Pobreza, exclusão e democracia - elementos para reflexão

A questão da pobreza, ou da nova pobreza (desemprego, precariedade de trabalho, crescimento da marginalidade e da criminalidade, reconstituição de ghettos urbanos, etc.) reincorpora, na atualidade, um tema anteriormente tratado sob outros enfoques: a exclusão social.

Num primeiro momento, visamos demonstrar como as análises até aqui realizadas sobre a exclusão social tiveram como peculiaridade o fato de evidenciarem formas de disciplinarização e controle sobre a população. Assim, apesar de enfoques teóricos distintos, sobressai o fato da implantação do capitalismo e de sua expansão como a expressão de uma estrutura social sem exterioridade, includente (voluntária ou compulsoriamente) mas não integradora. A questão da pobreza contemporãnea deve pois levar em conta essa faceta normatizadora e sem exterior (exclusão interna), elemento histórico constitutivo do mundo moderno.

O tema da exclusão, no entanto, aponta para uma dimensão mais dramática (exclusão externa, por indiferença e por extermínio), abrindo espaço para interrogações sobre transformações estruturais, a partir das quais formas de externalidade estejam em constituição.

Partindo da dupla face da exclusão (interna e externa), num segundo momento nos interrogaremos sobre a relação atual entre pobreza, exclusão e democracia. O alijamento e segregação da vida social evidenciados pela "nova pobreza" mantém-se ao lado de índices elevados de inclusão política (direito ao voto). No entanto, o recuo da participação e, sobretudo, o esvaziamento de poder dos foros representativos diretos estaria hoje indicando uma alteração na relação entre sociedade e poder?

PONENCIA

POBREZA, EXCLUS|O E DEMOCRACIA - ELEMENTOS PARA REFLEXÃO

Virgínia Fontes Departamento e Pós-Graduação de História - Universidade Federal Fluminense - Brasil

Não se pode pensar a "nova pobreza" sem encarar de frente o fato de que essa categoria - "pobreza" - tende a se constituir estaticamente e, em última instãncia, arrisca-se a naturalizar as diferenças sociais, pela constatação da continuidade através dos tempos da existência de "pobres", contrapostos a "ricos". Definir a pobreza é, por si, um problema; dentre os "pobres", diferenças significativas podem ser identificadas (como por exemplo, o que os distingue dos "miseráveis") mas, sobretudo, os "pobres" tiveram estatutos totalmente diferentes ao longo do processo histórico. A meu ver a questão da "produção social da pobreza" e de suas formas de reprodução assume uma importãncia decisiva que, por razões de espaço, tratarei apenas indicativamente nessa intervenção.

Outrossim vem se estabelecendo uma íntima relação entre pobreza e exclusão social. Também esta última noção comporta inúmeras imprecisões. Procurarei, nesse artigo, alinhavar alguns argumentos para a construção de categorias mais precisas identificando as formas de construção histórica da pobreza no capitalismo enquanto inclusão forçada e exclusão interna. Essa caracterização permite iniciar uma diferenciação entre segregações e discriminações includentes e aquelas que podem tornar-se, de fato, exclusões dramáticas, implicando inclusive formas de extermínio social. Finalmente, à luz das principais linhas interpretativas sobre as transformações contemporãneas no capitalismo, busco introduzir algumas questões relativas à extensão da democracia no mundo atual.

1. Capitalismo, mercado, inclusão forçada

A impossibilidade de assegurar a própria subsistência ou o desemprego constituiriam uma exclusão? O processo de mercantilização da força de trabalho corresponde de fato a uma exclusão das condições anteriores de existência, entretanto, corresponde igualmente a uma inclusão, uma vez que essa mão-de-obra deveria estar apta a entrar no mercado de trabalho. Uma inclusão não idílica, arbitrária e dolorosa está no cerne central das relações sociais constitutivas do capitalismo. A quase integralidade da população nos países onde o sistema capitalista é dominante - hoje a quase maioria do planeta - foi expropriada da capacidade autônoma de sobrevivência e incluída num processo de mercantilização da existência.

Esse processo, que designamos como uma inclusão forçada, tem ainda outras facetas. A exclusão, historicamente constituída e perpetuada - a separação do trabalhador de suas condições de subsistência - converte-se na impossibilidade prática de escapar a essa dinãmica. A inclusão forçada assegura a sobrevivência do sistema, ao submeter e disciplinar a força de trabalho necessária à sua existência 2. Mais ainda, a generalização da mercantilização reduz (ou simplesmente elimina) a possibilidade da sobrevivência individual fora do mercado, completando-se o círculo no qual a inclusão forçada se realimenta.

� importante ressaltar a diferença entre assalariamento e mercantilização da vida social. O fato de que grandes parcelas da população tenham ficado de fora do processo de assalariamento durante longos períodos (as mulheres, por exemplo) não significa que tenham paralelamente permanecido fora ou à margem do mercado capitalista. Para caracterizar algum grupo social como permanecendo "fora do mercado" seria necessário que ele fosse capaz de garantir sua subsistência independentemente das formas mercantis, ou recorrendo a elas apenas de maneira acessória. A urbanização incessante e o conseqüente "esvaziamento" das regiões rurais reduziram drasticamente as condições de produção não mercantil da subsistência para a grande maioria da população.

Independentemente da forma pela qual as populações passariam a conectar-se ao mercado de trabalho - assalariamento, artesanato, serviços diversos, empregos domésticos, informalidade ou ocupações extra-legais (tráficos, contrabandos) - passavam a fazer parte integralmente da generalização das relações mercantis de cunho capitalista. A inclusão forçada teria como contrapartida a exclusão interna: "ninguém pode ser excluído do mercado, simplesmente porque ninguém pode dele sair, posto que o mercado é uma forma ou uma 'formação social' que não comporta exterioridade. (...) Não seria o mercado essa estrutura ou instituição social paradoxal, talvez sem precedentes na história, que inclui sempre suas próprias 'margens' (e portanto seus próprios 'marginais') e que, finalmente, somente conhece exclusão interna?" 3.

Ao longo dos ultimos 150 anos, a perspectiva de expansão do capitalismo e de inclusão forçada crescente de novos grupos sociais e, mesmo, de populações inteiras, parecia ilimitada. Os limites físicos ou geográficos de expansão não pareciam constituir obstáculo. Uma vez implantado, em sua "revolução contínua", o capitalismo transformava-se por dentro, absorvendo sempre novas atividades, criando novas necessidades, multiplicando processos de produção, convertendo formas tradicionais em processos industriais.

Modificações contemporãneas trazem hoje uma interrogação crucial: o mercado e o capitalismo, instituições sociais historicamente sem exterioridade, estariam passando por uma mutação qualitativa e enrijecendo suas fronteiras, estabelecendo uma externalidade impossível para enormes contingentes populacionais? Teria a dimensão mercantil e universalizante do capitalismo atingido seus limites, abandonando agora à própria sorte populações cujas raízes tradicionais já foram destroçadas?

2. A exclusão social - algumas abordagens

Evidenciavam-se modalidades de segregação até então encaradas como "normais" ou "naturais" como, por exemplo, o internamento psiquiátrico. Esse tema, extremamente sensível nas décadas de 1960 e 1970, denunciava não apenas as práticas de isolamento e reclusão da doença mental, mas apontava para o deslizamento sistemático entre contestação social e "anormalidade", numa prática que, iniciada na União Soviética, disseminava-se na maioria dos países. A reclusão psiquiátrica configurava uma dupla segregação: daqueles atingidos por problemas diversos de sociabilidade e daqueles que contestavam as formas políticas dominantes.

A análise tanto do sistema penal quanto hospitalar mostrava que a punição por confinamento ou encarceramento constituiria, a rigor, a norma social e não uma exceção, paradoxalmente reforçada a partir da generalização do liberalismo (o Panopticom de Bentham permanece sendo o melhor exemplo 5). A fertilidade da proposição gerou uma rica série de trabalhos, demonstrando a segregação das mulheres do universo político ao longo do tempo, a estigmatização de alguns grupos sociais, em razão de profissões - prostitutas, por exemplo -, de doenças - loucura, lepra, tuberculose -, de local de moradia (guetos), ou pelo pertencimento religioso, étnico ou linguístico. Expressivas parcelas da população eram reduzidas a situações de inferioridade social, mantida por um discurso de poder tendente a hierarquizar e reproduzir formas de controle social.

O termo exclusão - utilizado por Foucault ao lado de expressões como banimento, reclusão, expulsão 6 - constituía um viés através do qual o autor demonstrava os efeitos de seu eixo principal de reflexão, as formas de distribuição de poder, com ênfase para a instauração de uma sociedade disciplinar, com modalidades específicas de disseminação e radiação das formas de controle social.

Assim, foi largamente empregado para designar aspectos específicos, pontuais, culturalmente diversos do exercício e circulação de poderes no interior das sociedades modernas, evidenciando a cristalização de pequenos poderes que, disseminados, reproduziam e amplificavam formas "naturalizadas" de segregação social. Com isso, permitia identificar o estabelecimento de múltiplas hierarquias, não necessariamente sincronizadas ou dependentes das formas pelas quais se justificava ou circulava o poder econômico.

O termo exclusão encontrava-se assim diretamente associado a controle social e disciplinarização, à circulação de poderes e constituição de hierarquias.

Ressaltava os efeitos segregadores de práticas não econômicas, desnudando a reprodução e criação de diferenças estigmatizantes e hierarquizantes, para além de clivagens clássicas calcadas no aspecto econômico ou centradas na relação capital-trabalho.

Apesar de procurar distanciar-se de uma lógica econômica da vida social, Foucault evidencia a construção de uma sociedade disciplinar, para a qual não há, propriamente, externalidade. Tudo o que se manifestasse de diferente tenderia a ser controlado, cercado, definido, normatizado 7. Para os propósitos desse ensaio, observa-se que a exclusão, no que concerne aos grupos sociais no interior de sociedades ocidentais ou ocidentalizadas mantém os atributos mencionados anteriormente, com uma ênfase, na abordagem foucaultiana, da não admissão de exterioridades pela sociedade moderna. A inclusão forçada não se limita, pois, apenas à uma lógica sistêmica, mas envolve uma ativa participação de vários segmentos sociais, através da imposição de comportamentos, normas, códigos, valores, educação, etc., resultando em formas múltiplas de discriminação, reclusão ou segregação. Disciplinadores, estigmatizadores e punitivos, esses procedimentos demarcam os limites da integração possível e desenham as modalidades de exclusão interna.

b) o econômico culturalizado

Ao longo da década de 1980, paulatinamente, a idéia de "inadaptação social" cedia terreno para a percepção da constituição de contingentes crescentes resvalando para situações de pobreza, cada vez mais dependentes dos serviços públicos 8. O crescimento dos índices de desemprego e a expansão do trabalho intermitente, cujo acesso às formas de proteção social diretamente ligadas ao mundo do trabalho era restrito, conduziam a trabalhos e pesquisas sobre o que então se denominou a constituição de uma "nova pobreza". Esta também não atingia apenas grupos marginais ou pouco integrados no universo social. Tendia, ao contrário, a atingir camadas sociais perfeitamente adaptadas à sociedade moderna.

Embora se trate, em cheio, do retorno à questão econômica ("nova pobreza", "precarização do trabalho", "desemprego" etc.), o tema tem sido tratado amplamente por um viés cultural. A "exclusão" vem sendo abordada dupla e segmentarmente: de um lado, constatação de uma pauperização crescente e do aumento das taxas de desemprego e, de outro, a preocupação com grupos sociais ou indivíduos isolados cujo sentimento de pertencimento social encontra-se abalado, recuperando-se a problematização durkheimiana da anomia.9 Apesar do crescimento das desigualdades econômicas, a própria lógica sistêmica da produção da pobreza e de identidades fragmentadas não assumiu o centro do debate. A ênfase foi colocada nos fenômenos de ruptura e de crise identitária - perda de identidade profissional, angústia, isolamento social, recuo da influência dos sindicatos e dos espaços de atuação política. Vem ocorrendo uma culturalização das formas hierarquizadas de segregação e das desigualdades econômicas que muitas vezes a elas se superpõem, aprofundando o fosso não apenas entre os diversos grupos sociais mas também entre populações e regiões. Ainda é incipiente a elaboração de mediação entre os aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos desse fenômeno.

O termo exclusão torna-se uma espécie de vago paradigma do final do milênio, aplicado a situações e conjunturas diversas: nos países centrais, abrange desde grupos sociais amparados, ainda que precariamente, por políticas públicas (renda mínima, salário-desemprego, assistência médica e social), a portadores de deficiências físicas, encarcerados, doentes ou vítimas do fracasso escolar, ou ainda categorias relativa ou inteiramente à margem de direitos sociais, como é o caso dos imigrantes ilegais. Mobilizadora, a noção de exclusão sinaliza o temor do crescimento de grupos sociais inteiramente à margem dos processos produtivos e de produção de identidades nas sociedades modernas. Em outros termos, aponta tanto para uma dimensão filantrópica e, em seu viés mais forte, reivindica a elaboração de políticas públicas, quanto para o apelo à ordem, através das denúnicas de perda de sociabilidade ("patologias sociais") e para solicitações de maior controle e coerção.

Mas a exclusão remete também a uma nova situação internacional, na qual alguns países ou regiões (especialmente o caso africano, mas o problema abrange também regiões da América Latina, do Oriente Médio e da ex- URSS) estariam sendo descapitalizados e desindustrializados, sem a instauração de novas formas produtivas.

A categoria exclusão é, de fato, capaz de dar conta da variedade de situações às quais se aplica? Seu caráter abrangente e generalizador não estaria confundindo processos fundamentalmente distintos? Não estaria ocorrendo uma redução de diferenças significativas a uma intenção filantrópica que, ainda que louvável, diminuiria, na mesma proporção, as possibilidades de transformação real dessas formas variadas de segregação ou exclusão? Um dos riscos (e não o menor) da construção de uma leitura simplificada dos processos em curso é a reconstituição de abordagens dualistas - integrados versus excluídos - incapazes de dar conta do processo atual 10.

3. Outras formas históricas de exclusão: a externalização

Ao longo dos séculos XVI a XX, as Américas conviveram com uma dessas formas de exclusão, na relação dos colonizadores com os indígenas. A conquista da América continha extrema ambigüidade com relação às modalidades de inclusão e exclusão dos povos autóctones. De um lado, a crença numa humanidade comum, de fundo religioso e missionário, significou - e traduziu-se - em projetos de absorção dos povos "descobertos". Nunca houve, entretanto, homogeneidade com relação ao que se esperava dessa inclusão, variando entre formas extremas, desde modalidades "suaves" de cristinização até a escravização.

Apesar de pressupostos includentes, a constatação das diferenças e, sobretudo, de sua irredutibilidade levaria muitas vezes a uma absoluta desconsideração pela existência das populações nativas, conduzindo inclusive à sua dizimação pura e simples 11.

No caso brasileiro, por exemplo, não obstante uma prática pontuada por discursos integradores, religioso ou moral, e uma recorrente busca e captura de mão-de-obra, em longos períodos os indígenas deixaram de figurar como elemento pertencente a um universo simbólico comum. Embora tenham sido muitas vezes exterminados através de batalhas abertas, não é essa a característica que buscamos ressaltar. As caçadas a índios e a destruição de aldeias pontuaram nossa história, mas há também longos momentos, "pacíficos", nos quais, uma vez ocupado o ponto estratégico do território, a existência de índios, apesar de conhecida, era ignorada 12. Uma vez que não tivessem utilidade direta como mão-de-obra, não figurassem como prioritários para conversão ou não ameaçassem diretamente, apenas por sua proximidade, os grupos coloniais, eles passavam a ser excluídos por indiferença. Não se trata, em absoluto, da admissão de diferenças e de uma coexistência pacífica, mas de profundo desprezo por suas condições de existência. As fronteiras entre esses grupos, colonizadores e indígenas, cuja demarcação pode ser imprecisa (fronteiras virtuais), endureciam-se, estreitando-se a permeabilidade entre suas culturas. Nessa exclusão por indiferença não se elimina o embate aberto, em momentos de contato mas, sobretudo, legitima-se a indiferença frente às múltiplas modalidades de constrangimento e, mesmo, do perecimento, do outro.

A situação dos índios e negros escravizados era radicalmente diversa. Cruelmente segregados pela sociedade, os escravos eram incluídos compulsoriamente, fazendo parte crucial dos procedimentos da existência daquela sociedade.

Um segundo exemplo desse tipo de exclusão contemporãneo pode ser designado como exclusão por extermínio. No século XX, a experiência dramática do nazismo e do holocausto judeu realizada na Alemanha hitlerista apontaria de maneira extrema para outra forma de impenetrabilidade social, de exclusão absoluta, cuja solução - final - tornava-se a eliminação direta, pura e simples do Outro 13. Embora jamais reproduzida com a mesma intensidade e sistematicidade, recentes guerras étnicas (Ruanda, Bósnia, etc) vieram reatualizar esse tipo de exclusão, na qual mesclam-se a expulsão dos "diferentes", pelo enrijecimento de fronteiras, com o seu extermínio aberto.

Duas modalidades, pois, de exclusão por externalização podem ser delimitadas a partir desses exemplos. Na primeira, caso dos indígenas, trata-se de um "abandono" do outro e da perfeita indiferença por sua sobrevivência ou não. O que importa ressaltar agora é o caráter de "exílio" ou banimento do outro. Isto é, as situações de catástrofe que possam abater-se sobre o Outro não fazem parte do rol de problemas a serem considerados pela sociedade, uma vez que se obnubilam os pontos comuns entre ambas. Os princípios universalizantes recuam frente à ascensão de definições particularizantes. Na segunda modalidade, como no caso do nazismo, trata-se de um extermínio planejado e levado a cabo sistematicamente. A pura e simples existência de um poria em risco a integridade do outro. A particularidade do Outro transforma-se em ameaça e em luta aberta.

4. Pobreza, exclusão e democracia

Impõe-se na atualidade um retorno a tentativas de explicação mais abrangentes, quanto mais não seja para fazer frente ao estrito determinismo econômico de cunho liberal e mercantil que vem dominando a doxa e grande parte dos meios universitários 14. Duas linhas principais de análise de cunho generalizante podem ser identificadas, apesar de estarem ainda imprecisamente formuladas: a primeira supõe uma transformação qualitativa no próprio capitalismo e segunda encara o processo atual como uma reatualização do capitalismo liberal ao estilo do século XIX. Vejamos rapidamente em que consistem.

No primeiro caso, o núcleo central do capitalismo estaria em total transformação. Não se trataria mais de uma relação social baseada na produção do valor (e da mais- valia), implicando numa radical modificação das bases de acumulação do capital. Não há indicações mais precisas sobre tais novas bases de acumulação, mas há indícios fortes de novas possibilidades: o sistema de engenharia genética e de clonagem alterando substancialmente a produção agrícola e eliminando o que até consideramos como agricultura; as fábricas completamente robotizadas e informatizadas, etc 15. Trata-se principalmente de transformações ao nível das forças produtivas, estando subjacente o pressuposto de que a nova capacidade de produção conduziria a uma verdadeira revolução nas relações sociais. Isso implicaria, por exemplo, a redistribuição das populações no territórios, um novo papel para o Estado (até mesmo um novo tipo de Estado), e uma nova "lei de população" com uma nova definição demográfica 16.

Nessa perspectiva, em contradição com a imagem clássica de expansão do capitalismo, haveria uma alteração de monta na atualidade. O núcleo dinãmico do capitalismo deixaria de calcar-se numa lógica expansionista, includente e universalizante, ainda que de cunho profundamente desigualitário (com seu cortejo de inclusões forçadas e exclusões internas). Estaria surgindo uma tendência forte, não para um recuo do capital, mas para um crescimento direcionado, restritivo, limitado, excludente e particularizante.

Em lugar de uma expansão contínua e aleatória, incorporando sempre novas regiões, nas quais o capital subordinava o trabalho, implantando-se e generalizando-se, os novos meios tecnológicos permitiriam a manutenção da acumulação, porém direcionada para alguns grupos específicos de consumidores. A redefinição das matrizes empresariais, os procedimentos de flexibilização e terceirização, a redução de estoques e o gerenciamento ponto a ponto das unidades produzidas induziriam a um maior nível de controle das unidades produtoras sobre o mercado e sobre a ação dos Estados (isto é, sobre a política).

Condenar-se-ia parcela da população a uma exclusão de novo tipo, a um verdadeiro degredo mercantil. A produção não apenas criaria o consumo, mas também o desfaria, limitando-o a alguns segmentos sociais. Os demais, incapazes de prover por outros meios sua própria subsistência (exclusão interna, fundadora do capitalismo), os "novos desempregados", cuja vida já dependia inteiramente de relações mercantis não têm mais sequer o horizonte da subsistência não-mercantil como "memória".

Somam-se assim àqueles que já se encontravam "à margem" do mercado (subempregos, trabalhos informais ou não assalariados), aos jovens recém-chegados ao mercado de trabalho. Nos períodos anteriores, essa exclusão interna acompanhava-se de uma inclusão forçada à mercantilização da vida social. Na atualidade, o crescimento da desigualdade e dessa exclusão (ainda interna) ocorreria em paralelo à uma retração da própria inclusão no mercado. A tendência, e o novo risco, é um alijamento do mercado tout court (o termo mais evidente e mais empregado é os "sem", que já conta com equivalente em quase todas as línguas: sem-terra, sem-teto, sem-comida etc).

Nesse contexto, a exclusão por externalidade poderia se tornar regra geral, atingindo tanto alguns continentes inteiros, como países, como ainda grande parte da população da maioria dos países. Seriam populações desnecessárias, inclusive para a regulação capitalista. Com o enrijecimento das fronteiras internas, o passo para a indiferença ou para o puro e simples extermínio não seria longo.

Na segunda perspectiva, estaríamos assistindo à recriação, sob outras modalidades, de uma exclusão interna, similar à que constituiu o operariado e que, como tal, conservaria seu duplo aspecto de inclusão forçada. Em função de uma vitória avassaladora no plano internacional, o capital, com sua instável definição de fronteiras, estaria recuperando terreno frente a conquistas já realizadas pelos trabalhadores e que, em grande medida, teriam dependido da capacidade de opor um projeto alternativo viável 17.

Neste caso, temos diante de nós uma nova etapa de acumulação e concentração de capital (exclusão interna) e a recriação de formas de disciplina dos trabalhadores (inclusão forçada), cuja principal característica seria a sua dimensão planetária. Não mais acantonada nos espaços nacionais, a competição entre os trabalhadores, fenômeno clássico da expansão capitalista, extravasaria os limites impostos pelos Estados do Bem-Estar Social, instaurando-se agora abertamente na dimensão internacional, superando inclusive as fronteiras das associações nacionais locais, como o Nafta ou a Comunidade Européia.

Essa hipótese - em que pese uma certa dimensão otimista, pois supõe ser possível reconstituir, ainda que penosamente, as formas de luta social que historicamente permitiram uma significativa redução das desigualdades sociais e estendê-las a pontos nos quais a mercantilização ocorreu de forma selvagem - remete-nos, entretanto, para a dureza das condições sociais de emergência do capitalismo na Europa. A marcha cega do processo de acumulação, mesmo se inclusiva a longo prazo, deixa, no curto e médio prazos, vítimas cujas vidas são destroçadas em nome de uma lógica "superior", beneficiadora de alguns grupos restritos. A inclusão forçada nunca assegurou, de per se, a integração efetiva das populações atingidas.

O aspecto fundamentalmente contraditório do próprio capitalismo - a dimensão inclusiva, açambarcadora, do mercado, a par com a expansão de suas bases produtivas e mercantilização generalizada versus seu caráter não integrador, exemplificado pela reconstituição permanente de desemprego e de exclusões internas - estaria se desvencilhando dos limites impostos pelas lutas sociais levadas a cabo nos últimos 150 anos, reconstituindo novas modalidades de exclusão interna. O impulso à acumulação ocorreria por uma "disciplinarização" de novo tipo que, não expulsando para fora do sistema indivíduos, grupos sociais, ou mesmo populações inteiras, reconstituísse sem cessar formas de desigualdade social, expressas através de segregação, discriminação, apartheids (étnicos, sociais, nacionais etc.). O fulcro do processo de exclusão interna - ou inclusão forçada - permaneceria o mundo ligado ao trabalho, desprovido agora de uma série de garantias, embora atingisse um sem número de outras situações, como referido acima, numa verdadeira teia de poderes disciplinadores 18.

5. E a democracia?

Na atualidade, com raras exceções, praticamente todas as populações, em níveis e graus diferenciados, dependem de mercados. Mercado de trabalho, mercado de bens, mercadorias e serviços, mercados legais ou ilegais, formalizados ou informais. Encontram-se incluídos num mundo sem exterior, excluídos por dentro.

Levando em conta o dilema atual - nova formação econômica ou reordenação do capitalismo agora mundializado - que formas de democracia corresponderiam às alternativas acima mencionadas?

Na primeira opção - transição do capitalismo para um outro sistema, virtual e sem fulcro na valorização do trabalho - estaríamos frente à reinvenção da democracia.

Não mais a participação política derivada de uma relação intrínseca, constitutiva e necessária, que contrapunha (e solidarizava) capital e trabalho. Término também do princípio de uma "democracia como mercado político", uma vez que parcela expressiva das populações estaria também fora do alcance dos mercados em geral. Acantonadas econômica e socialmente, estariam votadas a uma culturalização segregativa, onde a própria democracia não mais figuraria como elemento comum, "moeda corrente" entre grupos distintos. Restaria o apelo a uma democracia "benemérita e benevolente", generosa e includente, apesar do não papel econômico e social de imensos contingentes populacionais.

Na segunda opção - recuo das conquistas nacionais do mundo do trabalho - tratar-se-ia "apenas" de recuperar as formas históricas de associatividade, reconstruindo lutas clássicas como a redução da jornada de trabalho sem perda salarial, a redução da disparidade de renda no interior das nações e a reconstrução de direitos sociais de tendência universalizante. O combate à onda neoliberal deveria passar por um retorno às perspectivas nacionais, por uma retomada do tema da soberania nacional frente à globalização, reconstituindo-se assim o território da política - e da democracia - como forma peculiar, nacional, acoplada ao desenvolvimento da produção capitalista.

As transformações atuais, apenas esboçadas, não permitem conclusões apressadas. Mas sugerem algumas reflexões. Em primeiro lugar, a questão da limitação nacional da questão democrática. Ao generalizar-se e universalizar-se a mercantilização da vida social, consolidou-se um espaço de pertencimento comum - o próprio mercado - para cuja formação contribuíram procedimentos de inclusão forçada e de exclusão interna. Entretanto, enquanto o desenvolvimento da industrialização e da mercantilização ocorriam em níveis planetários, as conquistas sociais e políticas - a democracia - ficaram sempre demarcadas no interior dos espaços nacionais. Com isso, as formas de luta contra as exclusões internas/inclusões forçadas, embora tenham conseguido extraordinário avanço na alteração da atuação dos Estados nos contextos nacionais, tiveram sempre alcance limitado quando se tratava de processos que extrapolavam suas fronteiras políticas.

Em segundo lugar, a culturalização das diferenças sociais pode enrijecer as fronteiras tanto no interior dos Estados nacionais quanto frente a grupos estrangeiros. Com isso, enfraquece-se a dimensão integradora característica da democracia, ela própria passando a ser considerada como resultado histórico de uma cultura de cunho ocidental 20. A democracia seria o símbolo de uma virtude específica a alguns grupos, países ou culturas, não se aplicando aos demais. O embate civilizacional reduziria a democracia a um modus vivendi apropriado apenas a algumas populações...

esquecendo-se das formas de destruição já operadas sobre as formas produtivas pré-existentes nessas regiões, mercantilizadas mas não "ocidentalizadas".

O grande desafio de nossa época é exatamente buscar reconstruir uma reflexão capaz de integrar as dimensões fragmentadas de nosso pertencimento social - econômico, social, político, cultural, simbólico - numa dimensão explicativa consistente. Somente nesse sentido parece-me ser possível reatualizar um projeto democrático (libertário e igualitário) ao mesmo tempo universalizante e não segregador.

NOTAS

1Karl Marx , O capital. São Paulo, Nova Cultural, 1985, especialmente v. 1, t. 2, cap. XXIV, "A assim chamada acumulação primitiva". Na mesma obra, v. 1, "O caráter fetichista da mercadoria e seu segredo", pp. 70-78.

2 - "Os pobres anteriores se dividiam agora em indigentes fisicamente desamparados, cujo lugar era nos albergues, e trabalhadores independentes que ganhavam sua vida com o trabalho assalariado. Isto criou uma categoria de pobres inteiramente nova, o desempregado (...). Enquanto o indigente deveria ser atendido por uma questão de humanidade, o desempregado não deveria ser assistido, em favor da indústria. Não importava o fato de que o trabalhador desempregado não era responsável por sua própria sorte. O ponto não era se ele podia ou não encontrar trabalho, caso tentasse, mas que o sistema salarial sofreria uma derrocada, atirando a sociedade na miséria e no caos, a não ser que ele se sentisse ameaçado pela fome, tendo como alternativa apenas o detestado albergue. Reconhecia-se que isto significava castigar um inocente, mas a perversão da crueldade consistia precisamente em emancipar o trabalhador com o objetivo concreto de fazer da fome uma ameaça efetiva de destruição." cf. Karl Polanyi. A grande transformação. Rio, Campus, 1980, p. 222, grifos nossos. Ver também Immanuel Wallerstein, "La structure du foyer doméstique et la constitution de la force de travail dans l'économie-monde capitaliste." In Etienne Balibar e Immanuel Wallerstein, Race, Nation, Classe. Les identités ambigues. Paris, La Découverte, 1988 e Cf. Wallerstein, I. O capitalismo histórico. São Paulo, Brasiliense, 1989.

3 Etienne Balibar, "Exclusion ou lutte des classes?" In Les frontières de la démocratie. Paris, La Découverte, 1992, p. 202 (grifos du autor).

4 Os textos emblemáticos são de Foucault, Michel. Naissance de la clinique. Paris, PUF, 1972 e Histoire de la folie à l'ãge classique. Paris, Gallimard, 1972.

5 Cf. Michel Foucault,. Surveiller et punir. Naissance de la prison. Paris, Gallimard, 1975, pp. 197-229.

6 Michel Foucault. Histoire de la folie...., pp. 13-91.

7 Jurandir Freire Costa - em Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro, Graal, 1983 -inaugurou uma longa e variada gama de trabalhos sobre o tema no Brasil.

8, Serge Paugam. "La constitution d'un paradigme". In Serge Paugam (dir.), L'exclusion. L'état des savoirs. Paris, La Découverte, 1996. O autor, na conclusão, adverte que o termo exclusão remete mais para uma percepção ou apreensão social do que para a caracterização de grupos sociais precisos, considerando-o assim como um "conceito- horizonte", p. 565-566.

9 Cf. Dominique Schnapper, "Intégration et exclusion dans les sociétés modernes". In Serge Paugam, op. cit., p. 24.

Sua preocupação central é a diferença entre as identidade de tipo nacional ou religiosa, inclusivas e abertas, e as identidades étnicas, cujas fronteiras tornam-se impenetráveis.

10 Castel aponta para esse risco, preferindo trabalhar com a categoria de "marginais", reservando o termo exclusão para situações em que procedimentos ritualizados a sancionam, como o caso da expulsão de judeus da Espanha no século XV, ou para os "atos de separação" descritos por Foucault. Cf. Robert Castel, "Les marginaux dans l'histoire." In Serge Paugam, op. cit. Ver também Miguel Murmis e Silvio Feldman, "De seguir así." In: Beccaria e Lopéz (org.), op. cit., pp. 189-193, no qual comentam a tendência dualizante presente em algumas interpretações atuais.

11 Cf. o clássico relato de Todor Todorov, A conquista da América. A questão do Outro. São Paulo, Martins Fontes, 1983.

12 Ver o relato sobre o caso dos índios nordestinos em José Maurício Andion Arruti, "Morte e vida do nordeste indígena." Estudos Históricos. Rio de Janeiro, CPDOC, vol. 8, n. 15, 1995, pp. 57-94.

13 Para uma abordagem de suas formas de renascimento, ver Marcia Maria Menendez Motta, "A intolerãncia reinaugurada". Cadernos de Memória Cultural, vol 1, n§ 2, 1996.

14 - Ver o interessantíssimo artigo de P. Bourdieu, "L'architecte de l'euro passe aux aveux". Le Monde Diplomatique. septempre 1997, p. 19.

15 - Ver, por exemplo, Kennedy, Paul. Preparando para o século XXI. Rio, Campus, 1995 e Dreifus, René. A era da perplexidade. Rio, Vozes, 1996.

16 - Embora tais análises sigam um percurso clássicamente percorrido por algumas vertentes do pensamento marxista, que calcavam a possibilidade da revolução política na expansão das forças produtivas, a maioria dos autores que vêm enfatizando tal possibilidade nada tem de marxista.

17 - Hobsbawn, E. J. A era dos extremos. Rio, Cia. das Letras, 1996.

18 Ver o sugestivo artigo de How Beynon, "A destruição da classe operária inglesa?" Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, ANPOCS, n§ 27, ano 10, fevereiro de 1995, pp. 5-17.

19 - Brunhoff, S. de. �tat et capital. Paris; Ed. F. Maspéro; Grenoble, Presses Univ. Grenoble, 1976.

20 - Ver a preocupação, ainda que confusamente elaborada, de Schlesinger Jr, Arthur. "Há futuro para a democracia?". Foreign Affairs. Edição brasileira da Gazeta Mercantil, n. 12, setembro de 1997.

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