade de destruir o que resta do ensino superior gratuito no Brasil. O Estado, reformula-se segundo necessidades da acumulação neoliberal. Propõe parcerias com instituições educacionais privadas, portanto, descentralização e autonomia às universidades por ele mantidas. Aprofunda sua retirada do financiamento do ensino em todos níveis, perseguindo uma tendência geral dos chamados países em desenvolvimento: a separação definitiva entre Estado e ensino gratuito superior, deixando-o entregue à iniciativa privada, ainda que subvencionada por recursos públicos. Trata-se, ao que parece, da destruição da atual estrutura desse sistema educacional e da constituição de um outro.

A privatização do ensino, independentemente da aprovação da LDB do governo, caminha a passos largos. Assume organicidade e flexibilidade através das diferentes instituições existentes em cada estado.

A globalização da economia que, segundo dizem, requer do Brasil força de trabalho altamente qualificada para enfrentar a concorrência mundial, tem servido exatamente para justificar prioridades em relação ao ensino fundamental. A existência de milhões de trabalhadores analfabetos, é posta como um dos grandes entraves ao desenvolvimento econômico. Ora, se esse pressuposto fosse de fato verdadeiro, caberia ao Estado manter não só esse nível de educação mas igualmente os demais. Nenhum deles poderia ser privilegiado em detrimento do outro. Tais formulações, têm sido utilizadas pelo discurso estatal para justificar seu encolhimento na manutenção financeira do sistema educativo como um todo, no momento em que predomina no mundo produtivo o trabalho das sofisticadas máquinas. Em Santa Catarina, por exemplo, a descentralização, a autonomia, a chamada democracia, têm desembocado na prefeiturização das unidades escolares de primeiro grau, enquanto são criados mecanismos de canalização de recursos públicos ao ensino pago oferecidos pelas Fundações e outras entidades, eleitas como instituições capazes de qualificar e requalificar os trabalhadores de modo geral.

Diante desse quadro, resta saber que rumos deverá tomar o ensino superior estatal, único em sua forma e conteúdo. Ao que parece, a autonomia didática e financeira da universidade gratuita levará à formação de várias universidades convertidas novamente em especificidades. Uma vez destruído o regime jurídico único, veremos surgir as chamadas Organizações Sociais, que quebrarão a atual estrutura do diminuto ensino superior gratuito ã semelhança do que perdurou antes de 1964, a descentralização significa a criação de um outro sistema de ensino superior, onde cada um precisará buscar formas de sobrevivência. Quebrada essa unidade, os movimentos docente e discente enfrentarão enorme dificuldade para se manterem como tal. O sindicato único, que congrega a luta política da universidade como um todo, parece estar com os dias contados. A criação dos Centros de Excelência significa o incentivo às soluções individuais no momento em que a universidade sofre drasticamente com o corte de seu financiamento.

O projeto de reforma educacional do governo, além do seu princípio fundamental privatizante, pretende, entre outras iniciativas, instalar o rebaixamento da formação superior. A esse respeito, é exemplar a proposta contida na LDB governamental, segundo a qual o aluno poderá se matricular em apenas cinco disciplinas especiais, e isso o habilitará a obter diploma parcial de estudo superior. Desse modo, ressuscita a versão ainda mais empobrecida das antigas licenciaturas curtas.

Chama atenção a retirada da dedicação exclusiva. Esta proposta, aliada à diminuição real dos salários dos professores, significa que, num futuro quiçá não longínquo, os docentes tenham de buscar mais trabalho, para além da universidade. Desse modo, estão criadas condições para a dissociação entre ensino e pesquisa. Universidades auleiras deverão sobreviver em meio aos Centros de Excelência que começam a ser estruturados. ã semelhança das instituições particulares, a universidade gratuita em geral deixará de ser produtora do conhecimento e da crítica social. A produção da ciência realizada nos centros de pesquisa das próprias empresas coloca em questão a existência das universidades gratuitas na forma em que a conhecemos.

Em nome da flexibilização dos métodos formais de ensino utilizados pelos docentes, assistimos atualmente ao incentivo à constituição do ensino à distãncia, que também será pago. Face às metamorfoses do mundo do trabalho, aponta-se para a possibilidade de especialistas da economia darem cursos no ensino superior, de modo a ajustá-los às novas tecnologias que freneticamente invadem o processo produtivo.

O governo trata as empresas estatais e a universidade como se fossem suas empresas. Vende-as por quase nada e ainda as financia para entregá-las a empresários. Contudo, elas foram construídas com os fundos salariais daqueles que vivem do trabalho, seus legítimos donos. Com isto, é realizado um assalto à riqueza pública para financiar a acumulação do capital que não pode mais caminhar com seus próprios pés. O Estado expressa essa universalidade.

Como um Robin Hood às avessas, aumenta a extorsão da classe que de seu só possui a capacidade de trabalho.

Luta pela negação de direitos sociais duramente conquistados, tais como aposentadoria integral, por tempo de serviço e estabilidade. Aprofunda ainda mais, para a maioria, a exclusão da riqueza socialmente produzida.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Estado, poderoso meio de perpetuação da sociedade, evidencia que o poder do capital não advém somente da compra e da venda da força de trabalho no mundo moderno. A derrocada do Welfare State, juntamente com a crise da social-democracia, revelam que o trabalho excedente não consegue, por si mesmo, nutrir o lucro.

Atualmente, a ficção parece se materializar, segundo Fiod (1995), na medida em que nômades vagueiam pela sociedade global em busca de trabalho. O trabalho, nesta sociedade, está ao que tudo indica deixando de ser critério de apropriação da riqueza. O salário-desemprego constitui a expressão mais concreta desse fato.

Como diz Kurz (1992), o que hoje faz sofrerem as massas não é a propalada exploração capitalista, mas a ausência desta. O mundo, para o autor, se transforma em um imenso leprosário, onde a maioria da população não se encaixa em nenhuma forma de relação social.

Ao contrário do que muitos imaginam, dispensar trabalho é sinônimo de fraqueza do capital, pois ele está a dispensar a única força capaz de reproduzi-lo como tal.

Lembrando o que afirma Figueira (1989), a produção da vida humana parece estar se desvinculando do trabalho produtivo.

Aqueles que o realizam, os operários industriais, só o fazem como necessidade à produção da mais-valia, da criação de coisas para satisfazer necessidades do vampiro capital que renasce continuamente das cinzas.

Há muito tempo estão dadas as condições para que o trabalho se exteriorize do corpo do trabalhador. Por toda parte, o trabalho vivo vem se tornando algo cada vez mais rarefeito, o que nos coloca diante de um problema: como tratar o ensino superior onde o trabalho, seu princípio constitutivo, não mais predomina? As estatísticas revelam inequivocamente que o desemprego cresce no mundo. Portanto, o que significa educar em uma sociedade que, ao mesmo tempo, nega e afirma o trabalho?

Em educação, para aqueles que se identificam com novas relações sociais, trata-se do desafio de pensar sobre o novo, de tentar compreender como se materializará a capacidade de aprender dos homens em uma sociedade de sujeitos livremente organizados. Nesse prisma, os limites do ensino superior são os limites das relações humanas modernas.

Neste final de século, refletir sobre o ensino superior significa investigar o que acontece com esta forma educativa que se desorganiza junto com a sociedade que lhe dá substãncia. Portanto, a crise da universidade gratuita reflete o movimento geral da sociedade. Parece que nos dias atuais não restam muitas alternativas ao ensino superior: ou ele faz a crítica à sociedade do trabalho ou faz sua apologia, tentando, até a morte, conciliar o inconciliável.

De um ponto de vista histórico, o ensino superior laico, experimentalista, já cumpriu seu papel: calcou a seus pés o velho ensino escolástico, superou formas educativas fundadas em algo tão antigo como a aprendizagem do mito, das verdades filosóficas fruto da fé. Se hoje ele se reproduz decadentemente, se não pode caminhar segundo o desejo ou a vontade dos homens, isto se deve à sua condição de não ser algo supra-histórico. Resolver os problemas do ensino superior, suas dificuldades, enfim, a crise que o atormenta, significa resolver a própria sociedade.

BIBLIOGRAFIA

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Cunha, L. A. Análise do pensamento sobre o ensino superior no Brasil. Texto mimeografado, s/d. p. 83-135.

Figueira, F. G. Diálogos de um novo tempo. São Paulo, Universidade de São Paulo, 1989. Tese de Doutorado em Sociologia. 365 p.

Fiod, E.G.M. Homens sem paz: escola, trabalho e colonização. São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1995. Tese de Doutoramento em Educação. 260 p.

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