PONENCIAS

Arqueologia da saúde em Pernambuco: Lazareto na região da Mata Sul e patrimônio cultural

Daniel B.de Souza Leão*

RESUMO:

O trabalho se propõe a levantar os indícios da construção de um lazareto na região litorânea de Pernambuco no séc. XIX, que mais tarde serviu como depositório de doentes de malária, tifo, dentre outras. O resgate das ruínas da edificação e sua história promoverão um incremento no turismo cultural da região.:

INTRODUÇÃO

O presente estudo acha-se inserido no projeto de pesquisa intitulado “Projeto Rio Formoso: Potencialização dos Aspectos Culturais e Dinamização da Economia”, da coordenadora Profa. Galba Takaki, que pretende iniciar o orientando através do órgão PIBIC financiador de pesquisas, no desenvolvimento da atividade científica.

A proposta de estudo é na praia de Tamandaré, na cidade de mesmo nome, com uma Latitude de 008º 45’ 26,3” Sul e uma Longitude de 034º 06’ 005” Oeste, na microrregião meridional de Pernambuco, distando 120 km do Recife, Estado de Pernambuco, Brasil. Essa localidade que por muito tempo foi distrito da cidade do Rio Formoso e que só a partir de 1995 tornou-se um município, tem por base a economia de pesca e lazer sob o aspecto de casas de veraneio, onde a população nativa perfaz o número de 28 mil habitantes e que na época do verão esse número dobra, trazendo maiores recursos para o município.

Este trabalho é fruto de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida enquanto estudante de História da Universidade Católica de Pernambuco. O interesse por este assunto se deve aos estudos que vêm sendo realizados em disciplinas que contemplam a historiografia do Estado de Pernambuco.

A microrregião da mata meridional de Pernambuco, onde o município de Rio Formoso foi palco dos mais patrióticos acontecimentos, especialmente durante a invasão holandesa e na campanha abolicionista, com o Ato do Conselho Geral da Província, de 20 de maio de 1833, elevou á categoria de vila a povoação de Rio Formoso. A Lei Provincial n0 85, de 4 de maio de 1849, refere-se ao distrito tornando a Capela de São José do Rio Formoso em freguesia, e a lei n0 258, de 11 de junho de 1850, dá-lhe categoria de cidade, reconhecida pela lei n0 1.318, de 4 de fevereiro de 1879. A cidade de Rio Formoso fica às margens do rio que lhe deu o nome. Após várias divisões administrativas, Rio Formoso voltou a ter autonomia pelo decreto n0 952 de 31 de dezembro de 1943. O município foi constituído com base no Art. 2° das disposições gerais da lei n0 52, de 3 de agosto de 1892, desmembrado do de Serinhaém. Administrativamente é formado pelos distritos Sede, Cucaú e Saué.

A cidade de Barreiros e Água Preta, pertencentes originalmente como povoados ao Rio Formoso tiveram a sua condição de povoados e depois distritos modificada para municípios através das Leis Provinciais de nº 314 de 13 de maio de 1853 e a de nº 1405 de 12 de maio de 1879, respectivamente. Estranhamente, Tamandaré sendo povoado do Rio Formoso desde o século 17, só se tornou município através da Lei Estadual de nº 11.257 de 28 de setembro de 1995.

A barra de Tamandaré constituía um dos melhores portos da Capitania de Pernambuco. Melhor mesmo que aquele do Cabo de Santo Agostinho, pois era capaz de receber navios de maior calado. Chegou-se mesmo a afirmar que aquele porto natural seria capaz de abrigar “de todos os ventos”, navios de 18 pés de calado. Uma análise mais detida de suas condições considerava que, na enseada de Tamandaré havia duas áreas com condições distintas para servir de ancoradouro. As duas ‘baixas” ofereciam condições distintas e opostas, em relação ao abrigo e a profundidade de suas águas. Na porção norte, um porto abrigado dos ventos, a pequena distância da praia, atingia a profundidade de 8 a 9 metros. Entretanto, era de pequenas dimensões, o que fazia com que não pudesse receber navios que exigissem tal profundidade. Na realidade seria capaz de receber navios bem menores. A outra baixa, esta desabrigada, não deveria receber navios maiores. Guardando este porto, existira em 1630, um pequeno forte (Forte de Santa Cruz), construído pelos luso-brasileiros. Em 1635, Domingos Luiz, um experiente piloto desta costa, teria recomendado que as tropas de D.Luis Rojas Y Borja, desembarcassem em Tamandaré, pois ali “poderiam surgir entre 30 e 40 galeões”.

Finda a guerra, a fortificação teria passado um longo tempo abandonada, sem que deixasse de haver reclamos pelo seu restabelecimento. Seria provavelmente uma outra edificação, a que teve início em 1677, ainda sob a responsabilidade de João Fernandes Vieira, então Superintendente das Fortificações. Os trabalhos de construção receberam grande ajuda dos moradores locais, que forneciam além de material, trabalhadores, carros e animais. Nesta etapa o forte chegou a ser artilhado.

Em 1683, o forte se encontrava novamente em obras, agora sob a responsabilidade do Mestre Francisco Pinheiro, que havia empreitado o serviço. Somente em 1691 teriam sido concluídas as obras do forte, embora só em 1780 a sua capela tenha sido construída.

Com o fim da Resistência, todo o litoral de Pernambuco ficou sob o domínio holandês.Ainda durante a guerra holandesa, o forte foi atacado e ocupado pelos batavos, mas em seguida foi recuperado.

Através de Ruy de Ayres Bello (Ferreira, 1956), barreirense, que iniciava sua carreira de professor aos 16 anos, na escola paroquial de Barreiros e, em seguida, no Patronato Agrícola João Coimbra, em Tamandaré, hoje, Escola de Pesca do IBAMA, tem-se o seguinte depoimento:
"Hoje, um primo em primeiro grau de um vice-presidente da República, com a sua interferência, não lograria ser apenas um humilde censor de alunos numa escola situada num lugarejo perdido do interior. Seria, pelo menos, diretor da escola", revela Ruy, ao lembrar que foi a cavalo até a escola, que iria funcionar nas instalações de uma estação sanitária construída pelo Governo Federal em 1904. Nessa estação, deveriam permanecer por 40 dias os navios com destino à Europa, em razão de epidemias de febre amarela e de varíola que assolavam o Brasil. Mas, a estação nunca chegou a funcionar. Osvaldo Cruz controlara as epidemias”.
Foi lá, que inicialmente foram colocados os doentes que chegavam no porto para tratamento das moléstias e dentre elas, a chamada “lepra”, hoje, hanseníase. Apesar do avanço das investigações, a origem da hanseníase é, ainda, um ponto obscuro para os pesquisadores. Existem poucos registros, referências e discussões sobre o aparecimento da doença, o que torna difícil uma abordagem mais precisa sobre o tema. Assim, pretendemos trazer alguns registros sobre a hanseníase no mundo, desde a Antiguidade.

Na Alexandria, 300 anos antes de Cristo, o mais famoso centro de estudos de medicina da Antiguidade, já se estudava a chamada "Elephantíasis", que, por muito tempo, foi confundida com a hanseníase e tratada como tal (Koelbing, 1972).*
As primeiras referências confirmadas, no entanto, apenas descrições da doença, foram encontradas na Índia e no Egito, datadas do século 7 a. C. (Frohn, 1933). Sabe-se ainda que, na época em que Cristo viveu, conforme citação bíblica, havia casos de hanseníase. No Antigo Testamento, em Levítico, capítulo 13, encontra-se toda uma orientação sobre a doença, seus sinais para identificação e cuidados em relação aos doentes, mas dificilmente se pode comprovar que se tratava de hanseníase. É possível que se tratasse de manchas dermatológicas de outra etiologia, ou, como observa Garmus: Os casos aqui elencados (na Bíblia), sob o termo genérico "lepra", incluem também simples infecções da pele, ou até manchas na roupa ou em edifícios. A lepra, como outras doenças, é algo de anormal, e por isso ameaçador, que se opõe à saúde normal (Garmus, 1983).

Os sacerdotes tinham a missão de diagnosticar e tratar a doença, visto que se relacionava com uma fraqueza oriunda de pecados e devia ser combatida através de sacrifícios, purificações e rituais que incluíam desde a queima de objetos pessoais até o contato direto do doente com o que se julgava puro, assim como um pássaro, a manjerona, a água ou a madeira de cedro (Chuoraqui, 1978).

Quanto à Idade Média, o que se pensava e o que se sabia da hanseníase pode ser encontrado apenas nas informações dos manuscritos deixados pelos médicos da época. Além desses manuscritos, a arte e a literatura também contribuíram para a identificação da doença. Esses médicos afirmavam que o maior problema, com relação ao número de casos, localizava-se realmente no Egito (Frohn, 1933).

Contudo, Koelbing contesta esta informação e diz que: A lepra do antigo Egito, sobre a qual temos conhecimentos, não pode ser a mesma que a da atualidade; e nem a Lepra do Antigo Testamento pode ser identificada com a nossa (Koelbing, 1972).

Outros autores como Frohn (1933), Virchow (1860) e Hansen (1897) defendem a teoria de que a hanseníase já existia na Europa na época da introdução do cristianismo e que se tornou endêmica na Idade Média entre quase todos os povos conhecidos.

Na visão dos medievais, as principais causas da disseminação da doença eram o contágio, a hereditariedade, o clima e a alimentação inadequada. Portanto, a hanseníase teria se tornado endêmica devido a associações de fatores como as más condições de higiene, alimentação e moradia. Esses fatores tinham origem no rápido crescimento da população e sua concentração no confinado espaço das cidades medievais, favorecendo a promiscuidade e o aparecimento e desenvolvimento de várias doenças, inclusive da hanseníase (D'Haucourt, 1994).

Não se pode precisar como eram as condições sanitárias na Idade Média, porém se sabe que a expectativa de vida situava-se em torno de trinta anos e a mortalidade infantil era bastante alta. Esses dados estavam aliados à subnutrição e penúria, condições em que as epidemias se disseminavam, assim como pensa D'Haucourt: As doenças na Idade Média eram mais ou menos as mesmas que as nossas: mas a lepra e a varíola, importadas no tempo das Cruzadas, eram, na época, de extrema virulência (D'Haucourt, 1994). O movimento das Cruzadas e dos peregrinos é também considerado fator de disseminação da hanseníase na Europa medieval (Rosen, 1994). Muitos cruzados encontravam-se infectados pela doença, ou por aquilo que, naquela época, era considerado como hanseníase. Frohn (1933) ressalta que as Cruzadas se estenderam e permaneceram décadas no Oriente Médio, que na época estava infestado pela doença. Ao retornarem às suas casas, certamente os cruzados teriam levado a hanseníase até o mais remoto povoado, contribuindo, desta forma, para a disseminação da doença.

Além da deformidade física, característica própria da doença, a falta de informações sobre o seu modo de transmissão e controle ou cura e o medo da exclusão social, que acompanhava os hansenianos nessa época, contribuíram, certamente, para que a hanseníase se tornasse uma doença temida nas populações medievais.

Os medievais acreditavam na existência de seres misteriosos que habitavam os céus e que provocavam as tempestades, a loucura e as doenças. Portanto, convinha tratar com prudência os que eram responsáveis por sua saúde ou doença, prosperidade ou miséria. Muitos "santos", que também habitavam os céus, eram invocados a proteger as pessoas das diversas doenças, que, por sua vez, recebiam nomes de santos. Assim, a peste bubônica recebeu o nome de "mal de São Roque ou de São Sebastião"; a gangrena era chamada de "fogo de Santo Antônio" e a hanseníase de "mal de São Lázaro".

O isolamento dos hansenianos se deu também por questões biológicas relacionadas à própria doença, para a qual, na época, se desconhecia tratamento e estava sem controle. Fato é que a hanseníase começou a diminuir consideravelmente no Ocidente, sem contudo desaparecer, a partir do século 14.

Após o III Concílio de Latrão (1179), o isolamento passou a ser mais intenso e os doentes deviam estar identificados como hansenianos para poderem transitar, eventualmente, pelas cidades. Le Goff, comentando sobre a marginalização desses doentes, descreve: O II Concílio de Latrão, de 1179, autorizando a construção de capelas e cemitérios no interior das leprosarias, contribuiu para fazer delas outros tantos mundos fechados, de onde os gafos só podiam sair agitando matracas para que as pessoas deles se afastassem... (Le Goff, 1984).

Para todos os hansenianos estava determinado o uso de vestimentas que tornassem possível seu imediato reconhecimento. Essa vestimenta compunha-se normalmente de um manto, um chapéu de abas largas e bermudões de cor escura, e, na túnica, trazia bordada a figura de São Lázaro. Usavam luvas e carregavam na mão, ou preso a um cordão junto ao corpo, um corno ou uma matraca de madeira (Frohn, 1933).

Durante os séculos 18 e 19, quase toda a Europa adotava o isolamento como tratamento para os hansenianos e constatava uma lenta e gradativa diminuição no número de doentes. Essa diminuição no número de casos pode ter ocorrido pela evolução normal da doença e principalmente pelo isolamento de doentes, o que dificultava a transmissão.

Assim, a medicina no Brasil, desde o começo da colonização até o início do século 19, constituiu-se a partir da fusão de várias formas de medicina, inclusive para o caso da hanseníase. Muitas foram as tentativas de cura da doença através das plantas medicinais, banhos com águas termais, banhos de lama, sangrias, choques elétricos, alimentação específica e até picadas de cobras.

Desde o final do século 18, todo o tratamento passou a ser executado nos "lazaretos" que proliferaram com o crescente número de casos existentes, e com a necessidade de recolher os doentes andarilhos. Configurava-se, assim, o isolamento de que se falava na Europa, porém sob forma de hospital especializado.

Esta iniciativa de construção de hospitais para hansenianos deve-se ao fato de as autoridades médicas, principalmente do Rio de Janeiro, terem se convencido de que a doença poderia ser transmitida de uma pessoa a outra e não mais ser de caráter hereditário como se pensava até então. Alguns médicos haviam se pronunciado afirmando a transmissibilidade da doença, assim conforme Lima (1898): ...e segundo parece, essa moléstia tende a disseminar-se, graças talvez à crença de que ela não é transmissível.

Até o começo do século 20, a hanseníase era endêmica na maioria das regiões brasileiras, porque se alastrava de forma progressiva e estava fora de controle. As condições de vida da população até essa época favoreceram esse quadro. Da mesma forma, o atraso da medicina colaborou para que a situação chegasse a um ponto crítico. Em 1904 entrava em vigor o Regulamento Sanitário da União, determinando que a hanseníase, além de ser uma doença de notificação compulsória, colocava os doentes sob o domínio do poder público. Conforme Gomide, o poder público: ...acionou seus mecanismos de controle e se utilizou de todas as formas possíveis para identificar, no seio da sociedade, aqueles que eram considerados prejudiciais, a fim de isolá-los (Gomide, 1991).

Os hansenianos brasileiros, tal qual ocorreu na Idade Média européia, sobreviviam das esmolas recolhidas nas ruas ou de doações de religiosos. Isso os colocava na mesma situação social que os miseráveis, desempregados, prostitutas e criminosos. Eram tratados por alguns governantes como caso de polícia, usava-se até de violência para afugentá-los das cidades, mantendo-os por muito tempo em contato com a população mais carente e deficiente em termos de saúde, contribuindo assim para que a doença se alastrasse ainda mais.

Desse modo, baseados na pesquisa bibliográfica realizada, alguns questionamentos se fizeram presentes, tais como:
01)Como se comportará a população de Tamandaré mediante o resgate da história do Lazareto?

Será possível restaurar as ruínas do edifício do Lazareto de forma a somar mais subsídios para o turismo cultural do lugar?
Até que ponto a população mais antiga de Tamandaré tem conhecimento sobre a existência do Lazareto?
Por que foi instalado um lazareto na região litorânea em Pernambuco?

Assim, na tentativa de colocar em prática este estudo, tentamos elaborar algumas respostas a estas questões, que provisoriamente, serão nossas hipóteses que nos nortearão durante o trabalho bibliográfico e de campo com a amostra escolhida. São elas:

O resgate da história do Lazareto de Tamandaré deverá aumentar o fluxo turístico da cidade, apesar de se referir a uma moléstia até hoje discriminada pela população;
A autorização do poder público estadual para o resgate do edifício do Lazareto de Tamandaré vai depender do efetivo convencimento de que área tem importância histórico-cultural;
As pessoas mais velhas da cidade poderão informar sobre o Lazareto se as mesmas apresentarem uma memória de fatos históricos acontecidos no local.

Dentre os objetivos a serem atingidos com tal estudo, no geral é de realizar um levantamento histórico em dados primários e secundários sobre a existência de um lazareto na cidade de Tamandaré, Pernambuco. Por outro lado, foram elaborados outros objetivos mais específicos que irão possibilitar atingir o conhecimento científico que se propõe. Dentre estes se encontram os de:

Perceber como a população idosa se comporta diante de questões referentes a um passado distante onde se priorize a hanseníase.
Revelar através do resgate das ruínas do Lazareto, a possibilidade do incremento do turismo em Tamandaré.
Identificar a localização precisa onde funcionou o local de isolamento dos doentes de hanseníase e como o mesmo foi deteriorado.
Investigar através de fontes bibliográficas a data de instalação, o funcionamento e os motivos para a sua desativação, de modo que, com as informações, se possa construir a história do Lazareto, como mais uma fonte de recursos na área do turismo.

METODOLOGIA

Nossa pesquisa centralizará sobretudo o levantamento em fontes bibliográficas de modo a podermos obter o maior número de informações sobre a Hanseníase no Estado de Pernambuco e, sobretudo, em sua área litorânea. Por outro lado, tentaremos obter informações através de algumas entrevistas com a população idosa do lugar (Tamandaré), para que possamos reafirmar a existência do Lazareto, assim como, perceber se as mesmas tiveram ancestrais ou conhecidos deles com a patologia.

Definiremos como variáveis do presente estudo, a população idosa (homens e mulheres), local de moradia, naturalidade. Além do mais, no processo da pesquisa bibliográfica utilizaremos várias fontes de dados da Biblioteca Nacional, do Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Arquivo Público de PE, Fundação Joaquim Nabuco, além de jornais de época, artigos, livros, etc.

Sob a orientação da professora, faremos um pré-teste inicialmente, baseado em entrevista aplicada aos idosos, de modo a verificar se os mesmos têm entendimento da proposta da pesquisa e também averiguar as possíveis dificuldades que porventura possam aparecer.

Com os dados obtidos através da pesquisa bibliográfica elaboraremos resenhas com as quais discutiremos com a orientadora em diversas sessões, sendo um suporte valioso para o desenvolvimento de nosso estudo.

Ao estarmos de posse de todos os dados, procederemos a uma análise histórica, uma vez que nos proporcionará uma informação mais aprofundada sobre a história do Lazareto emTamandaré, suas causas e conseqüências sociais.

RESULTADOS ESPERADOS

De acordo com as instruções de nossa orientadora no que diz respeito às atividades em sua pesquisa, procuraremos cumprir com todas elas, de modo a nos fortalecer no aprendizado da atividade científica, em vista da elaboração de nossa monografia de final de curso.

Devido à escassez de dados sócio-históricos relativos à moléstia, principalmente no Estado de PE e ainda, de um grande índice de hanseníase que acomete parte da população ainda hoje, espera-se que um estudo como este, que utilizará a análise histórica dos fatos relacionados à doença proporcione um maior entendimento sobre como se deu o seu início, o tratamento utilizado e as conseqüências para os doentes e a própria população. Sendo assim, pesquisas nesta área que levantem o histórico da hanseníase no Estado e, principalmente na região da mata sul, são de fundamental importância, tendo em vista um número insuficiente de referências bibliográficas nesta área, o que dificulta a formação e o interesse acadêmico dos profissionais e estudantes interessados neste campo de estudo.

Desse modo, uma pesquisa que atinja os objetivos propostos, possibilitará uma contribuição maior para o turismo cultural do Estado, além do que permitirá a geração de empregos na cidade de Tamandaré, e ainda, um maior dimensionamento da história de Pernambuco no que diz respeito às ações em saúde pública, para que dê uma visibilidade na questão de doenças dermatológicas e infecciosas que ainda hoje afetam a população e que carecem de um plano mais eficaz fincado em bases históricas, possibilitando uma qualidade de vida maior e mais digna.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BERTOLLI, F.C. 1998. História da saúde pública no Brasil. 2º ed. Ed. Ática, S.Paulo.

Bíblia Sagrada 1983. N.T. Mateus, 4º ed. Vozes, Petrópolis.

CHUORAQUI, ª 1978. Os Homens da Bíblia. Cia. das Letras, São Paulo.

CUNHA, Ana Zoé S. da 2002. Hanseníase: aspectos da evolução do diagnóstico, tratamento e controle. Revista C. e Saúde Coletiva, v.7, n. 4, Rio de Janeiro.

D’HAUCOURT, G. 1984. A vida na Idade Média. Martins Fontes, São Paulo.

FERREIRA, E. 1956. Do engenho à Academia. Discurso realizado na Câmara Federal.

GARMUS, L. 1983. Bíblia Sagrada. 4º ed., Vozes, Petrópolis.

GOMIDE, L.R.S. 1991. Órfãos de pais vivos. A lepra e as instituições preventórias no Brasil: estigma, preconceitos e segregação. EDUSP, São Paulo.

LE GOFF, J. 1984. A civilização do ocidente medieval. V.1 Imprensa Universitária, Lisboa.

LIMA, J.J. 1898. A lepra no Brasil. Gazeta Médica da Bahia 29(6): 263-272, dez. 1897; 29(7):322-333.

ROSEN, G. 1994. Uma história da saúde pública. UNESP, São Paulo.

NOTAS

* Aluno do 5º Período de História da Universidade Católica de Pernambuco, Recife.

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