4to Congreso Virtual de Antropología y Arqueología
AÇÕES E REAÇÕES NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS: A AUSÊNCIA DE ARQUEOLOGIA NAS INTERVENÇÕES RESTAURATIVAS NO PATRIMÔNIO EDIFICADO.
Arkley Marques Bandeira *
Esse artigo versa sobre as políticas de preservação do patrimônio cultural na cidade de São Luís focalizando as ações e práticas dos poderes públicos nos programas de restauração de bens imóveis localizados no Centro Histórico dessa cidade e a problemática da não utilização de pesquisas arqueológicas nessas intervenções.
Apesar do Centro Histórico de São Luís encontrar-se atualmente tombado como Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco desde 1997, observa-se que algumas diretrizes e exigências propostas por organismos internacionais para salvaguarda desses sítios e a própria legislação brasileira no que tange à aplicação de pesquisas arqueológicas em programas restaurativos não são cumpridas.
O conhecimento arqueológico associado a intervenções em sítios históricos é uma constante na maioria dos países da América Latina e em outros Estados brasileiros. O importante papel que a arqueologia representa na busca de informações preciosas, na maioria das vezes desconhecidas, contribui sobremaneira no resgate da história construtiva dos imóveis restaurados, fornecendo soluções técnicas, hoje desaparecidas. Além disso, só a análise da cultura material pode fazer frente aos documentos escritos oficiais e nos fornecer pistas sobre o passado dos agentes construtivos e de suas soluções técnicas e arquitetônicas, bem como do cotidiano dos proprietários e trabalhadores, através da cultura material produzida e consumida naquele momento.
A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE SÃO LUÍS: O FORTE SAINT LOUIS COMO MARCO INICIAL DA CIDADE.
São Luís, capital do Estado do Maranhão, localizada na porção Meio-Norte do Brasil, constitui a última fronteira da região Nordeste com a Amazônia. Com uma área estimada em 831,7 Km2 (IBGE:1996) esta cidade herdou de seus antepassados um conjunto arquitetônico colonial de influência ibérica sem precedentes na América Latina, tanto pela sua extensão, como por sua homogeneidade. Legado formado por acontecimentos históricos que discorreremos a seguir.
Mesmo possuindo o direito de ocupar as terras pertencentes ao Norte do Brasil através do Tratado de Tordesilhas (1494), a nação portuguesa após algumas tentativas fracassadas de ocupação dessa porção do território por terra e por mar, acabou cedendo espaço para os franceses, que em 1612 aportaram nas terras onde hoje encontra-se São Luís.
Com a constituição da França Equinocial, escolheu-se para a sede da colônia um altaneiro promontório, que segundo MEIRELES (2000: 42) “localizava-se na confluência dos dois maiores rios da Ilha, defronte a Jeviré, aí rezaram os capuchinhos , a 12 de agosto, a primeira missa no Maranhão”.
A construção de um forte e de algumas residências utilizando-se de mão-de-obra indígena selou definitivamente a fixação da expedição francesa em solo maranhense e o seu contato com os habitantes indígenas. Em 8 de setembro de 1612 foi solenemente fundada a colônia francesa no Maranhão, ou França Equinocial, com limites definidos em 50 léguas para o Norte e para o Sul, a partir do Forte de Saint Louis, marco fundador de São Luís.
Com a nomeação de Jerônimo de Albuquerque para Capitão da Conquista e Descobrimento das Terras do Maranhão, a reconquista portuguesa desse território estava sendo planejada em Pernambuco, onde segundo Meireles (2000: 50) “fixou-se o Governador em Olinda e fez partir para o norte, a 1º de junho de 1613, sob as ordens do capitão indicado, 100 homens em quatro embarcações”.
Jerônimo de Albuquerque desembarca na desembocadura do Rio Munin, em frente à Ilha Grande em 28 de outubro de 1614, e após a tão narrada Batalha de Guaxenduba, onde as forças de Portugal, com um número de homens e armamentos bem menor que as forças defensivas francesas, conseguem derrotar, em um ataque surpresa, as tropas de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière, São Luís é retomada para o domínio de Portugal.
Expulsos os franceses, o General Português Alexandre de Moura estabelece os alicerces para a organização de São Luís: confirma e estabelece Jerônimo de Albuquerque como Capitão-Mor da conquista do Maranhão, oferecendo-lhe um regimento para o governo da capitania.
Estabelecidas as bases para a fixação de gente em terras maranhenses, Jerônimo de Albuquerque empreende algumas atividades cujo objetivo era dar condições para a implantação do sistema colonial português: o planejamento e construção de arruamentos a partir do Forte, finalização dos trabalhos de uma nau iniciada pelos franceses, além disso, “justificava-se a necessidade de restaurar e ampliar a fortaleza, agora de São Felipe, de acordo com as plantas do Engenheiro militar Francisco Frias de Mesquita, autor também do traçado urbano que seria seguido na implantação da cidade...” (Leite Filho:[S.D.] 625).
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| Foto 1 Vista geral do Palácio dos Leões, marco fundador da cidade de São Luís, a partir da Baía de São Marcos. Foto acervo IPHAN; |
Foto 2 Rua do Giz que conserva o traçado tradicional da cidade elaborado pelo engenheiro Francisco Frias de Mesquita. Foto acervo IPHAN ; |
Foto 3 Detalhe dos telhados do casario colonial no Bairro da Praia Grande. Foto acervo IPHAN; |
Neste momento, a distribuição populacional já podia ser percebida em alguns pontos da cidade, como afirma Martins: (2000: 29) “estava ocupada a parte alta da Praia Grande em direção ao arrabalde do Desterro e alguns lotes da Rua Grande, Rua do Sol, Rua da Paz e transversais”.
Apesar da primazia na organização do espaço urbano da cidade, São Luís esteve à margem durante todo o seiscentos e início do setecentos das agitações oriundas do comércio colonial português levando a uma debilidade econômica representada por sérios problemas de abastecimento devido à precariedade da mão-de-obra para produção e transporte de alimentos, bem como a insipiência do comércio desses bens e de outros artigos.
Entretanto, em meados do século XVIII, a cidade experimenta um primeiro surto de desenvolvimento econômico que rapidamente se refletirá nas relações políticas e sociais e conseqüentemente, no crescimento e adensamento populacional de São Luís. A solução para tal crise foi proposta por Xavier Furtado, através da constituição de uma empresa de comércio e navegação. Em 7 de agosto de 1755 é fundada a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão ou Companhia Geral do Comércio, como preferem alguns autores.
Com o apoio e privilégios garantidos pela administração pombalina: o mais absoluto monopólio na navegação no tráfico de escravos, na venda de mercadorias e compras de gêneros coloniais pelo período de duas décadas, a constituição dessa Companhia causou protestos de alguns comerciantes locais e, principalmente dos jesuítas.
Um outro aspecto que incidiu consideravelmente na expansão econômica do Maranhão em meados do século XVIII em diante, foi à guerra de independência das 13 colônias americanas, fornecedoras tradicionais de matéria-prima para a Inglaterra, que se estendeu de 1776 a 1781. Neste caso, a demanda cada vez maior do setor têxtil, fez com os ingleses necessitasse cada vez mais do algodão, não mais fornecido pelas colônias americanas, destacando-se o Maranhão que intensificou sua produção algodoeira com baixos custos.
Foto 4
Vista aérea da Rua do Egito, arruamento que foi alargado para possibilitar a passagem de veículos automotivos. Foto acervo IPHAN;
A feição de uma São Luís europeizada vai adquirindo os contornos que a caracterizaram atualmente como o maior conjunto de arquitetura portuguesa entre os países coloniais. Assim, “as casas que eram em sua maioria muito precárias e construídas de taipa e palha, passaram a ser substituídas por sólidas edificações de alvenaria de pedra argamassada com cal de sarnambi e óleo de peixe, madeira de lei, seralheria e cantaria de lioz importadas de Portugal”. (Reviver, 1993: 99).
O final do século XIX representou para a economia agro-exportadora maranhense uma fase crônica, fazendo ruir riquezas inteiras. Depois de um período áureo de expansão das relações comerciais e de desenvolvimento urbano, a abolição da escravatura em 1888 trouxe a derrocada para um surto de prosperidade que era pautado em relações escravocratas.
O panorama de estagnação econômica no Maranhão não sofreu mudanças com a chegada do período republicano no Brasil. O início do século XX fez com que a situação de penúria se agravasse, nem mesmo o parque industrial inaugurado às pressas pelos antigos proprietários de terras e escravos não representou ganho maior na conjuntura econômica do Estado. A pobreza que ruiu muitos foi à salvação para o casario colonial.
Apesar do crescente interesse despertado pelo Centro Histórico de São Luís devido à homogeneidade e tamanho de seu acervo arquitetônico colonial, nas décadas pós Segunda Guerra Mundial inúmeras intervenções descaracterizantes e até mesmo destrutivas levaram à ruína um número considerável de edificações importantes.Tais intervenções de cunho modernizante, “à moda dos anos 40 e 50, começam a ser feitas em São Luís, especialmente para dar espaço aos automóveis e outros veículos”.(Centro Histórico de São Luís,1998:54).
Receando que o conjunto colonial sãoluisense fosse afetado por intervenções sistemáticas e que outros edifícios viessem a ser demolidos, o Governo Federal, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, institui o tombamento de uma grande área do Centro Histórico dessa cidade em 13 de março de 1974, ficando salvaguardado o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, inscrito no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro de Tombo de Belas Artes, com o número de inscrição 64 e 513, respectivamente.
Em 1997 os esforços preservacionista do Centro Histórico de São Luís são reconhecidos internacionalmente pela Unesco, que em Assembléia Geral do Comitê do Patrimônio Mundial reunido em Nápoles em 4 de dezembro daquele ano, confere ao conjunto arquitetônico dessa área o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.
AS INTERVENÇÕES RESTAURATIVAS NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS E A AUSÊNCIA DE PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS
Anos de estudos levaram os pesquisadores a definir e interpretar os objetos e objetivos da Arqueologia. O crescimento dessa disciplina no país acompanhou tardiamente os avanços teóricos e metodológicos de outros países, sendo que o amadurecimento dos princípios que norteiam à prática arqueológica brasileira ganhou foco entre os estudiosos recentemente.
A pesquisa em núcleos urbanos, como os centros históricos das cidades onde se estabeleceram as primeiras residências e o comércio ou das áreas com características de parques industriais do início do século passado, possibilita a arqueologia se valer de informações preciosas encontradas nas edificações remanescentes e no seu entorno, pois “los edificios pueden ser considerados importantes fuentes de información en la arqueología histórica” (Orser Jr, 2000: 30).
Além do conhecimento advindo com o estudo das estruturas e monumentos através de seu caráter técnico e construtivo, a aplicação da arqueologia em projetos de intervenção e revitalização de áreas históricas permite trazer à tona informações atualmente perdidas que estão associadas aos espaços públicos que compõem esses núcleos como as fontes, as ruas, os mercados, as praças etc.
A arquitetura que predomina no Centro Histórico de São Luís é de caráter civil, com a maior parte das edificações construídas no final da colônia e no decorrer do período imperial brasileiro. A diversidade construtiva dessa área permite ao pesquisador problematizar sobre variados temas, como o perfil socioeconômico e cultural dos atores sociais envolvidos naquele contexto e sua interação com o meio, a expansão urbana entre outros.
As intervenções restaurativas no Centro Histórico de São Luís se deram de forma progressiva, em um espaço de quase vinte anos, possibilitando dessa maneira, o resgate e o aperfeiçoamento de práticas construtivas tradicionais e o amadurecimento de políticas de salvaguarda e revitalização desses espaços, abrindo um leque para que outras disciplinas correlatas interagissem nesse processo.
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| Foto 5 | Foto 6 | Foto 7 |
| Convento das Mercês, atual sede do Memorial da Memória Republicana..Detalhe das estruturas e do piso em tijoleira da antiga capela dos mercedários descobertos no período de restauração do edifício. Apesar da importância do achado, como relatado pelo então Governador do Estado Epitácio Cafeteira (1993) “mais importante é a fundação verdadeira que ainda ali está, com restos do altar original”, nenhum programa sistemático de pesquisa sobre os restos materiais encontrados foi levado adiante. Foto do autor ; | ||
Entretanto, diferentemente de outras cidades do país (Salvador, Recife, João Pessoa, Belém, Porto Alegre, Rio de Janeiro etc) não se registrou nos programas restaurativos oficiais patrocinados pelas esferas públicas de poder a aplicação da pesquisa arqueológica no que tange o resgate da cultura material, parte significativa da memória histórica dos edifícios impactados em São Luís.
A arqueologia é a única disciplina na atualidade que pode fornecer subsídios técnicos e metodológicos para minimizar as perdas em atividades restaurativas e, além disso, contribuir na construção do conhecimento histórico a partir da cultura material encontrada.
Cabe ressaltarmos que a intervenção em edifícios ou sítios históricos destrói o contexto arqueológico e inviabiliza o resgate de informações históricas devido ao caráter frágil e não renovável da cultura material. Sobre esse aspecto sentencia Leite Filho (2003: 03):
“Existem princípios metodológicos que normalizam e fundamentam as intervenções em sítios urbanos apoiados na Legislação Federal vigente sobre obras e reformas em bens patrimoniais edificados, arruamentos e restaurações em imóveis tombados de interesse histórico. Sob esse aspecto, reformas assistemáticas e descaracterizantes ‘apagam’ parte da nossa história e ocasionam a perda irreversível de suportes da nossa memória”.
A aplicação da arqueologia em atividades relacionadas ao Centro Histórico de São Luís é assegurada pelo próprio Governo Federal, que em 1974, através do IPHAN tombou o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Além disso, algumas convenções internacionais onde o Brasil e todos os entes federados do país são signatários recomendam a utilização da pesquisa arqueológica no resgate da história através da herança material: Carta de Veneza- 1964, Recomendação Relativa a Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e Sua Função na Vida Cotidiana-1976, Carta de Washington- 1986, Carta de Lausanne - 1990 etc.
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| Foto 8 | Foto 9 | Foto 10 |
Apesar disso, das cinco etapas em que foram realizadas atividades restaurativas na área tombada e em outros locais de interesse patrimonial, somente na Segunda Etapa (1983-1987) se observou pesquisa arqueológica associada a programas de salvaguarda do patrimônio cultural maranhense: trata-se do Projeto Sítio do Físico (Convênio FINEO/SEPLAN-MA) onde algumas prospecções foram efetuadas nessa área como atividade preliminar do trabalho de limpeza e contenção das ruínas do primeiro complexo industrial instalado no Maranhão no final do século XVIII.
Na Terceira Etapa do programa de restauração e revitalização da Praia Grande avolumaram-se os trabalhos de intervenção no perímetro tombado. Obras foram realizadas em edificações e arruamentos, sendo englobados neste momento uma área equivalente a 10,7 quilômetros quadrados envolvendo 15 quadras.
Importantes projetos de infra-estrutura urbana foram desenvolvidos entre 1987 e 1990, destacando-se a recuperação da rede de abastecimento de água, esgoto e escoamento pluvial, possibilitando inclusive a descoberta de galerias subterrâneas do período colonial. Nessas intervenções, o solo antigo foi bastante perturbado para a colocação de novas tubulações subterrâneas de energia elétrica e telefonia e com a construção de praças e alargamentos de calçadas.
Tais obras representaram um avanço em termos de intervenções em centros históricos no Brasil, mas em contrapartida, danificaram enormemente o patrimônio subterrâneo da cidade e perturbaram o solo arqueológico. A utilização da arqueologia nesse momento poderia se refletir em uma enormidade de informações acerca da implantação da primeira área comercial da cidade e dos produtos que eram comercializados, do traçado dos arruamentos e calçadas, nas relações entre os diversos espaços: privado, público e natural e das formas de abastecimento de água ou da iluminação a gás etc.
Em outras etapas edifícios com grande importância para a história de São Luís também foram restaurados, como o Convento das Mercês, a Praça do Comércio, o Beco da Prensa, o Teatro Arthur Azevedo, Catedral da Sé, a Fábrica Cânhamo e Rio Anil sem o auxílio de pesquisas arqueológicas.
Atualmente, os ritmos das obras de restauração no Centro Históricos diminuíram, sendo que em alguns casarões estão ocorrendo atividades restaurativas particulares e mesmo com a rígida legislação patrimonial brasileira nada se tem feito em prol da proteção dos bens de natureza arqueológica impactados nessas intervenções.
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Cabe ressaltarmos, pelo exposto, que uma restauração mal conduzida não passa de uma reforma física do imóvel e de seu entorno. Esse quadro lamentável não pode ser levado adiante. A sociedade deve ser envolvida nesse processo. Falta-nos atividades permanentes de educação patrimonial e políticas públicas que não objetivem apenas a importância do casario colonial em si, mas de todo o seu contexto, seja ele histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
Espera-se dos gestores dos órgãos de proteção e preservação do centro Histórico uma maior sensibilização para as questões aqui abordadas. Lembrando que somente a educação e a democratização das ações em torno das atividades patrimoniais podem assegurar que o riquíssimo legado de nosso Centro Histórico, que maravilha tantos viajantes ontem e hoje, esteja disponível para o amanhã.
Legendas das Fotos:
1-Vista geral do Palácio dos Leões, marco fundador da cidade de São Luís, a partir da Baía de São Marcos. Foto acervo IPHAN;
2-Rua do Giz que conserva o traçado tradicional da cidade elaborado pelo engenheiro Francisco Frias de Mesquita. Foto acervo IPHAN ;
3-Detalhe dos telhados do casario colonial no Bairro da Praia Grande. Foto acervo IPHAN;
4-Vista aérea da Rua do Egito, arruamento que foi alargado para possibilitar a passagem de veículos automotivos. Foto acervo IPHAN;
5,6 e 7-Convento das Mercês, atual sede do Memorial da Memória Republicana..Detalhe das estruturas e do piso em tijoleira da antiga capela dos mercedários descobertos no período de restauração do edifício. Apesar da importância do achado, como relatado pelo então Governador do Estado Epitácio Cafeteira (1993) “mais importante é a fundação verdadeira que ainda ali está, com restos do altar original”, nenhum programa sistemático de pesquisa sobre os restos materiais encontrados foi levado adiante. Foto do autor ;
8, 9 e 10- Praça Gonçalves Dias, popularmente conhecida como Largo dos Amores observa-se nas imediações importantes edificações coloniais. Detalhe de um fragmento de faiança fina evidenciada após o revolvimento do solo antigo. Foto do autor;
11 e 12- Fachada principal do Palácio dos Leões já restaurado sem o auxílio de pesquisas arqueológicas e muralha do antigo forte evidenciada após as intervenções restaurativas na estrutura externa do complexo. Foto do autor;
13- Praça Nauro Machado espaço público onde uma grande quantidade de sedimento foi retirada no aplainamento do terreno.Foto do autor;
14- Pátio da Escola de Música do Maranhão, prédio com grande valor histórico restaurado sem o auxilio da arqueologia. Foto do autor.
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*Encarregado do Setor de Museologia e Etnologia do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão. E-mail: arkley_ 2000 @ yahoo.com.br / arkley-2002@uol.com.br
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