SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUM BAIRRO DE PERIFERIA DA CIDADE DO RECIFE: O CASO DO IBURA/RECIFE.
Sonia Maria Costa Barbosa*
RESUMO
O estudo foi realizado no bairro de periferia chamado Ibura, que dista do centro da cidade do Recife uns 20 kms, com uma população que está próxima aos 50 mil habitantes, distribuída em empregados do comércio, bancos, mecânicas, afora artesãos e desempregados. Sua realização se efetuou nos finais dos anos 90, quando já se prenunciava ser o mesmo um bairro onde o índice de violência se mostrava bastante alto. Hoje, o Ibura é considerado o mais violento dos bairros da capital nordestina, inclusive, com uma área mais afastada, em que são depositados corpos eliminados por crimes vários, chamada de “desova de cadáveres”. O interesse pelo estudo se deveu a investigar os tipos mais freqüentes de violência que acontecem, quando foi identificado com alto grau, aquele que se refere à violência doméstica, seja ela, sexual, abandono, desleixo, dentre outras.
Palavras-chave: violência doméstica, sexualidade, gênero, geração, representação, estado.
INTRODUÇÃO
A violência em nossos dias tem grandes repercussões sócio-culturais, porque envolve toda a sociedade e ninguém assiste incólume a essa corrente de atos sinistros. Na realidade crua das ruas, os atos violentos e crimes grassam a todo o instante, e, o reforço desse quadro, ao nível dos meios de comunicação de massa leva a população a entrar numa espiral aparentemente sem fim. Quer dizer, mesmo que uma pessoa ou seus familiares, ainda que não tenha sido atingida por algum ato violento, há como que uma intrínseca aceitação dessa realidade como componente do cotidiano A questão de gênero abordada neste estudo se refere à construção social do sexo e as relações de sexo/gênero são impregnadas pela dupla moral, violência e desvalorização da figura feminina.
A categoria de geração se insere nas redes sociais que comunicam as estruturas de poder na sociedade, e também demonstra com muita clareza, diferenças decorrentes da vivência de ciclos domésticos em pontos variados, e da passagem do tempo histórico. A geração então, com as suas diferenças e/ou semelhanças nos discursos sobre sexualidade e violência aponta continuidades e mudanças na formação de redes sociais que evidenciam inserções particulares nas estruturas de poder. O que um jovem adulto, solteiro ou recém casado opina e pratica, evidentemente não será equivalente ao que um senhor idoso, casado ou viúvo opina e pratica e as convergências e divergências nessas opiniões e práticas tanto mostram como as suas situações sociais contemporâneas são diferentes, quanto como se relacionam com conjuntos de idéias e práticas em transformação através do tempo.
Desse modo, estas duas categorias, gênero e geração presentes no estudo reforçam que a teia de atitudes em relação à violência quase sempre está permeada por silêncios significativos em pontos diferentes das redes formadas em torno das relações de gênero, geração e poder. O não falar sobre a sexualidade ou sobre a violência, caso continuamente encontrado na população estudada, muitas vezes é a indicação da sua própria importância na vida da pessoa, a ponto de tornar-se um assunto a ser evitado, uma vez que, mexer com ele pode implicar em efeitos indesejados. É um aspecto da “cultura do medo”, como fala E.Soares (1995).
As classes populares da comunidade do Ibura, objeto da nossa investigação vêm apresentando um índice crescente de ocorrências e queixas relativas à violência de natureza sexual, conforme dados oficiais, o que vale dizer que, por alguma razão, as mulheres e crianças vitimadas são encorajadas a denunciar os maus tratos de seus parceiros, parentes ou desconhecidos.
Na metodologia do trabalho, procuramos produzir dados primários com entrevistas estruturadas e aplicadas a 32 informantes, priorizando gênero e geração, os quais foram divididos em três grupos ou sejam, jovens adultos (20 a 39 anos), adultos maduros (40 a 59 anos) e idosos (60 a 79 anos) e dentre estes, 18 homens e 14 mulheres. Utilizamos também, dados oficiais oriundos de delegacias (comuns e da Mulher) e de duas organizações não governamentais, ou sejam, SOS criança e o GAJOP (Gabinete de Assistência Jurídica às Organizações Populares), a fim de integrar esses dados à realidade sócio-cultural da comunidade, alvo do estudo.
Diferenças significativas de representação da sexualidade foram encontradas entre os homens e mulheres e entre as gerações. Percebeu-se a força da construção de redes de interações que sustentam a continuidade de relações de dominação masculina, ao mesmo tempo em que há indicação de que as redes que sustentam a dominação intergeracional, não estejam se fragilizando. Visivelmente se percebeu a existência entre as gerações, que a sexualidade entre os mais jovens, por estarem mais expostos à mídia é parte de seu cotidiano, mesmo que nisso não inclua uma associação com a família. Enquanto entre os gêneros, a sexualidade se apresenta bem distinta, ou seja, os homens se caracterizando como “aprendizes ativos na rua” e as mulheres, como “protegidas pela tutela do estado”. Quer dizer, os homens ainda continuam mais afeitos a questões de domínio sobre a sexualidade, posto que sempre foram estimulados culturalmente a lidar com ela mais cedo do que as mulheres. E dentre as mulheres, está havendo um crescimento desse assunto em suas vidas, explicado em parte, pelo trabalho desenvolvido pelo estado e pelas Ong’s feministas, que as têm apoiado nesse aspecto. No entanto, para uns e outros, a sexualidade quase sempre se reduz à prática do sexo, dificultando assim a percepção de sua amplitude em relação à natureza humana.
Em relação à violência, os moradores da comunidade entrevistados denotam total rejeição, muitas vezes respaldada em idéias de moralidade, de solidariedade e, inclusive, de religião. Ao mesmo tempo, ela é um dado de realidade do local, presente em maior ou menor intensidade, nas mais variadas relações humanas. Assim, todos os tipos de violência existentes no Ibura constituem uma rede intricada e complexa, onde os indivíduos são vítimas e autores ao mesmo tempo (E.Soares, 1995). E dentro de uma estrutura social injusta e desigual em que vivemos, todos são afetados por algum tipo de violência. No caso da comunidade em questão, ela se expressa tanto em termos gerais, quanto em casos específicos associados principalmente a questões de roubo e assalto e às relações domésticas (de gênero e de geração). A violência representada pelos moradores se relaciona com “medo” e “agressão” e é provocada por uma quantidade enorme de fatores diferentes. Independente de se tratar de questões de roubo, assalto ou de violências sexuais, muitas vezes com agentes conhecidos, se torna um assunto difícil de abordar.
Fica visível que os homens nem sempre contabilizam as violências em família, pensando principalmente nas manifestações mais públicas de violência, enquanto as mulheres pensam nas exigências da criação dos filhos e nas suas relações com seus parceiros. Ciúmes, incertezas da fidelidade e certezas da infidelidade, fazem com que as referências sobre violências sexuais se tornem freqüentes no bairro. Ao mesmo tempo, como a agressão feita pelo parceiro é comum e é recorrente, ela se torna um ato sobre o qual há dificuldade de falar, especialmente quando o casal ainda coabita. Saber que falou com alguém sobre os maus tratos em casa pode ocasionar outra sessão de maus tratos. Nos anos recentes, com a criação de Ong’s como o SOS Criança, o GAJOP e as delegacias de Mulheres, as denúncias e a sistematização das informações sobre elas têm aumentado significativamente e os registros oriundos do Ibura fornecem um dimensionamento social parcial dessas agressões.
Exemplo disso nos dá o montante de registros do SOS Criança, que fornece dados de aumento da violência contra crianças e adolescentes, onde se percebe idéias sobre a educação dos filhos como, “tem que se agir com firmeza e determinação para corrigir seus erros”, em que se traduz uma realidade mais dura, sendo usada com justificativa por adultos para impor-se violentamente sobre a geração mais nova. As quatro categorias (bastante interligadas) usadas para tipificar as violências incluem: a) espancamentos; b) maus tratos, dos quais se estima que 70% sejam de natureza sexual; c) violência familiar, resultante do abandono ou evasão de casa e d) estupros. Na contagem geral de vítimas em todas essas categorias, as meninas (65,2%) são muito mais reprimidas e exploradas sexualmente que os meninos.
No tocante à população adulta, os registros sobre o Ibura somam 160 casos, em que 61,3% dos casos são de ordem sexual, enquanto apenas 38,7% é de homicídios, tentativas de homicídios, lesão corporal dentre outros (parte dos quais também poderiam ser motivados por questões de ordem sexual). Em 44,9% dos casos, os agressores sexuais são os maridos, ex-maridos, companheiros ou ex-companheiros.
Não há dúvidas que a família é um palco privilegiado para o desencadeamento de atos violentos no Ibura, como em outras comunidades, e, que as vítimas dessas violências são os filhos, sobretudo meninas e mulheres, estas, agredidas pelos próprios parceiros.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A questão da sexualidade humana vem sendo debatida por alguns autores (Mott,1987; Mantegna,1979; Foucault, 1984; Chauí, 1991 dentre outros) há alguns anos, e com o aparecimento da AIDS, como patologia que se insere nas DST’s, a mesma está entre praticamente os assuntos mais discutidos em congressos, seminários, simpósios. No entanto, com essa urgência de desvenda-la para compreensão mais plena daquela patologia, hoje a preocupação maior dos órgãos de saúde em providenciar ações que possam prevenir, não só a AIDS, como outras DST’s, muitas vezes esquece que boa parte da prevenção, irremediavelmente está na educação. E a educação sexual na sociedade brasileira está longe de se tornar uma prática efetiva, seja na escola, seja no ambiente familiar. E esse conhecimento não só deve passar apenas pelas DST’s, que é apenas uma parte da sexualidade, mas também prover as pessoas desde cedo, a ter consciência não só da sua sexualidade em termos abrangentes, como também a sexualidade de outrem.
Assim, numa comunidade pobre e mal assistida de periferia, como é o caso do Ibura, é compreensível e esperado que seus moradores reproduzam uma aprendizagem sobre a sexualidade que diferencia fortemente entre os gêneros e, gerações. Entre os homens das três gerações (do estudo) investigadas percebe-se que seu conhecimento nessa área advém da rua, o que quer dizer, de conversas entre iguais, onde a máxima é ouvir e relatar sobre como realizam suas conquistas, suas potências, enfim, um tratado de apologia ao macho, reforçado ou não por alguns jovens que disseram se informar em revistas. As mulheres por sua vez, relatam em grande parte que seus conhecimentos sobre sexo (ou sexualidade!) se restringem a orientações em hospitais públicos ou postos de saúde, quando as mesmas estão gestantes. O que evidencia que o Estado assume o papel de mentor da sexualidade feminina, quando é visível a feminilização da saúde.
A gravidez precoce, a virgindade da mulher e o aborto estão intimamente ligados na consciência desta população, posto que a virgindade feminina não é considerada atualmente, como o era outrora, um atributo feminino fundamental de conquista. Surgem freqüentemente na comunidade casos de gravidez precoce e então, as famílias são levadas a apóia-los, mesmo a contragosto, diante do eminente perigo de prática do aborto, execrada pela ideologia religiosa.
A homossexualidade e a prostituição não são aceitas pela população, pois preferem considerar que ambos são “doenças” e não, opção de vida. Mesmo assim, um número surpreendentemente de jovens entrevistados vêem na homossexualidade, uma opção de vida. E também a prostituição tem a sua justificativa para parte desta população de jovens, como um meio de vida, de trabalho. Este incremento na aceitação é possível que seja explicado pelo fato de vir sendo veiculado pela televisão muito freqüentemente, casos que tenham como personagens, homossexuais e prostitutas. No entanto, é mister que se faça uma observação aqui, no sentido de que ao serem questionados sobre prostituição, todos os informantes, sem exceção, se referiram ao indivíduo feminino. Será que na comunidade do Ibura não existe um michê, um prostituto? Quando se tem notícia que o número deles vem crescendo progressivamente nas áreas de periferia das grandes cidades (Barbosa, 1992; Fry, 1985).
A violência sexual se encontra intimamente ligada à saúde da pessoa, atingindo o bem estar físico e mental, de forma que, ao ser vítima, a mesma passa a somatizar os fatores psíquicos, emocionais e sociais que levaram ao ato, de tal maneira que criam possíveis patologias com as quais poderá conviver pelo resto da vida.
Mesmo que em alguns discursos exista uma conotação crítica ao estado de violência em que a sociedade hoje se encontra, percebe-se quando são questionados sobre a prática violenta dentro da família, com seus amigos, vizinhos e até desconhecidos, que os informantes em sua realidade são vítimas, mas também são agressores, apresentando algumas justificativas para seus atos, tais como revide, perda de controle, nervosismo, crise financeira, dentre outras.
No início do trabalho afirmamos que a violência gera uma cultura de medo, onde há dificuldades de formar redes de relações sociais solidárias diante do desrespeito contínuo ao direito próprio e dos outros. Na reciprocidade interna das relações entre os moradores do Ibura existe uma procura de uma moralidade e de um equilíbrio entre os membros das classes populares, que, quando quebrada, exige uma resposta e inicia um ciclo de agressões que deixam o ambiente inquieto e tenso. Mesmo que atos arbitrários de estranhos e desconhecidos gerem uma revolta na população, a construção cotidiana da violência ocorre em grande parte, em casa. Homens e mulheres, pais e filhos formam díades desiguais no interior de grupos domésticos cada vez mais repartidos pelas dificuldades da convivência cotidiana. Os homens não somente protegem a si mesmos e aos seus grupos domésticos do que consideram “desrespeito e desmoralização”, mas também iniciam atitudes de tutela e agressões reforçadoras das linhas hierárquicas de gênero e geração na família.
As mulheres também agridem mas desde criança são muito mais agredidas. A inter-relação entre violência e sexualidade se faz a partir de uma realidade social vivida, que requer medidas complexas e diversas para que a vida se torne mais suportável e mais solidária.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SOARES, Luiz E. (1995). Cultura do Medo e Violência no Rio de Janeiro. R.J., Ed. Relume Dumará.
MANTEGNA, G. (org) (1979) Sexo e Poder. São Paulo, Ed. Brasiliense.
FOUCAULT, M. (1984) Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Ed. Graal, 4º edição.
CHAUÍ, Marilena. (1991) Repressão Sexual – essa nossa (des) conhecida, São Paulo, Ed. Brasiliense.
MOTT, Luiz. (1987) “Os Médicos e a AIDS no Brasil”. In: Revista de Ciência e Cultura, 39(1), pp. 4-13.
BARBOSA, S. (1992). AIDS: Sexualidade e Família. Pesquisa realizada com o apoio do CNPq, Recife, (dig.)
FRY, P. & MAcRAE, E. (1985). O que é Homossexualidade? Coleção Primeiros Passos, São Paulo, Ed. Brasiliense.
*Co-autora do livro “Saúde e Pobreza no Recife – Poder, gênero e representações de doenças no bairro do Ibura/Recife”, onde produziu o 6º capítulo, pp. 129-153, Recife, Editora Universitária UFPE/NUSP/JICA, 1996.
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